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O Projeto Horizontes é realizado desde 2010 no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). Anualmente, cerca de 500 acadêmicos de cursos de Direito têm a oportunidade de realizar a análise de processos do Arquivo Provisório das Varas do Trabalho de Curitiba. A atividade é vinculada à Secretaria-Geral Judiciária e conta com a coordenação do desembargador aposentado Márcio Gapski, com orientação dos professores das faculdades e universidades conveniadas.
O objetivo das atividades é oportunizar a prática jurídica aos universitários para sua formação, para o cumprimento da grade curricular exigida pelas instituições de ensino e, ao mesmo tempo, impulsionar execuções trabalhistas de processos que estão no Arquivo Provisório por falta de solução. No Projeto os estudantes analisam os atos processuais praticados pelas partes e magistrados e recebem orientações técnicas. Em alguns processos são designadas audiências para tentativa de conciliação, que contam com a participação dos acadêmicos. As audiências são realizadas com a supervisão de servidores(as) e magistrados(as) do TRT-PR.
Atualmente, existem 14 faculdades e universidades conveniadas (veja relação abaixo). Os estudantes interessados podem procurar a direção do Curso de Direito para receber orientações sobre a participação no Projeto Horizontes.
Endereço: Rua Vidal Natividade da Silva, 555 - Cajuru - CEP 82.900-110 Curitiba (PR)
Telefone e e-mail: (41) 3310-7158 / projetohorizontes@trt9.jus.br
Período: 1º semestre: março a junho; 2º semestre: agosto a novembro.
Dias e horário: quem faz o agendamento é a instituição de ensino, de segunda a sexta-feira nos períodos da manhã ou da tarde.
Temas presentes na programação: (01) visão panorâmica do processo trabalhista, por meio de consulta e manuseio de autos híbridos (físicos + eletrônicos) e de autos integralmente eletrônicos; (02) localização e identificação nos autos (de forma individual ou coletiva) de atos, peças e de momentos processuais; (03) o primeiro contato do(a) advogado(a) com o(a) cliente; (04) a petição inicial; (05) a defesa/contestação; (06) a audiência trabalhista; (07) figuras e institutos jurídicos de maior relevância no processo trabalhista (exemplos: prescrição/princípios da ampla defesa e do contraditório/a notificação citatória/prova/contraprova/impugnação/preclusão/confissão/ônus da prova/inversão do ônus; (08) despachos/decisões do juízo/recursos/trânsito em julgado; (09) conciliação/acordo; (10) cálculos trabalhistas; (11) execução; (12) procedimentos processuais (legais/da Vara/do Juiz); (13) o PJE.
Metodologia nos encontros/aulas: (01) consulta e manuseio (individualmente ou em grupo) de autos trabalhistas físicos e eletrônicos; (02) exercícios de situações práticas de audiência trabalhista; (03) audiência trabalhista simulada; (04) exercício prático de contestação oral; (05) exercício prático de sustentação oral; (06) uso de TV; (07) visita a Vara do Trabalho (quando de audiências de tentativa de conciliação); (08) visita orientada ao Tribunal; (09) debates temáticos (envolvendo: advocacia/magistratura/academia).
Detalhes: (01) presença de professor(a) orientador(a) da respectiva Faculdade (que, via de regra, é advogado(a); (02) utilização de autos trabalhistas (processos) reais, concretos, ou seja, que ainda estão ativos; (03) condução dos encontros por magistrado trabalhista aposentado; (04) ambiente das aulas: espaço amplo, projetado exclusivamente para o Projeto Horizontes.
Lembrete a quem está empregado e tem dificuldades para ser liberado: o Projeto Horizontes oportuniza prática jurídica no horário de almoço (das 12h às 13:30h), de segunda a quinta-feira, em turmas avulsas com alunos de instituições de ensino diferentes. Há espaço para almoço com marmita.
Informações e inscrições: diretamente com a coordenação do Curso de Direito ou com o Núcleo de Prática Jurídica das instituições de ensino.
UNIVERSIDADES E FACULDADES CONVENIADAS:
Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade)
Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba)
Centro Universitário Positivo
Centro Universitário Unibrasil
Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp-PR)
Faculdade Dom Bosco
Faculdade Estácio de Curitiba
Faculdade Paranaense (Fapar)
Organização Paranaense de Ensino Técnico (Opet)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
Sociedade Educacional Tuiuti
Uninter Educacional S.A.
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
