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Contratos / Convênios e Termos Aditivos

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ExibirEspécieObjetoFundamento LegalModalidade da LicitaçãoProcessoFornecedorVigênciaPrograma de TrabalhoEmpenhosValorSituação do ContratoAditivo
ACORDO - 1/2024parceria entre o TRT e a PGE quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da Procuradoria-Geral do EstadoLei 14133/21DespachoDe 36/20240
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
26/03/2024 - 25/03/2029AtivoNão
CARTACONTRATO - 1/2024Contratação de serviços de manutenção corretiva dos portões manuais e automatizados do TRT-9 de Curitiba e Região MetropolitanaArt. 75, II, Lei 14.133/2021Dispensa de LicitaçãoCD 7555/202382.268.202/0001-83
SERRALHERIA MENINO DEUS LTDA
11/01/2024 - 31/12/2024333/2024R$ 14.997,62AtivoNão
CONTRATO - 1/2024Serviço terceirizado de limpeza e conservação na localidade de Curitiba - lote 1Leis 8666/93 e 10520/02PregãoPO 5268/202319.099.437/0001-52
DINÂMICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
09/01/2024 - 08/01/2026304/2024, 304/2024R$ 5.441.327,26AtivoSim
CONVENIO - 1/2024Viabilização, pelo TRT-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela CONVENIADA, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágioLei 8.666/93, art. 116ConvêniosCo 6941/202376.659.820/0003-13
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
29/02/2024 - 28/02/2029R$ 0,00AtivoNão
TERMOCOMPROMISSO - 1/2024Coleta de resíduos recicláveis na localidade de Assis ChateaubriandConvêniosCo 7465/202304.916.402/0001-91
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis Ch
04/03/2024 - 03/03/2029AtivoNão
ACORDO - 2/2024Acordo de Cooperação visando fomentar a realização de pesquisas qualificadas e orientadas, bem como a oferta de cursos de extensão, workshops, especialização, com o objetivo da formação, por meio do debate jurídico sobre temas nacionais, regionais e locais relevantes, visando ao desenvolvimento da Ciência do Direito e ao aperfeiçoamento da interpretação das leis, além da própria formação continuada dos magistrados e dos servidores em geral, objetivando suas qualificações para exercício de suas funções públicas, inclusive para atender demandas sociais, organizacionais e do mercado de trabalhoLei 14.133/21ConvêniosCo 1448/202476.659.820/0003-13
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
02/04/2024 - 01/04/2029AtivoNão
CARTACONTRATO - 2/2024Pregão 55/23 - Aquisição de material de expediente (item 9: caixa de arquivo de polipropileno azul para arquivo morto)Lei 10520/2002PregãoPO 2026/202322.009.248/0001-56
22.009.248 SIDINEI JOSE MOSELE
22/01/2024 - 08/03/2024105/2024R$ 39.000,00ConcluidoNão
CONTRATO - 2/2024Serviço terceirizado de limpeza e conservação na RMC e outras localidades - lote 3 e copeiragem em Curitiba - lote 2Leis 8666/93 e 10520/02PregãoPO 5268/202322.048.175/0001-01
DMG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
18/01/2024 - 17/01/2026R$ 3.999.999,84AtivoNão
TERMO - 2/2024Projeto Exposição Deusas e NinfasExecução de ProjetosEx 1311/2024873.151.659-91
Rodrigo Ramon Rodrigues
25/03/2024 - 22/04/2024AtivoNão
TERMOCOMPROMISSO - 2/2024Coleta de resíduos recicláveis e óleo vegetal usado na localidade de Curitiba e Região MetropolitanaConvêniosCo 7468/202308.611.039/0001-57
COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEI
19/02/2024 - 18/02/2029AtivoNão
ACORDO - 3/2024Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples - CNJ (ACT CNJ 84/2024)(VETOR 310847)Lei 14133/2021ConvêniosCo 475/202407.421.906/0001-29
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
19/05/2024 - 18/05/2026AtivoNão
CARTACONTRATO - 3/2024Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de material e mão de obra de vidraçaria nas unidades do TRT-9 de Curitiba e região metropolitana, exercício de 2024Lei 14.133, art. 75, IIDispensa de LicitaçãoCD 7139/202331.656.315/0001-15
RODRIGO BITTENCOURT SILVA VIDROS
19/01/2024 - 31/12/2024202/2024R$ 13.997,67AtivoNão
CONTRATO - 3/2024Serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede própria ou de estabelecimentos credenciados, mediante utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª RegiãoLei 14.133/2021, art. 75, I.Dispensa de LicitaçãoCD 910/202408.273.364/0001-57
TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A.
08/04/2024 - 07/04/2025586/2024R$ 115.000,00AtivoNão
CONVENIO - 3/2024Projeto HorizontesLei 14133/2021DespachoDe 1740/202406.099.229/0084-39
Faculdade Parananense
09/05/2024 - 08/05/2029AtivoNão
TERMO - 3/2024Promover campanhas de esclarecimento, intercâmbio de informações e estudos relacionados às condições de trabalho com ênfase na prevenção, destacando-se dentre outros a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, erradicação do passivo trabLeis 14.133/2021,12.527,2011, 13.709/2018 e 4.737/65ConvêniosCo 3579/202476.709.898/0003-03
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ - FIEP
11/06/2024 - 10/06/2028AtivoNão