Núcleo de Hastas Públicas do TRT-PR inicia atividades com R$ 5,5 milhões em leilões
O Núcleo de Hastas Públicas (NHP) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) estreou suas atividades durante a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que aconteceu de 16 a 20 de setembro. Durante o mutirão, foram realizados oito leilões através do NHP com seis casos de arrematações, que resultaram em uma movimentação de R$ 5.565.750,00.
A criação do Núcleo de Hastas Públicas ocorreu com a publicação do Provimento PRESID-CORREG 2/2024. Inicialmente, a instalação ocorre como projeto-piloto para os leilões de bens penhorados em processos que tramitam na 9ª e na 10ª Vara do Trabalho de Curitiba. A intenção é ampliar gradativamente a extensão de atuação do núcleo para outras unidades.
A unificação das hastas públicas, proporcionada pela atuação do NHP, busca dar apoio às varas do trabalho para conduzir tecnicamente a realização de leilões de bens para dar efetividade às decisões judiciais. Além disso, a estrutura traz benefícios significativos, como evitar a realização simultânea de leilões do mesmo bem por juízos diferentes, aumentar a atratividade e elevar o valor das arrematações, leiloar bens de significativo valor e repercussão social, reduzir movimentações processuais e concentrar as insurgências dos devedores.
O NHP é vinculado à Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução de Curitiba (Cocape), que também abrange a Divisão de Apoio à Execução (DAE) e a Divisão de Pesquisa Patrimonial (DPP).
Texto: Márcio Lopes / Ascom TRT-PR