Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Faz - Não Faz

RJ 1 – Cria links de audiências no ZOOM
O que o robô FAZ:	O que o robô NÃO FAZ:
Cria link de audiência no zoom. Certifica nos autos o link da audiência. Intima a procuradoria habilitada acerca da audiência via sistema. Intima advogado habilitado acerca da audiência via DEJT. Cria GIGS informando as partes que não foram intimadas. Envia e-mail para os advogados acerca do link da audiência.	Não agenda audiência no PJE. Não expede notificação inicial. Não intima do link da audiência parte sem advogado.

RJ-2 - Publica acórdãos no DEJT
O que o robô FAZ:	O que o robô NÃO FAZ:
Intima do acórdão via diário as partes com advogado habilitado. Intima do acórdão via sistema as partes com procuradoria habilitada. Disponibiliza na publicação o link e a ementa do acórdão, nos termos do art. 205, §3º, CPC. Observa as regras de sigilo em segredo de justiça. Cria expediente de intimação no PJe com o respectivo prazo. Cria Gigs informando eventual erro. Movimenta os processos no fluxo do PJe em 2º grau.	Não faz intimação via postal. Não faz intimação via edital, mandado e malote.

RJ3 – Identifica processos do Juízo 100% Digital
O que o robô FAZ:	O que o robô NÃO FAZ:
Cria CHIP e GIGS do juízo 100% digital. Cria as opções digitais para os advogados do polo ativo. Envia e-mail de confirmação para os advogados que realizaram a opção pelo Juízo 100% Digital. Envia e-mail de notificação para os advogados do polo passivo, caso exista algum.	Não envia para Núcleo de Justiça 4.0. Não designa audiência telepresencial automaticamente. Não minuta despachos.

RJ4 - Integra a atribuição de responsáveis no PJE conforme status no eRec
O que o robô FAZ	O que o robô NÃO FAZ
Integração com eRec satélite: o robô lê o eRec e atribui automaticamente o responsável no PJe, quando é feito o movimento de qualquer status para o status “em andamento”;	Não faz distribuição; Não faz o caminho inverso: a alteração do responsável no PJe não altera o status do processo no eRec.

RJ5 – Junta certidão do PJEMídias
O que o robô FAZ	O que o robô NÃO FAZ
Gera uma certidão no processo no PJe quando é juntada uma mídia no PJEMídias. Cria um chip "PJeMídias" para sinalizar ao usuário que uma nova mídia foi juntada ao processo.	Não intima a parte contrária. Não minuta decisão. Não altera o local dos autos.

RJ6 - Envia expedientes por e-mail
O que o robô FAZ:	O que o robô NÃO FAZ:
Cria link de audiência no zoom. Certifica nos autos o link da audiência. Intima a procuradoria habilitada acerca da audiência via sistema. Intima advogado habilitado acerca da audiência via DEJT. Cria GIGS informando as partes que não foram intimadas. Envia e-mail para os advogados acerca do link da audiência.	Não elabora expedientes. Não envia expedientes via postal (correios). Não envia expedientes via malote digital. Não tem confirmação de leitura do email, exceto para intimações e notificações. Não permite alterar o texto padrão de envio constante no email. Não encaminha anexos ao expediente, mas tão somente o expediente em si. Não funciona em despachos e decisões.

RJ7 – Cria link de audiência no ZOOM sem intimação

O que o robô FAZ:

• Cria link de audiência no zoom.
• Certifica nos autos o link da audiência.

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não agenda audiência no PJE.
• Não expede notificação inicial.
• Não intima do link da audiência.
• Não envia e-mail.

 

RJ8 -  Trata endereços duplicados e semelhantes das partes no PJe

O que o robô FAZ:

Identifica os endereços duplicados.

• Cria um CHIP nos processos em que o endereço está sendo tratado.
• Agrupa os endereços válidos e pendentes de validação.
• Inativa os endereços duplicados ou incorretos.
• Cria certidão em todos os processos em que o endereço foi inativado.

 

O que o robô NÃO FAZ:

• O robô não atua sozinho, apenas direcionado pelo servidor habilitado.
• Não cadastra endereço.
• Não exclui endereço.

 

RJ9 – Manipula os alvarás judiciais

O que o robô FAZ:

• Juntada de certidão do alvará produzido no SISCONDJ após a assinatura.
• Intima o beneficiário com procuradoria habilitada via sistema (SIF e SISCONDJ).
• Intima o beneficiário com advogado habilitado via DEJT (SIF e SISCONDJ).
• Intima o perito beneficiário cadastrado via sistema (SIF e SISCONDJ).
• Cadastra os valores pagos ao autor, custas, emolumentos, honorários advocatícios, honorários periciais no menu de Pagamentos (SIF e SISCONDJ).
• Cria GIGS nos autos (SIF e SISCONDJ).

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não intima por via postal.
• Não abate os valores no PJECALC.
• Não junta comprovante de pagamento do SISCONDJ.
• Não junta comprovante de pagamento do SIF.
• Não cadastra no menu Pagamento liberações para o réu (executado ou consignatários) ou para terceiros (exceto peritos).

RJ10- Intima partes da juntada de mídias via PJe Mídias

O que o robô FAZ:

• Intima as partes, exceto a própria parte que adicionou a mídia, via DEJT ou Via Sistema, informando que houve a juntada de mídia e para manifestação em 5 dias, caso outro prazo não tenha sido fixado pelo Juízo.
• Intima com prazo em dobro as partes com esse benefício.
• Certifica nos autos a intimação realizada.
• Cria GIGS informando a intimação realizada, o não funcionamento ou o funcionamento parcial do robô.

O que o robô NÃO FAZ:

• Não intima terceiros.
• Não intima via postal (parte sem procuradoria e sem advogado cadastrado).
• Não funciona se tiver expediente em confecção nos autos, ocasião em o robô cria um GIGS informando essa situação.

 

RJ11- Identifica pedido de acordo do Formulário da Conciliação

O que o robô FAZ:

• Cria um GIGS no processo quando o interessado preenche o formulário de conciliação no site do TRT

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não designa a audiência

 

RJ12 Junta documentos no PJe via e-mail, com certidão

O que o robô FAZ:

• Ao enviar um email para o endereço do robô ele certifica e junta aos autos o próprio corpo do email e os arquivos em pdf anexos, conforme a opção escolhida.
• Permite juntar só o corpo do email ou só os anexos em pdf ou ambos.
• Cria um GIGS informando a juntada de documentos pelo robô.
• Divide automaticamente os arquivos pdf com mais de 10MB (limite do Pje para cada arquivo).
• Caso ocorra algum problema com a juntada, o robô envia email informativo para a unidade.
• O robô só junta documentos ao processo se o pedido partir do email da unidade e o processo estiver tramitando na respectiva unidade.
• O robô é acionado automaticamente a cada 30min, juntando os emails encaminhados nesse período.

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não junta o mesmo documento ou email em mais de um processo em uma única ação, será necessário enviar um email para cada processo destinatário.
• Não permite escolher o “tipo de documento”, todos serão juntados como “documentos diversos”.
• Não junta arquivos com mais de 100MB. O tamanho total dos anexos não deverá ultrapassar os 100MB.
• Não junta arquivos com formato diverso de pdf ou compactados.
• Não é possível enviar email para o RJ-12 a partir de email pessoal, mesmo que seja o do T
• Não junta documentos se o processo estiver em localidade diversa da unidade que solicita a juntada via robô.

 

RJ 13 – Identifica casos de segredo de Justiça e Assédio Eleitoral

O que o robô FAZ:

• Identifica palavras chave na petição inicial (HIV, Hepatites crônicas, Hepatite, HBV, HCV, Hanseníase, Tuberculose) que sugiram o enquadramento da Lei 14.283/2022.
• Gera um GIGS no processo com o seguinte texto:

"A petição inicial possui palavras que possam ensejar a tramitação do processo em segredo de justiça, com enquadramento nas disposições da LEI Nº 14.289, 3/1/2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose. Link para acesso à referida lei: https://url.trt9.jus.br/unlo2".

• Identifica a palavra chave "assédio eleitoral" que sugira o enquadramento na Resolução CSJT 355/2023.
• Insere um CHIP – assédio eleitoral.
• Verifica se o assunto assédio eleitoral foi cadastrado nos autos.
• Cria um GIGS com o seguinte texto:

“Assédio eleitoral nas relações de trabalho

Atenção usuária / usuário

A leitura automatizada da petição inicial indicou que o presente feito pode tratar do tema “assédio eleitoral nas relações de trabalho”.

Em razão disso, o robô RJ-x incluiu nos registros de autuação do processo o assunto “assédio eleitoral” e também inseriu um chip com a mesma indicação.

Caso a informação esteja correta, nada mais deve ser feito. Do contrário, por favor, atualize esses dados, com a exclusão dos registros de autuação e chip.

Para acesso ao conteúdo da Resolução CSJT nº 355/2023, acesse:

https://hdl.handle.net/20.500.12178/215819”

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não minuta despacho
• Não insere o segredo de justiça
• Não insere o assunto assedio eleitoral

 

RJ14 - Gerencia atribuição de responsáveis no PJe de 1º Grau

O que o robô FAZ:

• Mantém o usuário responsável pelo processo mesmo após a movimentação do processo de uma tarefa para outra.

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não recoloca o responsável caso este tenha sido retirado pelo usuário de forma deliberada.

 

RJ15- Informa pauta da sessão de julgamento para gabinetes

O que o robô FAZ:

• Envia e-mails com o roteiro das pautas baseado no sistema Acomps (sistema de acompanhamento de sessão) automaticamente, 5 dias antes da sessão.
• Facilita a visualização do quórum para revisão dos processos.

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não indica processos com sustentação oral;
• Não envia o roteiro final.

 

RJ16- Junta documentos no PJe via fila, com certidão

O que o robô FAZ:

• Cria a certidão de juntada com base no sistema de origem do documento e adiciona o PDF na certidão. 
• Cria CHIP e Certidões com informações de retorno de expedientes enviados usando e-Carta. Chips criados: “eCarta Retornado NÃO ENTREGUE”; eCarta Retornado ENTREGUE; e “eCarta retornado.

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não altera o local dos autos.
• Não altera o prazo dos expedientes.

 

RJ17 – Cadastra minutas no SISBAJUD

O que o robô FAZ:

• Cadastra automaticamente as minutas de penhora no SISBAJUD.
• Cria GIGS nos autos no cadastramento.
• Cria GIGS nos autos no término do prazo da teimosinha.
• Junta certidão de protocolo nos autos (facultativa).
• Inclui CHIP nos autos.
• Permite excluir conta salário.
• Junta certidão quando o executado não tem relacionamento bancário.
• Cria GIGS nos autos com o valor total bloqueado.
• Permite escolher o prazo máximo da teimosinha (30 ou 60 dias).

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não trata o resultado dos bloqueios dos valores.
• Não determina a transferência automática de valores.
• Não efetua desbloqueios de forma automática.
• Não faz minuta de informações.

 

RJ-20 - Realiza a remessa de processos julgados para o 1º Grau

O que o robô FAZ:

• Automatiza a remessa de processos julgados do 2º para o 1º Grau.
• Cria a certidão de decurso de prazo.
• Movimenta os processos no fluxo do PJE em 2º grau (prazo vencido - análise de secretaria - remessa ao 1º grau).

 

O que o robô NÃO FAZ:

• Não remete processo sem acórdão publicado ou com expediente aberto.
• Não remete processo com CHIP/documento relativo a Recurso de Revista, Embargos, ou com petições não apreciadas e casos especiais chipados previamente (ex.: nulidades).
• Não lança movimentação de remessa para novo julgamento. 

 

RJ-21 – Motor de Regras
O que o robô FAZ:	O que o robô NÃO FAZ:
Permite criar automações personalizadas. Permite criar regras para a tramitação automatizada a partir de movimentos do processo. Permite criar regras para a tramitação automatizada a partir de textos inseridos nos documentos. Permite criar regras para a tramitação automatizada a partir de documentos juntados aos autos. Permite criar regras para a tramitação automatizada usando CHIP. Permite acionar automaticamente o RJ1 quando designada audiência por videoconferência.	Não minuta decisões. Não da baixa em prazos nos expedientes.

RJ-24 – Redistribui Processos em lote
O que o robô FAZ:	O que o robô NÃO FAZ:
Redistribui processos em lote de uma vara do trabalho para outra no PJe. Redistribui processos por sorteio dentro da mesma jurisdição ou por competência exclusiva. Copia os GIGS da VT origem para a VT de destino. Copia lembretes (post-its amarelos) da VT origem para a VT de destino. Copia os CHIP do processo da VT origem para a VT de destino. Cancela audiências designadas e insere certidão informando do cancelamento dessas audiências. Fecha prazos em aberto no sistema PJe para possibilitar a redistribuição do processo. Insere certidão de redistribuição de processo.	Não faz o equilíbrio dos acumuladores após a redistribuição (deve ser feito manualmente pela informática). Não reagenda as audiências que estavam designadas e foram canceladas. Não redistribui processos que estão arquivados (para migrar processos que estão em arquivo, eles devem ser desarquivados manualmente). Não sorteia processos para redistribuição (o robô recebe uma lista de processos para redistribuir). Não redistribui processos que estão em algum estado em que o PJe não permite redistribuição, como processo pendente para redação de sentença ou assinatura de magistrado. Não trata qualquer forma de dependência/prevenção entre processos. Se houver processos dependentes que devem ser redistribuídos para a mesma unidade judiciária, sugere-se redistribuir o processo principal e depois redistribuir os processos dependentes/relacionados. Não faz qualquer equilíbrio de acervo processual durante a redistribuição. Não permite ao usuário da unidade judiciária fazer a redistribuição em lote sozinho.