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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 21/11/2024 09:08:50

Direito Penal do Trabalho - Trabalho Escravo

Edição 104 - Direito Penal do Trabalho - Trabalho Escravo


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ARTIGOS

♦  A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante - PDF

♦  Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil - André Gambier Campos, Anna Beatriz Condessa Melluso e Felipe Perito de Bem - PDF

♦  Do trabalho em condições análogo ao de escravo –  uma análise histórica e comparativa das portarias n° 1.129/17 e 1.293/17 do Ministério do Trabalho - Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira - PDF

♦  Trabalho Análogo ao Escravo e o Limite da Relação de emprego: Natureza e Disputa na Regulação do Estado - Vitor Araújo Filgueiras - PDF

♦  Trabalho escravo contemporâneo e proteção social - Renan Bernardi Kalil e Thiago Gurjão Alves Ribeiro - PDF


Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v.11, n. 104, outubro-novembro, 2021. 105p. Direito Penal do Trabalho - Trabalho Escravo.