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ARTIGOS
♦ As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos - Alexandre Agra Belmonte - PDF
♦ A efetivação dos direitos dos trabalhadores marítimos no contexto dos navios de bandeira de conveniência - Ana Gabriela Camatta Zanotelli e Valesca Raizer Borges Moschen - PDF
♦ Contrato de trabalho marítimo nas Convenções da OIT - Ivani Contini Bramante - PDF
♦ ARTIGO ESPECIAL - O direito da integração e o Mercosul - Gerson de Oliveira Costa Filho - PDF
ACÓRDÃOS
♦ Acórdão - Processo Nº 0000317-15.2019.5.09.0015 (ROT) - Relator Aramis de Souza Silveira - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº 0001232-97.2019.5.09.0004 (ROT) - Relatora Janete do Amarante - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº 0011800-08.2016.5.09.0028 (RO) - Relator Benedito Xaiver da Silva - PDF
♦ Acórdão - Processo Nº 0001033-24.2018.5.09.0000 (Pet) - Relator Eliázer Antônio Medeiros - PDF
NORMATIVOS, LEIS E OUTROS
♦ Decreto nº 10.671 de 09 de abril de 2021 - Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006 - PDF
♦ Instrução Normativa Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT Nº 70 de 13.08.2007 - Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização das condições do trabalho, segurança e saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras - PDF
♦ Proposta de Regulamentação da Convenção do Trabalho Marítimo - Processo: 19966.100610/2021-65 - PDF
♦ As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil: o setor marítimo - PDF
NOTÍCIAS
♦ Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ) - PDF
♦ Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareira seguirá norma internacional - PDF
Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v.12, n. 114, Outubro, 2022 - 270p. Direito do Trabalho Marítimo.
