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11
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2024
| 14/06/2024 |
Nota Técnica 11/2024- Necessidade de pacificação do entendimento no âmbito
do TRT9 quanto à possibilidade de apuração da responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços nos casos de descumprimento de acordo judicial, mediante Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ou Incidente de Assunção de Competência.
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6
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2024
| 14/06/2024 |
Ata da 6ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
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5
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2023
| 14/06/2024 |
Nota técnica 05/2023 Necessidade pacificação do entendimento do TRT9 no que tange à análise da prevenção em casos de Conexão imprópria mediante proposta de suscitação de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com proposta de alteração regimental nos arts. 97, 102 e 118, além da proposta original de inclusão de capítulo I do RI normas referentes à prevenção aplicáveis no âmbito do TRT9.
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26
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2024
| 19/04/2024 |
Nota Técnica 26/2024 do TRT24 - Adesão à Nota técnica aprovada pela Nota técnica 10/2024 do TRT9
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10
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2024
| 16/04/2024 |
Nota Técnica 10/2024 - Aderência à Nota Técnica 26 do TRT24 . Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Banco de Sentenças e Decisões.
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9
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2024
| 16/04/2024 |
Nota Técnica 9/2024 - Revisão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 0000812-41.2018.5.09.0000 no âmbito deste E. TRT, proposta pela 3ª TURMA ante o julgamento pelo Pleno do C. TST do E-RR-252-19.2017.5.13.0002, em sentido contrário
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8
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2024
| 16/04/2024 |
Nota Técnica 8/2024 - Necessidade de pacificação do entendimento no âmbito
do TRT9 quanto à aplicabilidade do art. 500 da CLT em casos de pedido de
demissão de empregada gestante, mediante proposta de suscitação de
Incidente de Assunção de Competência (IAC).
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7
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2024
| 16/04/2024 |
Nota Técnica 7/2024 - Necessidade de pacificação de entendimento do TRT9,
mediante proposta de UNIFORMIZAÇÃO acerca da aplicabilidade ao Direito
do Trabalho da suspensão dos prazos prescricionais disposta no art. 3º da Lei 14.010/2020.
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5
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2024
| 16/04/2024 |
Ata da 5ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC, CUJ e Centro de Inteligência
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1
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2023
| 16/04/2024 |
Nota Técnica 1/2023 - Apresentação de diretrizes para a elaboração de ementas em acórdãos proferidos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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4
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2023
| 28/07/2023 |
Ata da 4ª Reunião Conjunta das Comissões Gestora do NUGEPNAC,
CUJ e Centro de Inteligência
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4
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2023
| 28/07/2023 |
Nota Técnica 4/2023 - Necessidade pacificação do entendimento no âmbito do
TRT9 em relação à interpretação do alcance dado à tese jurídica firmada pelo
STF no julgamento do RE no 629.053/SP (Tema 497), no que tange à
estabilidade gestacional prevista no art. 10, II, "b", do ADCT, mediante proposta de suscitação de Incidente de Assunção de Competência (IAC).
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3
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2023
| 28/07/2023 |
Nota Técnica 3/2023 - Procedimentos uniformes para o registro de movimentos e complementos no sistema PJE, quando da determinação de suspensão de processos, em virtude de formação de precedentes qualificados (repercussão geral, incidente de recurso de revista repetitivo - IRR, incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR e ações de controle concentrado de constitucionalidade - ADI, ADC e ADPF), devido aos impactos nos sistemas e-Gestão, DATAJUD e BNP.
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2
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2023
| 28/07/2023 |
Nota Técnica 2/2023 - Necessidade de cientificar o Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas
(NUGEPNAC) por sua unidade de apoio Executivo, a Coordenadoria de
Gerenciamento de Precedentes sobre a instauração de Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente de
Assunção de Competência (IAC).
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3
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2023
| 20/04/2023 |
Ata da 3ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC e Comissão de Uniformização de Jurisprudência CUJ
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2
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2022
| 28/10/2022 |
Ata da 2ª Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC
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3
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2022
| 29/08/2022 |
Nota Técnica - IAC ou IRDR
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2
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2022
| 29/08/2022 |
Nota Técnica - gerenciamento dos processos sobrestados
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2022
| 29/08/2022 |
Nota Técnica - aplicação da decisão ADC 58
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2022
| 22/08/2022 |
Ata da Reunião Conjunta do Centro de Inteligência e da Comissao Gestora do NUGEPNAC que resultou na aprovação das Notas técnicas 01, 02 e 03 do TRT9
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