Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março e celebra a promoção da cidadania
Dia 16 de março é o Dia do Ouvidor. A data foi instituída pela Lei 12.632/2012 como uma forma de celebrar o trabalho daqueles que promovem e intermediam as relações entre as instituições públicas e a sociedade em geral, com o objetivo de promover a transparência, a cidadania e a melhora dos serviços prestados. No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), existem a Ouvidoria e a Ouvidoria da Mulher, que se complementam e tratam de questões distintas, mas que se relacionam com a missão da Justiça do Trabalho no sentido da pacificação social.
A Ouvidoria foi criada em novembro de 2006 e, atualmente, tem como ouvidor o desembargador Arnor Lima Neto e como vice-ouvidor o também desembargador Edmilson Antonio de Lima. Já a Ouvidoria da Mulher foi criada em março de 2013 e tem como ouvidora da mulher a desembargadora Thereza Cristina Gosdal. Os ouvidores e ouvidoras são escolhidos por votação entre os desembargadores para cumprirem um mandato de dois anos que coincide com o período dos demais cargos de administração (Presidência, Vice-presidência e Corregedoria).
Atualmente, o papel da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher são cada vez mais essenciais para o TRT-PR. Na medida em que as instituições públicas são cobradas não apenas em transparência e condutas éticas, mas também pelos resultados, as ouvidorias são instrumentos de implementação e avaliação do desempenho e do clima organizacional do tribunal paranaense.
O desembargador Arnor Lima Neto está na sua segunda gestão à frente da Ouvidoria. Ele afirma que o TRT-PR é um dos tribunais em que a valorização da Ouvidoria tem status de política institucional, o que permite que aquela unidade seja bem estruturada tanto em termos físicos quanto em relação à qualidade das pessoas que lá trabalham, por darem uma direção humanizada e técnica nos atendimentos. "As Ouvidorias, de um modo geral, principalmente no serviço público, têm uma uma missão muito especial que é abrir as portas para as pessoas que de alguma forma precisam no serviço público e encontram alguma dificuldade ou encontram alguma resposta insatisfatória num contexto que lhes pareça ofensivo à legislação", destacou.
À frente da Ouvidoria da Mulher, a desembargadora Thereza Cristina Gosdal tem a missão de promover junto com a Administração do Tribunal a equanimidade nas relações de gênero. Para ela, a função da Ouvidoria da Mulher se relaciona diretamente com as questões trabalhistas, já que é nesta dimensão da vida em que ocorrem as maiores discriminações em relação às mulheres. "A Justiça do Trabalho tem um papel muito importante, porque nós somos uma Justiça social. Nós lidamos com direitos sociais e a questão de gênero, a defesa dos direitos das minorias. Nessa questão do respeito aos direitos da mulher, que era uma coisa que poderia já estar superada, mas que nós ainda vemos no nosso cotidiano, tanto nas nossas relações institucionais, pessoais, quanto nos processos que julgamos, precisamos, sim, fazer o enfrentamento dessas questões. Felizmente, as mulheres já estão trazendo mais essas questões, tanto à Ouvidoria, aos comitês e subcomitês responsáveis pelo trato dessas situações, quanto nos processos judiciais que nos chegam", afirmou.
Tanto a Ouvidoria quanto a Ouvidoria da Mulher funcionam no Fórum Trabalhista de Curitiba, na Avenida Vicente Machado, nº 400, Térreo do Edifício Anexo, Centro, Curitiba-PR. O local de atendimento é novo e foi alterado recentemente.
Os atendimentos podem ser feitos de forma presencial, por telefone, por formulário eletrônico, por Balcão Virtual ou por e-mail. O atendimento presencial ou por telefone acontece de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, exceto feriados.
Os telefones de contato são (41) 3310-7473 e (41) 3310-7154 e o e-mail é ouvidoria@trt9.jus.br.
Texto: Pedro Macambira Filho / Ascom TRT-PR