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Contratos / Convênios e Termos Aditivos

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ExibirEspécieObjetoFundamento LegalModalidade da LicitaçãoProcessoFornecedorVigênciaPrograma de TrabalhoEmpenhosValorSituação do ContratoAditivo
ACORDO - 1/2025Interoperabilidade entre o PJe do TRT9 com a PGM de MatinhosLei 14.133/2021DespachoDe 805/202576.017.466/0001-61
MUNICÍPIO DE MATINHOS
25/02/2025 - 24/02/2030AtivoNão
CARTACONTRATO - 1/2025Serviços de manutenção corretiva dos portões manuais e automatizados do TRT-9ª Região de Curitiba e Região MetropolitanaLEI 14.133/2021, ART. 75, IIDispensa de LicitaçãoCD 8853/202482.268.202/0001-83
SERRALHERIA MENINO DEUS LTDA
23/01/2025 - 31/12/202578/2025R$ 14.999,69AtivoNão
CONTRATO - 1/2025Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª RegiãoLei 14133/2021PregãoPO 4566/202417.482.916/0001-28
TRANSFORT GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA.
09/01/2025 - 08/01/2027198/2025R$ 3.100.979,04AtivoNão
TERMOCESSAO - 1/2025Cessão de Direitos Autorais Hino TRTLei 14133/2021ExpedienteEx 6443/2024023.946.422-20
Vicente José Malheiros da Fonseca
05/02/2025 - AtivoNão
ACORDO - 2/2025Cooperação técnica para intercâmbio de informações por meio da liberação de consulta ao inteiro teor dos processos judiciais aos magistrados e servidores que integram os tribunais, exceto processos e documentos protegidos por sigilo ou segredo de justiçaLei 14133/2021ExpedienteEx 5169/20240
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
05/02/2025 - 05/02/2030AtivoNão
CARTACONTRATO - 2/2025Contratação de serviços de publicação de avisos de licitação em 2025LEI 14.133/2021, ART. 75, IIDispensa de LicitaçãoCD 9112/202409.570.162/0001-30
INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/01/2025 - 31/12/202579/2025R$ 2.000,00AtivoNão
CONTRATO - 2/2025Contratação de solução de monitoramento de segurança para Active Directory, considerando subscrições de uso, serviços de implantação, suporte técnico especializado e passagem de conhecimento, conforme condições estabelecidas no edital e anexosLei 14133/2021PregãoPO 2524/202404.203.885/0001-87
ETEK NOVARED BRASIL LTDA
09/01/2025 - 08/01/2028R$ 555.640,00AtivoNão
ACORDO - 3/2025Redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviçosLei 14133/2021DespachoDe 1006/20250
AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NA 4ª REGIÃO
21/02/2025 - 20/02/2030AtivoNão
CARTACONTRATO - 3/2025Fornecimento e instalação de letreiro de comunicação visual, para atender a Ouvidoria do TRT 9ª Região. LEI 14.133/2021, ART. 75, IIDispensa de LicitaçãoCD 329/202524.289.812/0001-67
LUMICRIL LUMINOSOS LTDA
03/02/2025 - 27/02/2025141/2025R$ 2.045,00ConcluidoNão
CONTRATO - 3/2025Contratação Sanepar- água e esgotoLei 14133/2021ExpedienteEx 5816/202476.484.013/0001-45
SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
24/02/2025 - 361/2025R$ 500.000,00AtivoNão
CARTACONTRATO - 4/2025Contratação de magistrado Fernando Hoffmann para a realização do curso Formação Continuada e Avançada em Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho Lei 14133/2021Inexigibilidade de LicitaçãoPR 452/2025877.262.119-20
FERNANDO HOFFMANN
27/01/2025 - 25/04/2025134/2025R$ 18.900,00AtivoNão
CONTRATO - 4/2025Serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartões magnéticos pós-pagos, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina, arla, diesel e etanol) e lavagens simples e completaLei 14.133/2021PregãoPO 466/202505.340.639/0001-30
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
18/03/2025 - 17/03/2026R$ 270.300,00AtivoNão
ACORDO - 5/2025Cooperação técnica para acesso ao banco de dados de clientesLei 14.133/2021ConvêniosCo 629/202504.368.898/0001-06
COPEL DISTRIBUICAO S/A
25/02/2025 - 24/02/2030AtivoNão
CARTACONTRATO - 5/2025Serviços de coleta e reprocessamento de resíduos hospitalares infectantes e perfurocortantesLei 14.133/2021 - Art 75. Inciso IIDispensa de LicitaçãoCD 8760/202406.208.833/0001-29
SERQUIP - TRATAMENTOS RESÍDUOS PR LTDA.
06/02/2025 - 05/02/2026152/2025R$ 8.280,00AtivoNão
CONTRATO - 5/2025Desenvolvimento e a implementação de metodologia de monitoramento e de avaliação do Plano Plurianual de Desenvolvimento, em alinhamento ao Planejamento Estratégico do TRT9Lei 14.133/2021Inexigibilidade de LicitaçãoPR 1174/202508.259.573/0001-46
EPHISTHEME - Pesquisa e Planejamento em Educação
10/03/2025 - 30/11/2025R$ 180.198,40AtivoNão