Campanha, que termina no dia 6 de novembro, visa ajudar a recompor o estoque do Centro de Atendimento ao Migrante
Medida vale para o período de 3 a 5 de novembro[+]
Decisão considera barreiras linguísticas e culturais e aplica diretrizes interamericanas de direitos humanos e de julgamento com perspectiva antidiscriminatória[+]
Medida atende a um pedido da OAB, que cita as dificuldades enfrentadas por advogadas(os) após o forte temporal que atingiu a região[+]
