Sem acordo, greve na Santa Casa de Goioerê permanece até o pagamento dos salários e paralisação vai à julgamento
Reprodução da tela de audiência on-line, que debateu
a greve na Santa Casa de Goioerê.
Não houve acordo na audiência do dissídio coletivo envolvendo os funcionários da Santa Casa de Goioerê. Em discussão, está o pagamento dos salários de fevereiro, que deveriam ter sido quitados até o dia seis de março. A Santa Casa afirmou que o pagamento dos salários de fevereiro será feito na próxima semana, juntamente com os salários de março, e pediu a suspensão da greve. Mas o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campo Mourão e Região (Sindisaúde-CM) disse que a categoria encerrará a paralisação somente quando efetivamente receberem os valores atrasados.
A audiência foi realizada nesta quinta-feira (27), sob a condução do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Marco Antônio Vianna Mansur. O magistrado salientou que a solução de todos esses temas controversos seria mais vantajosa em audiência de conciliação. Sem acordo, o desembargador determinou o prosseguimento do dissídio coletivo para julgamento na Seção Especializada (SE).
Os representantes dos trabalhadores afirmaram não ser justo trabalhar sem receber e, por isso, a greve foi iniciada no domingo (23). Porém, por se tratar de uma instituição de saúde, grande parte dos funcionários continua em atividade. Uma liminar concedida pelo TRT-PR, a pedido da Santa Casa, determinou que o sindicato garantisse a manutenção de 90% do trabalho em setores críticos, como UTI, pediatria, pronto socorro/pronto atendimento, e 50% nas demais atividades, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da decisão, sem prejuízo de aumento da multa, em caso de reiteração. A determinação vem sendo cumprida.
Na audiência, que teve a participação do Município de Goioerê como terceiro interessado, os representes da Santa Casa esclareceram que a falta do pagamento dos salários de fevereiro ocorreu por causa de equívocos no contrato que rege o repasse do valor dos salários do Município à Santa Casa. O representante do Município alegou que essa situação contratual inviabilizaria legalmente o envio do dinheiro. No entanto, segundo ele, o contrato referente ao mês de março já está devidamente assinado.
Ainda, a instituição de saúde afirmou que realizou um empréstimo na Caixa Econômica Federal (CEF) para pagar os valores pleiteados. No entanto, a liberação do montante depende de autorização do Ministério da Saúde, o que pode ocorrer a qualquer momento, disse o advogado da Santa Casa.
Diante do impasse, o hospital apresentou uma proposta de acordo para o encerramento da greve. Além da quitação dos salários de fevereiro e março na próxima semana, propuseram estabilidade de 90 dias para os empregados e pagamento dos dias parados para os funcionários que aderiram ao movimento. Também o auxílio-alimentação seria pago em sua integralidade. Mas o advogado do sindicato ressaltou mais uma vez que os trabalhadores recusariam voltar a trabalhar de imediato. Isso só ocorreria com o efetivo pagamento dos salários atrasados.
A Santa Casa de Goioerê, com 70 funcionários, atende pacientes da sede e de sua micro região, como Moreira Sales, Mariluz, Boa Esperança, Rancho Alegre d'Oeste, Juranda, Ubiratã, Quarto Centenário e Janiópolis. Os representantes da instituição disseram em audiência que 90% dos atendimentos são feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).