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Texto Compilado
Altera/Revoga PORTARIA CONJUNTA PRES-CORREG 1/2023
PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 2, de 2 de maio de 2023. (Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 5, de 18 de setembro de 2023)
Altera os artigos 1º e 4º da PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 1, de 24 de março de 2023.
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Desembargador Corregedor Regional, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
o art. 8º do ATO CSJT.GP.SG nº 107/2019, que dispõe que a Semana Nacional da Execução Trabalhista realizar-se-á sempre na terceira semana de setembro de cada ano, de segunda à sexta[1].
RESOLVEM
Art. 1º Alterar os artigos 1º e 4º da PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 1, de 24 de março de 2023, que passarão a contar com a seguinte redação:
“Art. 1º A 11ª Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná que ocorrerá de 25 a 28 de setembro de 2023, será promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, por meio da Escola Judicial, com o apoio da Associação dos Magistrados e Magistradas da Justiça do Trabalho do Paraná.
(...)
Art. 4º A solenidade de abertura dos trabalhos da 11ª Semana Institucional terá lugar no Plenário “Pedro Ribeiro Tavares”, em 25 de setembro de 2023, às 14 (quatorze) horas, com os atos comemorativos alusivos ao aniversário do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e divulgue-se.
ANA CAROLINA ZAINA
Desembargadora Presidente do TRT da 9ª Região
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
Desembargador Corregedor do TRT da 9ª Região
***Disponibilizado no DEJT (Cad. Judiciário do TRT 9ª Região do dia 12/05/2023. Cód. 247869020. Doc. 152355671. Matéria Avulsa), considerando-se publicada em 15 de maio de 2023.
[1]https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/155956/2019_ato0107_csjt_rep01.pdf?sequence=2&isAllowed=y