Nova reunião debate a ampliação do acordo para aprendizagem para egressos de casas de acolhimento
A reunião ocorreu no último dia 4 no TRT-PR.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) foi palco de um nova rodada de conversa para debater a ampliação do Acordo de Cooperação Interinstitucional para implementação da aprendizagem para adolescentes egressos de casas de acolhimento. A reunião foi liderada pela Gestora Regional do Programa do Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIR) do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, e pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Sérgio Luiz Kreuz. O objetivo é abrir portas de trabalho para os adolescentes e jovens oriundos de casas executoras de medidas socioeducativas, pois ao completar dezoito anos eles devem deixar esses espaços.
A reunião ocorreu no último dia 4 para ampliar o atual Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado em 2022, que envolve além do TRT-PR e o TJ-PR, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), Defensoria Pública do Estado do Paraná (DP-PR) e a Superintendência Regional do Trabalho no Paraná, com a participação também da Justiça Federal do Paraná (JF-PR) e Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O Acordo de Cooperação Interinstitucional debatido contará com ações de estímulo e promoção à aprendizagem pelos órgãos públicos que compõem o sistema de Justiça no Estado do Paraná, de modo a atender balizas estipuladas pela Meta 10 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para 2025, que objetiva promover, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ação de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem, com estabelecimento de parcerias interinstitucionais.
Texto: HC / Ascom TRT-PR com informações do PCTIR