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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 21/11/2024 09:11:27

Conflito Jurisprudencial entre o STF e o TST

Edição 117 - Conflito Jurisprudencial entre o STF e o TST


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ARTIGOS

♦  Redução da competência material da Justiça do Trabalho pela via judicial - Lourival Barão Marques Filho e Mariana Cesto - PDF

♦  O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho - Jeaneth Nunes Stefaniak e Maria Carolina Dal Prá Campo - PDF

♦  Será o fim do reconhecimento do grupo econômico na execução trabalhista? - Thiago Mira de Assumpção Rosado e  Rogério Farias Costa - PDF

♦  As horas “in itinere” analisadas pela superação do entendimento do C. TST e da disposição da CLT pela interpretação do E. STF na ótica do princípio da vedação do retrocesso social, dentro da perspectiva histórico-jurídica - Adryeli Sacilotto de Camargo - PDF


ACÓRDÃOS

♦  Acórdão - Processo nº 0000064-71.2022.5.09.0322 (ROT) - 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Relator Paulo Ricardo Pozzolo - PDF

♦  Acórdão Processo nº 0000470-18.2022.5.09.0670 (RORSum) - 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Relator Carlos Henrique de Oliveira Mendonça - PDF

♦  Acórdão Processo nº  0000877-54.2019.5.09.0015 (ROT) - 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Relator Ricardo Bruel da Silveira - PDF

♦  Acórdão Processo nº 0000950-37.2017.5.09.0325 (AP) - Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Relatora Ilse Marcelina Bernardi Lora - PDF

♦  Acórdão Processo nº 0001124-84.2019.5.09.0128 (AP) - Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Relator Eliázer Antonio Medeiros - PDF

♦  Acórdão - Processo nº TST-ROT-98-65.2018.5.06.0000 - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho - Relator Luiz José Dezena da Silva - PDF

♦  Acórdão - Reclamação 49.957 Paraná - Supremo Tribunal Federal - Relator Gilmar Mendes   - PDF


Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v.12, n. 117, Fevereiro, 20223 - 215p. Conflito Jurisprudencial entre o STF e o TST.