Objetivo da campanha é impulsionar a solução de processos na fase de execução, momento em que o juiz busca o cumprimento das decisões após o esgotamento dos recursos.
Concurso foi criado em 2023 e premia cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná[+]
O acordo abrange processos trabalhistas, individuais ou coletivos, em qualquer fase processual.[+]
Relator do caso aplicou o Princípio da Primazia da Realidade, em que se reconhece que os documentos nem sempre são fidedignos aos fatos[+]
Evento será realizado em setembro no edifício-sede do TST, em Brasília. [+]