Ética e transparência: TRT-PR institui seu Plano de Integridade
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 173 de 27 de maio de 2024, o seu Plano de Integridade. Pautado pelos valores da transparência, ética e probidade administrativa, o documento tem como principais objetivos disseminar e fortalecer a cultura de integridade no âmbito do Tribunal, bem como promover medidas e ações destinadas a prevenir, identificar e corrigir eventuais condutas antiéticas e demais irregularidades ou falhas sistêmicas.
O documento engloba uma apresentação institucional do Tribunal, com informações que definem sua identidade, como missão, visão e valores, assim como sua estrutura organizacional e sistema de governança corporativa.
Acesse AQUI o Plano de Integridade do TRT-PR.
O plano de integridade descreve ações específicas e interligadas que estão distribuídas em seis grandes áreas: Gestão de riscos; Códigos de conduta; Capacitação; Licitação e contratos; Ferramentas de controle e transparência administrativa; e Canais de denúncia e divulgação do plano.
Essas ações coordenadas serão desenvolvidas por diferentes unidades do TRT-PR, denominadas Instâncias de Integridade, quais sejam: Assessoria Jurídica da Presidência, Secretaria da Corregedoria Regional, Divisão de Ouvidoria, Divisão de Ética e Disciplina, Secretaria de Auditoria Interna e Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística.
O plano foi elaborado de acordo com a Resolução CSJT nº 373/2023 (que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus) e com a Resolução CNJ nº 410/2021 (que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário).
O acompanhamento da implementação e efetividade das medidas contidas no Plano fica a cargo do Comitê de Ética e Integridade do Tribunal e de sua unidade de apoio, a Divisão de Ética e Disciplina.
Texto: Marcio Lopes / Ascom TRT-PR
Arte: Joel Gogola / Ascom TRT-PR