Capacitação da Escola Judicial debate melhoria da Execução trabalhista
O ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão (à esquerda) com o presidente do
TRT-PR, desembargador Celio Waldraff (no centro), e a diretora da Escola Judicial,
a desembargadora Ana Carolina Zaina, na palestra sobre o programa EFETIVA.
As magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) receberam, nos dias 14 e 15 de março, a capacitação ‘Novos Rumos da Execução Trabalhista’. Em dois dias, a Escola Judicial (EJ) do Tribunal promoveu palestras para debater o projeto EFETIVA, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o uso de ferramentas dos sistemas E-gestão e Igest para melhorar a efetividade da execução em ações trabalhistas. O treinamento ocorreu no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, sede do TRT-PR, com transmissão no canal do Youtube da EJ.
O ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), apresentou a estrutura do projeto EFETIVA, que pretende melhorar a resolução de processos na fase de execução. A proposta é estruturar o projeto em um tripé: mapeamento de processos em execução, participação das Corregedorias e envolvimento das Escola Judiciais.
Entrevista do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
O EFETIVA ajuda a entender os principais gargalos das ações trabalhistas em execução e busca alternativas de solução para destravar o fluxo desses processos. “Há um grande nível de tramitação equivocada. A simples qualificação de magistradas(os) e servidoras (es) em movimentação processual gera a melhora dos índices de execução. A Justiça trabalhista tem melhor índice entre os diferentes ramos do Judiciário, mas ainda há muito o que melhorar”, comentou o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
O TRT-PR é o segundo tribunal regional a promover a capacitação dentro do projeto EFETIVA. O TST espera que cada magistrada(o) e servidora(r) seja um propagador do treinamento na sua região de atuação e as varas encontrem apoio na CNEET para encontrar mecanismos de efetividade para os casos complexos de execução. “A intenção não é deixar o colega magistrado na vara responsável sozinho, mas a comissão que fazer com que ele se sinta apoiado”, disse o ministro.
Fluxo, ferramentas e pesquisa patrimonial
As demais palestras de capacitação foram apresentadas pelos juízes integrantes da CNEET. O juiz do TRT-21 (RN) Cacio Oliveira Manoel, subcoordenador executivo da comissão, apresentou o treinamento “Capacitação no uso de ferramentas do E-gestão e Igest para gestão de processos na fase de execução”.
Já o juiz do TRT-7 (CE) André Braga Barreto, gestor nacional de Execução - Representante da Região Nordeste, e o juiz TRT-9 (PR) Rodrigo da Costa Clazer, gestor nacional de Execução - Representante da Região Sul, trataram juntos do “Fluxo de execução” e de “Ferramentas e técnicas de pesquisa patrimonial”.
Entrevista juiz do TRT-21 (RN) Cacio Oliveira Manoel
Entrevista juiz do TRT-7 (CE) André Braga Barreto
Entrevista com o juiz TRT-9 (PR) Rodrigo da Costa Clazer
Texto: HC / Ascom TRT-PR
Fotografia: Json Silva / Ascom TRT-PR