Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Atos Conjuntos Presidência - Corregedoria

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Exibir	Número	Ano	Referência	Descrição
Exibir	1	2022	17/02/2022	Ato Presidência-Corregedoria nº 01/2022 - Dispõe sobre a lotação, designação e regimes de atuação dos juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; revoga a Portaria Presidência-Corregedoria nº 03/2014 e a Portaria Corregedoria nº 06/2010; e dá outras providências
Exibir	4	2020	21/10/2020	ATO CONJUNTO PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 4, de 21 de outubro de 2020 - Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Exibir	1	2020	15/05/2020	Provimento Geral da Corregedoria
Exibir	49	2017	15/02/2017	ATO CONJUNTO PRES-CORREG Nº 49/2017 - Publicado DEJT em 17/2/2017 - Dá nova redação ao § 2º, Art.2º e inclui os artigos 2-A e 2-B no Ato Conjunto Pres-Correg nº 111/2016, que trata da regulamentação do pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito do TRT9ª Região.
Exibir	45	2017	15/02/2017	ATO CONJUNTO PRES-CORREG Nº 045/2017 - Publicado DEJT em 7/3/2017 - Altera o artigo 3º do Ato Conjunto Pres-Correg nº 1/2014.
Exibir	111	2016	17/05/2016	Regulamenta o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Exibir	85	2016	18/04/2016	Estabelece critérios de aferição de atraso reiterado para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) aos juízes de 1º Grau e dá outras providências
Exibir	38	2016	22/02/2016	REVOGADO pelo Ato Conjunto Pres-Correg nº 45/2017 - Altera o artigo 3º do Ato Presidência-Corregedoria nº 1 de 3 de outubro de 2014 (que dispõe sobre a unificação das partes cadastradas nos processos que tramitam nos sistemas SUAP e PJe para fins de expedição eletrônica de certidão negativa de ação trabalhista)
Exibir	27	2016	05/02/2016	Institui o Plano de Gestão de Férias Acumuladas dos Juízes de 1º Grau para o ano de 2016
Exibir	73	2011	09/05/2011	<b>ATO CONJUNTO PRES CORREG Nº 73/2011 - </b>Aprova o Regulamento da I Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná.
Exibir	1	2004	14/07/2004	<b>ATO CONJUNTO GP CORREG Nº 01/2004 - </b>Regula a concessão de prioridade na tramitação de procedimentos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos ou doença grave incurável.