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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 21/11/2024 09:14:06

Penhora na execução trabalhista

Edição 136 - Penhora na execução trabalhista


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ARTIGOS

♦  Execução trabalhista: novas medidas executivas e ferramentas úteis - Isabela Gonderi Campos, Millene Cardoso de Oliveira, Otávio Augusto Pereira Batista e Igor do Vale Oliveira - PDF

♦  A execução do crédito trabalhista e a impenhorabilidade do bem de família em construção - Marco Rogerio Gomese Thiago Rodrigues Moreira - PDF

♦  A efetividade da execução trabalhista no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho após a Reforma Trabalhista promovida pela lei n° 13.467 de 2017 - Ana Paula de Carvalho Rolim e Tatiane Pinheiro de Sousa Alves - PDF

♦  A relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíproca - Rogério Mollica e Émerson Santiago Pereira - PDF

♦  Artigo Especial - Artigo Especial - O Compliance como instrumento de mitigação de conflitos trabalhistas - Gabriela Meloni Neri da Fonseca  e Valéria Bononi Gonçalves de Souza - PDF

DECISÕES, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS

♦  Acórdão Processo nº 0000396-95.2016.5.09.0662 (AP), Sessão Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Marcus Aurelio Lopes - PDF

♦  Acórdão Processo nº 0000313-09.2018.5.09.0016 (AP), Sessão Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Marlene T. Fuverki Suguimatsu - PDF

♦  Acórdão Processo nº 0001285-90.2016.5.09.0325 (AP), Sessão Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Thereza Cristina Gosdal - PDF


NORMATIVOS, LEIS E OUTROS

♦  Recomendação nº 159 de 23 de outubro de 2024. Recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva - PDF


Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Penhora na execução trabalhista. Curitiba: TRT-9ª Região, v.14, n. 136, Outubro, 2024 - 139p.