Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

TRT une teletrabalho a atendimento presencial e se torna ainda mais produtivo que antes da pandemia

Com teleatendimento e balcão virtual, consolidados nos últimos dois anos, e, desde 21 de fevereiro, também com o retorno do trabalho presencial, a Justiça do Trabalho do Paraná cobre todas as possibilidades de acesso para os cidadãos, em um nível até mais alto do que antes da pandemia. O avanço para a fase intermediária do presencial não desabilitou as ferramentas digitais e procedimentos que vinham sendo adotados para o atendimento virtual, e permitiu suprir as expectativas de advogados e partes em processo, de se encontrar na Vara do Trabalho e dirimir mais objetivamente seus conflitos.

“A capilaridade alcançada pela Justiça do Trabalho no Paraná aviva-nos a memória para a necessária presença física do juiz, desde a Capital aos rincões, cumprindo-nos estar, em nome da máxima efetividade e da inafastabilidade da jurisdição, onde o povo está”, disse na abertura do Ano Judiciário, em Janeiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Desembargadora Ana Carolina Zaina. Não há, no presente, igualdade de condições de acesso à Internet e à cultura digital, para todos os cidadãos, ponderou, na ocasião, a Presidente. Os ganhos conquistados com o teletrabalho, porém, são definitivos, disse a Desembargadora Ana Carolina. Por meio dele, a Justiça do Trabalho paranaense manteve alto índice de produtividade durante os meses mais agudos da pandemia de Covid-19. Em 2020 e 2021, foram realizados mais de 324 mil julgamentos. No mesmo período, entraram 269 mil novas ações trabalhistas.

Todos são atendidos – Na nova fase de trabalho presencial, é necessário comprovar vacinação ou teste negativo para Covid para entrar nas Varas do Trabalho, mas quem não deseja ou não pode apresentar esses comprovantes continua tendo o atendimento assegurado, pois tem a opção de comparecer virtualmente, pelos mecanismos já consolidados de teleatendimento.

“Nós continuamos mantendo as audiências realizadas através do que a tecnologia nos permite”, resume o Juiz Amaury Haruo Mori, Diretor do Fórum de Londrina. Ele enfatiza o aprendizado havido durante a pandemia: “Mantivemos um alto grau de produtividade e de entrega da tutela jurisdicional para as pessoas. Naturalmente, agora, com o retorno presencial, isso será melhorado, porque nada é melhor do que as partes se encontrarem num fórum para tentarem uma solução amigável, ou, não sendo isso possível, produzir a prova adequadamente.”

A Juíza Marieta Jesusa da Silva Arretche, Diretora do Fórum de Guarapuava, onde as audiências já vinham sendo realizadas preferencialmente em modo presencial, desde que isso foi autorizado, revela que utilizar concomitantemente os dois métodos de atendimento levou a uma significativa melhora na performance das duas Varas do Trabalho na cidade: “Em Guarapuava, nós conseguimos reduzir o prazo de tramitação dos processos, aumentar o índice de acordos e reduzir o prazo de sentenças. Nós temos diminuído bastante o prazo de solução dos processos. Eu acho que, apesar da pandemia, temos conseguido melhorar a prestação jurisdicional.”

A advogada Zilda Suizane Ciagniwoda, presente para uma audiência no primeiro dia da Fase Intermediária da retomada, em Curitiba, também comemorou os ganhos de produtividade que o teleatendimento permitiu aos escritórios de advocacia, e mais ainda a possibilidade de ter o melhor dos dois sistemas. “Eu entendo que as audiências de instrução são necessárias que seja de forma presencial, porque tem muitas provas a serem realizadas, e é muito mais eficaz quando é presencial”, disse ela.

“Nos primeiros momentos da pandemia, foi bem complicado, até houve uma resistência a esse ‘novo’ da audiência telepresencial, mas, pelo menos de um ano para cá, os processos têm andado normalmente”, conta a Juíza Tatiane Raquel Bastos Buqueira, Diretora do Fórum de Foz do Iguaçu. “Temos proferido talvez até mais decisões do que antes, para compensar aquele período anterior”, avalia a magistrada – “As pessoas se adaptaram muito bem, e, no caso de que a pessoa não tenha condições técnicas ou não saiba lidar com os equipamentos, em Foz do Iguaçu a gente tem garantido a audiência semi-presencial. O que a gente tem percebido é que isso atua com públicos diferentes e necessidades diferentes dos jurisdicionados. Então, acho que são tecnologias que se complementam.”

Segurança – O avanço do atendimento presencial foi precedido de aperfeiçoamento do protocolo de segurança do TRT-PR contra a Covid-19. “A partir do momento em que a pessoa ingressa no fórum, já vai ter à disposição dipensers com álcool em gel, e esse produto também é oferecido nos vários espaços internos do Fórum, inclusive nas salas de audiências”, lista o Juiz Maurício Mazur, Diretor do Fórum de Apucarana. “Todos devem usar máscaras, não apenas o público externo, como também o público interno, composto pelos magistrados, servidores e todos que operam nas Varas e Fóruns”, prossegue ele. E dentro das salas de audiências, conclui, “haverá sempre barreiras físicas de acrílico que separam as partes e advogados dos juízes, de modo a dificultar ou pelo menos restringir esse contato físico, sempre observado também o distanciamento social.”