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ARTIGOS
♦ Litigância judicial abusiva e instrumentos de gestão processual conferidos ao juiz no Código de Processo Civil: a necessidade de preservação do direito fundamental de acesso à justiça - Joseli Lima Magalhães e Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva - PDF
♦ Acesso inautêntico à justiça e a crise da jurisdição: as taxas processuais na litigância predatória - José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel e Karen Paiva Hippertt - PDF
♦ As demandas predatórias como fator de violação do princípio da razoável duração do processo - Vitor Cabral de Sousa e Lucas Cavalcante Medrado - PDF
♦ O tratamento das novas faces da litigiosidade: das espécies anômalas à litigância predatória - Taís Schilling Ferraz - PDF
♦ Artigo Especial - Considerações sobre flexibiliação, globalização e flexissegurança nas relações de trabalho - Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli, Aluana Costa Itiberê da Cunha e Silvana Souza Netto Mandalozzo - PDF
♦ Artigo Especial - A possibilidade da homologação de sentença brasileira de vínculo empregatício de atleta da luta nos EUA - Elthon José Gusmão da Costa - PDF
♦ Artigo Especial - A seiva e o direito do trabalho - Christiana D’arc Damasceno Oliveira - PDF
♦ Artigo Especial - Democracia - substantivo feminino - Carmen Silvia Valio de Araujo Martins - PDF
♦ Artigo Especial - Licença-paternidade: construção histórica e impactos nas relações trabalhistas e familiares - Ana Paula Pavelski, Bruno Picoreli Tomasi e Isabelle Sarno Fonseca - PDF
♦ Artigo Especial - Nota técnica sobre os impactos da pejotização sobre a arrecadação tributária - Nelson Marconi e Marco Capraro Brancher - PDF
DECISÕES, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS
♦ Processo nº 0000040-42.2022.5.09.0096 (ROT) da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, relator Luiz Eduardo Gunther - PDF
♦ Processo nº 0001032-06.2023.5.09.0019 (ROT) da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, relator Luiz Eduardo Gunther - PDF
♦ Processo n º 0000307-38.2022.5.09.0088 (ROT) da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, relatora Janete do Amarante - PDF
NORMATIVOS, LEIS E OUTROS
♦ Propostas de enunciados previamente selecionados pela organização e comissão de processualistas - PDF
♦ Nota Técnica n. 19/2023 - Protocolos de detecção, prevenção e combate às litigâncias predatórias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - PDF
♦ Nota Técnica n. 7, de 16 de maio de 2024 - Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional Trabalho da 2ª Região - PDF
♦ Nota Técnica CI.TRT4 nº 01, de 15 de fevereiro de 2024 - Estabelecer padrões conceituais para orientação das unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º Graus do TRT4 quanto à identificação das demandas de massa e da litigância predatória - PDF
♦ Nota Técnica n. 002/2024 - Protocolos de identificação, prevenção e combate à ocorrência de litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - PDF
♦ Nota Técnica NUGEPNAC/CI n. 003/2024 - O gerenciamento do fenômeno da litigância predatória no âmbito do TRT6 - PDF
♦ Nota técnica N.º 7/Cl/2024 - Práticas e protocolos para detecção, prevenção e combate à litigância predatória no âmbito do Tribunal do Trabalho da 12.ª Região - PDF
♦ Nota Técnica n. 009/2024 - A presente nota técnica propõe medidas de enfrentamento à prática da litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PDF
♦ Rede de Informações sobre a Litigância Predatória - CNJ - PDF
Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Litigância Predatória. Curitiba: TRT-9ª Região, v.13, n. 134, Agosto, 2024 - 401p.
