Citação processual de órgãos públicos também passa a ser realizada via Domicílio Judicial Eletrônico
O objetivo é facilitar e agilizar as consultas dos usuários, que podem acompanhar as comunicações e informações processuais em único lugar.[+]
O homem, diariamente, e por mais de um ano, ligava para o serviço e proferia ofensas e palavras de cunho sexual. A funcionária tinha a ordem de não desligar os atendimentos.
O objetivo é facilitar e agilizar as consultas dos usuários, que podem acompanhar as comunicações e informações processuais em único lugar.[+]
Diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados.[+]
Vice-presidente do STF falou na conferência magna de abertura do ano letivo da Escola Judicial. Ministro Edson Fachin falou de controle de convencionalidade junto com a advogada especialista em Direitos Humanos Flávia Piovesan.[+]
