Servidor do TRT-PR levou em 2024 noções de Direito do Trabalho a 540 alunos de Laranjeiras do Sul
As palestras abordam temas como oadmissão e demissão de empregados,
registro do contrato na carteira de trabalho, jornada de trabalho e horas extras.
O servidor Antonio Marcos Penna Borges, da Vara do Trabalho de Laranjeiras do Sul, pôs em prática o Projeto Mordekhai, levando noções de Direito do Trabalho a estudantes da região Centro-Sul do Paraná. As aulas ocorreram em 2024 e abrangeram mais de 540 alunos de seis escolas. A iniciativa de Antonio Marcos, que é diretor de secretaria na Vara do Trabalho na cidade e multiplicador de sustentabilidade do TRT-PR, repercutiu na comunidade e foi noticiada pela imprensa local.
Com o aval do presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, e da professora chefe do Núcleo Regional de Educação, Adriane Schio Almeida, o projeto é voltado a jovens com idade a partir dos 16 anos, visando sua inserção no mercado de trabalho munidos de informações que lhes permitam o desenvolvimento profissional, conscientes de seus direitos e deveres."O projeto pretende passar aos estudantes, através de palestras expositivas, noções de direitos e obrigações inerentes às relações de trabalho, conscientizando os futuros empregados - e também empregadores - sobre potenciais consequências nas hipóteses de desrespeito às normas trabalhistas", explica.
Ele conta que a receptividade nos colégios foi sempre excelente, tanto da direção quanto dos alunos. Destaca, ainda, que a experiência ¿foi enriquecedora. É uma alegria levar conhecimento elementar para futuros trabalhadores e empregadores". O servidor espera que o Projeto possa ser desenvolvido em outras cidades e que sua atuação seja ¿um estímulo para todos os que querem fazer o bem para o nosso povo".
As palestras abordam temas como os procedimentos de admissão e demissão de empregados, registro do contrato na carteira de trabalho, jornada de trabalho e horas extras, condições especiais de trabalho do menor, férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.
Antônio conta que há cerca de 10 anos foi convidado por uma pessoa da família, professora de sociologia, para ministrar uma aula sobre noções de Direito do Trabalho em uma de suas turmas. Nessa ocasião ele conheceu um jovem de 16 anos, vítima de acidente de trabalho e sem amparo legal por não ter um contrato de trabalho regularizado. Essa experiência serviu de inspiração para o projeto.
Mordekhai
O nome do projeto é inspirado na história do povo hebreu. Mordekhai foi um homem, segundo os registros, que buscou o bem de seu povo. O servidor acredita que a homenagem estava alinhada ao objetivo do projeto: levar o bem para o povo, a começar pelos jovens com idade de ingresso no mercado de trabalho.
Em março de 2024, o presidente autorizou a realização do projeto, sem custo para o tribunal. Depois, encaminhamos o projeto à chefe do núcleo de Laranjeiras do Sul, que indicou um professor para acompanhar sua execução e intermediar o diálogo com os colégios. Foram realizadas palestras em seis colégios. Primeira palestra aconteceu no dia 21 de março e a última no dia 12 de setembro. Aproximadamente 545 alunos, a partir dos 16 anos idade receberam noções do direito do trabalho.
Texto: Gilberto Bonk Junior / Ascom TRT-PR