Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Levantamentos de Governança de TIC

Levantamentos de Governança e Gestão de TIC - TCU

A fim de avaliar a situação de governança de TI na Administração Pública Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem realizado levantamentos baseados em questionários que abordam práticas de governança e de gestão de TI previstas em leis, regulamentos, normas técnicas e modelos internacionais de boas práticas.

Em 2010, após avaliar dados de 349 organizações, esse levantamento revelou que a situação da governança de TI era bem heterogênea. Alguns aspectos, como planejamento estratégico institucional e carreira própria de TI, mostraram evolução. Outros, como planejamento estratégico de TI e monitoramento de TI, permaneceram nos mesmos patamares identificados no primeiro levantamento, em 2007.

Objetivando induzir a melhoria da governança de TI na APF, o TCU criou, no âmbito do levantamento de 2010, um índice que busca refletir, de forma geral, a situação de governança de TI de cada organização avaliada, denominado de índice de governança de TI (iGovTI).

Já a partir de 2012, o TCU estabeleceu processo de trabalho para avaliar a governança de TI na APF em ciclos de dois anos. No primeiro ano, realiza-se a fase de coleta das informações por meio do levantamento de governança de TI. No seguinte, são realizadas auditorias específicas em uma amostra das organizações participantes, intencionando validar as respostas coletadas no levantamento, aprofundar a análise de alguns aspectos relacionados à governança e à gestão de TI e identificar boas práticas adotadas pelas organizações.

O levantamento de 2012, por sua vez, avaliou ao todo 349 organizações por meio de questionário cuja estrutura baseava-se no modelo do Cobit 5, o que deixou mais clara a distinção entre governança e gestão de TI. Além disso, avaliou-se, pela primeira vez, a dimensão Resultados, subdividida em três grupos de questões: 1) Resultados da gestão; 2) Resultados da governança para os cidadãos; e 3) Resultados da governança para a sociedade.

Os dados coletados revelaram um cenário de evolução na situação de governança de TI na APF, sugerindo que as medidas adotadas pelos órgãos governantes superiores e pelo TCU estavam surtindo efeito. Contudo, ainda havia bastante espaço para melhoria, haja vista que muitas organizações possuíam nível de capacidade baixo para vários aspectos avaliados.

Em 2014, a principal novidade diz respeito à mudança da escala de resposta do questionário, que antes era binária (sim ou não) e passou a ter cinco categorias de resposta, relativas ao nível de adoção da prática (não se aplica, não adota, iniciou plano para adotar, adota parcialmente, adota integralmente).

A análise dos dados levantados revelou melhoria da situação em relação a 2012, confirmando a tendência de evolução identificada nas pesquisas anteriores. Não obstante, o nível de adoção das práticas, de forma geral, ainda está distante de um cenário satisfatório para a Administração Pública Federal.

No ciclo 2016 foi utilizado praticamente o mesmo questionário do ciclo 2014, sendo realizado ajustes na redação de alguns itens para melhorar o entendimento e inserido duas novas questões, versando sobre abertura de dados e prestação de serviços públicos.

A análise dos dados levantados revelou, de forma geral, evolução maior que a obtida no ciclo 2014. Os resultados indicam, ainda, que as organizações apresentam maior capacidade no estabelecimento de estratégias e planos e menor capacidade no estabelecimento e manutenção de uma estrutura de liderança.

Em 2018 o TCU apresentou relatório unficado, abrangendo os levantamentos de governança de pessoas, TI, contratações e governança pública realizados com foco nas organizações públicas. 498 organizações públicas participaram do levantamento com respostas válidas.

Em 2020, em razão da Pandemia de Coronavírus o TCU não realizou o levantamento, retomado em 2021. Foi mantido o relatório unificado, mas com modificações em relação ao levantamento anterior. Participaram do levantamento 378 organizações públicas com respostas válidas.