Parceria entre o TRT-PR e o IFPR levará assistência judiciária a pessoas carentes
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Célio Horst Waldraff, assinou no último dia 25 um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Palmas, para a implementação do Núcleo de Prática Jurídica. O objetivo é oferecer atendimento jurídico a pessoas físicas carentes, que sejam ou venham a ser parte em processos trabalhistas na Vara do Trabalho (VT) de Palmas, seja no polo ativo ou no passivo.
A solenidade de assinatura ocorreu com a diretora-geral do IFPR Palmas, Graciela Cabreira Gehlen, e contou com a presença do juiz titular da Vara do Trabalho de Palmas, José Vinicius de Sousa Rocha, além de advogados, professores e autoridades locais. Além da população local, o convênio possibilita atendimento aos moradores dos municípios de Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Honório Serpa e Mangueirinha, área de jurisdição da VT de Palmas.
A assistência judiciária gratuita prevista no acordo de cooperação técnica pode ocorrer por meio da procura espontânea da pessoa interessada ao Núcleo de Prática Jurídica, por designação do juiz trabalhista de Palmas ou de um professor advogado, na qualidade de defensor dativo.
Texto: Márcio Lopes e HC / Ascom TRT-PR
Fotos: Jason Silva / Ascom TRT-PR