8ª Semana da Conciliação da Justiça do Trabalho é encerrada com recordes em acordos
Solenidade ocorreu no plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR.
A cerimônia de encerramento da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi realizada na sexta-feira, 24 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), com recordes de acordos entre trabalhadores e empresários. O mutirão conciliou no Brasil R$ 1,3 bilhão em ações decorrentes de 24,6 mil acordos, ante R$ 1,1 bilhão do ano anterior de 23,7 mil casos. No Paraná, mais de R$ 77 milhões em valores foram movimentados em cerca de 1,8 mil processos contra R$ 57 milhões e 1,3 mil ações no ano passado.
Os dados consolidados serão apresentados na próxima semana, no entanto, até aqui, a 8ª edição da Semana Nacional da Concitação Trabalhista já representa o recorde para uma única edição do evento nacionalmente e no Paraná. O levantamento parcial não contabiliza os processos do Rio Grande do Sul, que foi dispensado de participar desta edição devido à tragédia que atinge o estado. A prévia do mutirão pode ser conferida no Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Luiz Ramos destacou
que o mutirão garante a solução do maior número possível de processos.
A solenidade de encerramento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Luiz Ramos, que integra a Comissão Nacional de Promoção da Conciliação, sendo o vice-coordenador do Centro de Conciliação do TST (Cejusc/TST). O ministro destacou que o desenvolvimento de uma cultura da conciliação já há alguns anos é o principal fator que fez com que a 8ª Semana da Conciliação superasse as edições anteriores em número de casos solucionados, pessoas atendidas e em termos de valores arrecadados. O ministro lamentou que o TRT da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS) não pudesse participar do mutirão de acordos, por conta dos estragos causados pela chuva em todo o Rio Grande do Sul.
“A nossa primeira Semana Nacional de Conciliação ocorreu em março de 2015. Hoje, as semanas nacionais de conciliação da Justiça do Trabalho integram o nosso calendário de forma definitiva. O objetivo dessas semanas é garantir por meio de esforços concentrados a solução do maior número possível de processos, de forma consensual e dialogada, sem desconsiderar que a conciliação está no DNA da Justiça do Trabalho desde o seu nascedouro”, declarou.
O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, reconhece que o bom desempenho paranaense é também resultado de uma cultura presente na instituição e na própria advocacia trabalhista do estado, o que faz com que os esforços pela solução conciliatória sejam mais eficazes. “Nós estamos criando uma cultura de intermediação e de apaziguamento no ambiente trabalhista. Essa é a principal lição que aprendemos em um evento como este, que é a Semana de Conciliação Trabalhista. Cada vez mais com a participação das partes, tanto trabalhadores quanto empresários, no sentido de resolver os litígios sem o conflito do processo. Essa cultura tem se consagrado aqui nestas atividades, como a Semana Nacional da Conciliação”, afirmou.
Acordo e convênio
O encerramento da 8ª Semana de Conciliação foi marcado pela homologação de um acordo entre 480 trabalhadores de Jaguapitã, no Norte do Paraná, e a Seara Alimentos, no valor de R$ 1,5 milhão. O caso refere-se a créditos do período em que ficaram à disposição da empresa para a troca de uniforme e higiene, na entrada e na saída. Além disso, foi celebrado um termo de cooperação entre a Caixa Econômica Federal e o TRT-PR para agilizar a busca por soluções conciliatórias, sempre que possível.
A gerente jurídica da Caixa, Iliane Rosa Pagliarini, ao lado do ministro do TST
Alexandre Ramos. Na sequência, o presidente do TRT-PR, desembargador
Célio Waldraff, e o coordenador do Nupemec, desembargador Eliázer Medeiros.
Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC do TRT-PR), desembargador Eliázer Antonio Medeiros, os bons resultados são construídos no período que antecede a Semana de Conciliação, quando ocorrem as reuniões de planejamento e organização, envolvendo magistrados, servidores e a advocacia.
“Foram muitas reuniões e tratativas para convencer as pessoas a nos procurar, no sentido de resolverem os seus conflitos trabalhistas. Nós aproveitamos também para falar com aqueles que têm a perspectiva de um conflito: se o sujeito não está satisfeito com sua rescisão, antes de procurar o trâmite normal, ele pode vir conversar com a gente e com o seu empregador, para uma conversa que possa evitar aquele litígio. São as chamadas medidas pré-processuais”, comentou.
HOMENAGENS
A solenidade também foi a oportunidade para reconhecer os esforços destacados de integrantes da magistratura em prol do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Na sexta-feira (24/5), a Ordem do Mérito das Araucárias foi entregue a quatro novos integrantes: no grau Grã-Cruz, ao vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga (que não pôde estar presente, fisicamente, por motivos de compromissos institucionais; no entanto, acompanhou a solenidade de forma telepresencial), e o vice-coordenador do Centro de Conciliação do TST (Cejusc/TST), ministro Alexandre Luiz Ramos.
Ministro Alexandre Ramos recebeu a Ordem das Araucárias no grau Grã-Cruz.
No grau Comendador, receberam a comenda as juízas-auxiliares da Vice-Presidência do TST, Dorotéia Silva de Azevedo Mota e Roberta de Melo Carvalho.
TRT-PR, Célio Waldraff, e da desembargadora Ana Carolina Zaina.
Originária do TRT da 5ª Região (sede em Salvador-BA), a juíza Dorotéia Silva de Azevedo Mota falou sobre sua experiência em um posto de caráter nacional. “Estando no TST e no CSJT, nós temos uma visão global do Brasil e de todos os TRTs. E falando especificamente da conciliação, nós temos essa visão bem cultural de cada estado, com sua gente, e podemos ver como é bonito esse trabalho. Além de ser pela pacificação, é um trabalho que leva esperança de um mundo melhor e de paz. Que os diálogos possam significar a construção de algo que elas sonhavam, mas não ousavam fazer. Muitas vezes, na conciliação, nós temos essa oportunidade de mostrar para essas pessoas que é possível”, declarou.
TRT-PR, Célio Waldraff, e do desembargador Arnor Lima Neto.
A juíza Roberta de Melo Carvalho é oriunda do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). A magistrada afirmou que se sente honrada pelo reconhecimento ao seu trabalho junto à Vice-Presidência do TST, com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. “É um orgulho e uma satisfação enorme pelo reconhecimento ao nosso trabalho diuturno com essa gestão que se encaminha para o seu encerramento em outubro. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga é um entusiasta e traz inovações, como o painel dinâmico-estatístico, inaugurado na Semana de 2023”, falou.
A Ordem das Araucárias foi instituída em 2013 e é uma distinção concedida pelo TRT-PR a autoridades e cidadãos em geral que tenham contribuído para a promoção da Justiça do Trabalho.
Texto: Pedro Macambira Filho / Ascom TRT-PR
Fotografias: Jason Silva / Ascom TRT-PR