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ARTIGOS
♦ O teletrabalho como instrumento de inclusão laboral da pessoa com deficiência à luz do direito ao trabalho decente - Diandra Rodrigues Nascimento e Flávia de Paiva Medeiros - PDF
♦ O mito das matriarcas em Bell Hooks e o mito do empreendendorismo, uma aproximação - Vanessa karam de Chueiri Sanches e Viviane Christine Martins Ferreira - PDF
♦ Direito ao trabalho como elemento de inclusão social da pessoa com deficiência – mecanismos de concretização e críticas à lei 13.146/15 - Rafael Diogo D. Lemos - PDF
♦ A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência - Julio Homem de Siqueira e Daury César Fabriz - PDF
♦ Teoria geral dos sistemas e discriminação da pessoa com deficiência. Correlação. Sistema sócio-cultural. Crescimento econômico sustentável e instituições eficazes: quinta onda de acesso à Justiça - Déa Marisa Brandão Cubel Yule - PDF
ACÓRDÃOS
♦ Processo nº 0001443-50.2012.5.09.0014 (AP) da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - PDF
♦ Processo nº 0000165-44.2021.5.09.0872 da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Janete do Amarante - PDF
♦ Processo nº 0001929-56.2021.5.09.0002 (ROT) da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Marlene T. Fuverki Suguimatsu - PDF
♦ Notas taquigráficas - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.633. Ministro André Mendonça - PDF
SUPLEMENTO
♦ Ementas - PDF
♦ Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 - PDF
♦ Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências - PDF
♦ Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - PDF
♦ Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - PDF
♦ Resolução nº 401, de 16 de junho de 2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão - PDF
♦ Convenção 117 OIT - Objetivos e Normas Básicas da Política Social - PDF
♦ ONU - Agenda 2030 - Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles - PDF
Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Inclusão Social e Trabalho. Curitiba: TRT-9ª Região, v.12, n. 124, Setembro, 2023 - 294p.
