Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

RJ1 – Cria links de audiências no ZOOM

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Cria link de audiência no zoom.
• Certifica nos autos o link da audiência.
• Intima a procuradoria habilitada acerca da audiência via sistema.
• Intima advogado habilitado acerca da audiência via DEJT.
• Cria GIGS informando as partes que não foram intimadas.
• Envia e-mail para os advogados acerca do link da audiência.

• Não agenda audiência no PJE.
• Não expede notificação inicial.
• Não intima do link da audiência parte sem advogado.

RJ2 - Publica acórdãos no DEJT

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ: 

• Intima do acórdão via diário as partes com advogado habilitado.
• Intima do acórdão via sistema as partes com procuradoria habilitada.
• Disponibiliza na publicação o link e a ementa do acórdão, nos termos do art. 205, §3º, CPC. Observa as regras de sigilo em segredo de justiça.
• Cria expediente de intimação no PJe com o respectivo prazo.
• Cria Gigs informando eventual erro.
• Movimenta os processos no fluxo do PJe em 2º grau.

• Não faz intimação via postal.
• Não faz intimação via edital, mandado e malote. 

RJ3 – Identifica processos do Juízo 100% Digital

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Cria CHIP e GIGS do juízo 100% digital.
• Cria as opções digitais para os advogados do polo ativo.
• Envia e-mail de confirmação para os advogados que realizaram a opção pelo Juízo 100% Digital.
• Envia e-mail de notificação para os advogados do polo passivo, caso exista algum.

• Não envia para Núcleo de Justiça 4.0.
• Não designa audiência telepresencial automaticamente.
• Não minuta despachos.

RJ4 - Integra a atribuição de responsáveis no PJE conforme status no eRec

ROBÔ DESATIVADO

A funcionalidade foi incorporada ao PJe

O que o robô FAZ

O que o robô NÃO FAZ:

• Integração com eRec satélite: o robô lê o eRec e atribui automaticamente o responsável no PJe, quando é feito o movimento de qualquer status para o status “em andamento”;

• Não faz distribuição;
• Não faz o caminho inverso: a alteração do responsável no PJe não altera o status do processo no eRec.

RJ5 – Junta certidão do PJEMídias

O que o robô FAZ

O que o robô NÃO FAZ:

• Gera uma certidão no processo no PJe quando é juntada uma mídia no PJEMídias.
• Cria um chip "PJeMídias" para sinalizar ao usuário que uma nova mídia foi juntada ao processo.

• Não intima a parte contrária.
• Não minuta decisão.
• Não altera o local dos autos.

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Cria link de audiência no zoom.
• Certifica nos autos o link da audiência.
• Intima a procuradoria habilitada acerca da audiência via sistema.
• Intima advogado habilitado acerca da audiência via DEJT.
• Cria GIGS informando as partes que não foram intimadas.
• Envia e-mail para os advogados acerca do link da audiência.

• Não elabora expedientes.
• Não envia expedientes via postal (correios).
• Não envia expedientes via malote digital.
• Não tem confirmação de leitura do email, exceto para intimações e notificações.
• Não permite alterar o texto padrão de envio constante no email.
• Não encaminha anexos ao expediente, mas tão somente o expediente em si.
• Não funciona em despachos e decisões.

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Cria link de audiência no zoom.
• Certifica nos autos o link da audiência.

• Não agenda audiência no PJE.
• Não expede notificação inicial.
• Não intima do link da audiência.
• Não envia e-mail.

RJ8 - Trata endereços duplicados e semelhantes das partes no PJe

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Identifica os endereços duplicados.
• Cria um CHIP nos processos em que o endereço está sendo tratado.
• Agrupa os endereços válidos e pendentes de validação.
• Inativa os endereços duplicados ou incorretos.
• Cria certidão em todos os processos em que o endereço foi inativado.

• O robô não atua sozinho, apenas direcionado pelo servidor habilitado.
• Não cadastra endereço.
• Não exclui endereço.

RJ9 – Manipula os alvarás judiciais

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Juntada de certidão do alvará produzido no SISCONDJ após a assinatura.
• Intima o beneficiário com procuradoria habilitada via sistema (SIF e SISCONDJ).
• Intima o beneficiário com advogado habilitado via DEJT (SIF e SISCONDJ).
• Intima o perito beneficiário cadastrado via sistema (SIF e SISCONDJ).
• Cadastra os valores pagos ao autor, custas, emolumentos, honorários advocatícios, honorários periciais no menu de Pagamentos (SIF e SISCONDJ).
• Cria GIGS nos autos (SIF e SISCONDJ).

• Não intima por via postal.
• Não abate os valores no PJECALC.
• Não junta comprovante de pagamento do SISCONDJ.
• Não junta comprovante de pagamento do SIF.
• Não cadastra no menu Pagamento liberações para o réu (executado ou consignatários) ou para terceiros (exceto peritos).

RJ10- Intima partes da juntada de mídias via PJe Mídias

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Intima as partes, exceto a própria parte que adicionou a mídia, via DEJT ou Via Sistema, informando que houve a juntada de mídia e para manifestação em 5 dias, caso outro prazo não tenha sido fixado pelo Juízo.
  • Intima com prazo em dobro as partes com esse benefício.
  • Certifica nos autos a intimação realizada.
  • Cria GIGS informando a intimação realizada, o não funcionamento ou o funcionamento parcial do robô.

• Não intima terceiros.
• Não intima via postal (parte sem procuradoria e sem advogado cadastrado).
• Não funciona se tiver expediente em confecção nos autos, ocasião em o robô cria um GIGS informando essa situação.

RJ11- Identifica pedido de acordo do Formulário da Conciliação

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Cria um GIGS no processo quando o interessado preenche o formulário de conciliação no site do TRT

• Não designa a audiência

RJ12 Junta documentos no PJe via e-mail, com certidão

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Ao enviar um email para o endereço do robô ele certifica e junta aos autos o próprio corpo do email e os arquivos em pdf anexos, conforme a opção escolhida.
• Permite juntar só o corpo do email ou só os anexos em pdf ou ambos.
• Cria um GIGS informando a juntada de documentos pelo robô.
• Divide automaticamente os arquivos pdf com mais de 10MB (limite do Pje para cada arquivo).
• Caso ocorra algum problema com a juntada, o robô envia email informativo para a unidade.
  O robô só junta documentos ao processo se o pedido partir do email da unidade e o processo estiver tramitando na respectiva unidade.
• O robô é acionado automaticamente a cada 30min, juntando os emails encaminhados nesse período.

• Não junta o mesmo documento ou email em mais de um processo em uma única ação, será necessário enviar um email para cada processo destinatário.
• Não permite escolher o “tipo de documento”, todos serão juntados como “documentos diversos”.
• Não junta arquivos com mais de 100MB. O tamanho total dos anexos não deverá ultrapassar os 100MB.
• Não junta arquivos com formato diverso de pdf ou compactados.
• Não é possível enviar email para o RJ-12 a partir de email pessoal, mesmo que seja o do T
• Não junta documentos se o processo estiver em localidade diversa da unidade que solicita a juntada via robô.

RJ 13 – Identifica casos de segredo de Justiça e Assédio Eleitoral

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Identifica palavras chave na petição inicial (HIV, Hepatites crônicas, Hepatite, HBV, HCV, Hanseníase, Tuberculose) que sugiram o enquadramento da Lei 14.283/2022.
• Gera um GIGS no processo com o seguinte texto: "A petição inicial possui palavras que possam ensejar a tramitação do processo em segredo de justiça, com enquadramento nas disposições da LEI Nº 14.289, 3/1/2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose. Link para acesso à referida lei: https://url.trt9.jus.br/unlo2".
• Identifica a palavra chave "assédio eleitoral" que sugira o enquadramento na Resolução CSJT 355/2023.
• Insere um CHIP – assédio eleitoral.
• Verifica se o assunto assédio eleitoral foi cadastrado nos autos.
• Cria um GIGS com o seguinte texto:

“Assédio eleitoral nas relações de trabalho

Atenção usuária / usuário

A leitura automatizada da petição inicial indicou que o presente feito pode tratar do tema “assédio eleitoral nas relações de trabalho”.

Em razão disso, o robô RJ-x incluiu nos registros de autuação do processo o assunto “assédio eleitoral” e também inseriu um chip com a mesma indicação.

Caso a informação esteja correta, nada mais deve ser feito. Do contrário, por favor, atualize esses dados, com a exclusão dos registros de autuação e chip.

Para acesso ao conteúdo da Resolução CSJT nº 355/2023, acesse:

https://hdl.handle.net/20.500.12178/215819”

• Não minuta despacho
• Não insere o segredo de justiça
• Não insere o assunto assedio eleitoral

RJ14 - Gerencia atribuição de responsáveis no PJe de 1º Grau

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Mantém o usuário responsável pelo processo mesmo após a movimentação do processo de uma tarefa para outra.

• Não recoloca o responsável caso este tenha sido retirado pelo usuário de forma deliberada.

RJ15- Informa pauta da sessão de julgamento para gabinetes

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Envia e-mails com o roteiro das pautas baseado no sistema Acomps (sistema de acompanhamento de sessão) automaticamente, 5 dias antes da sessão.
• Facilita a visualização do quórum para revisão dos processos.

• Não indica processos com sustentação oral;
• Não envia o roteiro final.

RJ16- Junta documentos no PJe via fila, com certidão

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Cria a certidão de juntada com base no sistema de origem do documento e adiciona o PDF na certidão. 
• Cria CHIP e Certidões com informações de retorno de expedientes enviados usando e-Carta. Chips criados: “eCarta Retornado NÃO ENTREGUE”; eCarta Retornado ENTREGUE; e “eCarta retornado.

• Não altera o local dos autos.
• Não altera o prazo dos expedientes.

RJ17 – Cadastra minutas no SISBAJUD

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Cadastra automaticamente as minutas de penhora no SISBAJUD.
• Cria GIGS nos autos no cadastramento.
• Cria GIGS nos autos no término do prazo da teimosinha.
• Junta certidão de protocolo nos autos (facultativa).
• Inclui CHIP nos autos.
• Permite excluir conta salário.
• Junta certidão quando o executado não tem relacionamento bancário.
• Cria GIGS nos autos com o valor total bloqueado.
• Permite escolher o prazo máximo da teimosinha (30 ou 60 dias).

• Não trata o resultado dos bloqueios dos valores.
• Não determina a transferência automática de valores.
• Não efetua desbloqueios de forma automática.
• Não faz minuta de informações.

RJ-20 - Realiza a remessa de processos julgados para o 1º Grau

O que o robô FAZ:

O que o robô NÃO FAZ:

• Automatiza a remessa de processos julgados do 2º para o 1º Grau.

• Cria a certidão de decurso de prazo.

• Movimenta os processos no fluxo do PJE em 2º grau (prazo vencido - análise de secretaria - remessa ao 1º grau).

• Não remete processo sem acórdão publicado ou com expediente aberto.

• Não remete processo com CHIP/documento relativo a Recurso de Revista, Embargos, ou com petições não apreciadas e casos especiais chipados previamente (ex.: nulidades).

• Não lança movimentação de remessa para novo julgamento. 

• Permite criar automações personalizadas.
• Permite criar regras para a tramitação automatizada a partir de movimentos do processo.
• Permite criar regras para a tramitação automatizada a partir de textos inseridos nos documentos.
• Permite criar regras para a tramitação automatizada a partir de documentos juntados aos autos.
• Permite criar regras para a tramitação automatizada usando CHIP.
• Permite acionar automaticamente o RJ1 quando designada audiência por videoconferência.

• Não minuta decisões.
• Não da baixa em prazos nos expedientes.

• Redistribui processos em lote de uma vara do trabalho para outra no PJe.
• Redistribui processos por sorteio dentro da mesma jurisdição ou por competência exclusiva.
• Copia os GIGS da VT origem para a VT de destino.
• Copia lembretes (post-its amarelos) da VT origem para a VT de destino.
• Copia os CHIP do processo da VT origem para a VT de destino.
• Cancela audiências designadas e insere certidão informando do cancelamento dessas audiências.
• Fecha prazos em aberto no sistema PJe para possibilitar a redistribuição do processo.
• Insere certidão de redistribuição de processo.

• Não faz o equilíbrio dos acumuladores após a redistribuição (deve ser feito manualmente pela informática).
• Não reagenda as audiências que estavam designadas e foram canceladas.
• Não redistribui processos que estão arquivados (para migrar processos que estão em arquivo, eles devem ser desarquivados manualmente).
• Não sorteia processos para redistribuição (o robô recebe uma lista de processos para redistribuir).
• Não redistribui processos que estão em algum estado em que o PJe não permite redistribuição, como processo pendente para redação de sentença ou assinatura de magistrado.
• Não trata qualquer forma de dependência/prevenção entre processos. Se houver processos dependentes que devem ser redistribuídos para a mesma unidade judiciária, sugere-se redistribuir o processo principal e depois redistribuir os processos dependentes/relacionados.
• Não faz qualquer equilíbrio de acervo processual durante a redistribuição.
• Não permite ao usuário da unidade judiciária fazer a redistribuição em lote sozinho.