Presidente do TST/CSJT se reúne com TRTs para tratar de uniformização de jurisprudência e celeridade
Uniformização da jurisprudência, eficiência e celeridade nos julgamentos e o fortalecimento da Justiça do Trabalho. Esses foram os temas prioritários da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no primeiro encontro com presidentes e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho. O encontro foi promovido durante a 8ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), realizadas em outubro no TST, e contou com as presenças do presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho.
Aloysio Corrêa da Veiga destacou a importância do empenho dos TRTs em contribuir com a uniformização da jurisprudência e destacou que a unidade institucional nesse sentido gera eficiência e redução do volume de processos que aguardam julgamento, contribuindo para um fortalecimento institucional perante a sociedade.
“É preciso evitar que ocorram decisões díspares com frequência, para reduzir o grande volume de processos pendentes de solução”, disse. “É necessário que a constatação das causas iguais e repetitivas sejam feitas pelo próprio tribunal regional e varas do trabalho”, completou.
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Fortalecimento institucional
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho afirmou que a direção está alinhada para o fortalecimento da Justiça do Trabalho para um aprimoramento administrativo e jurisdicional. Vieira de Mello Filho ainda destacou a recente sanção da Lei 14.8242024, que regulamenta o CSJT e alterou a concepção e atuação da corregedoria-geral. Com a nova legislação, a corregedoria ampliou sua atuação e se incorporou efetivamente ao CSJT e não mais no TST.
“Já está pronto para a análise do presidente e do vice-presidente o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.”, disse. “Nós vamos agir como o Conselho da Justiça Federal (CJF), de forma alinhada com o Conselho Nacional de Justiça. O que se está trabalhando, com o regimento novo da corregedoria e com as emendas que serão necessárias ao CSJT, dizem respeito a um fortalecimento da Justiça do Trabalho”, concluiu.
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Equivalência de carga de trabalho
O corregedor ressaltou ainda que a corregedoria vai buscar a equivalência de carga de trabalho nas varas do trabalho do país. O ministro destacou que está sendo realizado um levantamento para, em um primeiro momento, aplicar a Recomendação 149 do CNJ, que trata da distribuição de trabalho de forma equivalente entre varas.
“Com isso, vamos reduzir os prazos e melhorar o atendimento ao jurisdicionado e à sociedade brasileira”, disse. “Somos uma parte do Poder Judiciário e devemos exercer a nossa jurisdição democraticamente e de forma republicana, mas devemos fazê-lo com a atuação conjunta de todos nós, pois todos somos administradores de tribunais no país”, completou.
Confira mais fotos da 8ª reunião do Coleprecor no Flickr do CSJT.
(Nathália Valente/AJ)