Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Semana Nacional de Aprendizagem mobiliza diversos segmentos do poder público e da sociedade civil

Entre os dias 16 e 20 de agosto, foi realizada a Semana Nacional de Aprendizagem, uma ação dos Fóruns de Aprendizagem Profissional em parceria com diversos segmentos do poder público e da sociedade civil organizada.

Por causa das restrições impostas pela pandemia em curso, o evento foi todo telepresencial e, na sua concepção e organização, valorizou uma abordagem multidisciplinar e intersetorial da aprendizagem.

O evento contou com a participação de expositores das Justiças do Trabalho e Comum, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, Ministério da Economia, como também de profissionais das áreas da psicologia, assistência social, psicopedagogia e educação.

Paraná
Na abertura da Semana Nacional de Aprendizagem, no âmbito das ações estaduais, ocorreu a reunião ordinária do Fórum de Aprendizagem Profissional do Paraná, com a posse de dois novos coordenadores para o biênio 2021–2022: Gilberto Carlos Muniz, representando a Associação Beneficente Curitibana (ABC Vida), e Marciney Santos de Oliveira, representando o Instituto Nacional do Trabalhador (INAT), com sede em Paranaguá. Os dois ocuparão as vagas de membros temporários na coordenação colegiada, que se completa com representantes (membros permanentes) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE-PR), da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) e do TRT da 9ª Região (PR).

O TRT-PR é representado pela Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIR), atualmente atribuída à desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. A procuradora regional Mariane Josviak representa a PRT9, e o auditor fiscal do trabalho Rui Alberto Ecke Tavares, a SRTE-PR.

A desembargadora Rosemarie, desejando uma gestão profícua aos novos coordenadores, agradeceu o empenho e engajamento dos coordenadores Regina Vogliotti, do Instituto Tibagi de Curitiba, e Renann Ferreira, da Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, que integraram a coordenação colegiada no biênio 2020–2021.

Em seu pronunciamento, durante a posse, a magistrada enfatizou a “relevância da participação da sociedade no combate ao trabalho infantil e na aprendizagem, especialmente a participação organizada e estruturada, como se verifica em atuações como a do Fórum de Aprendizagem do Paraná, que no próximo dia 22 de novembro completa 17 anos”.

Espaço
O Fórum foi instituído em 22 de novembro de 2004. Tem como objetivo essencial constituir espaço de articulação social e democrática de organizações da sociedade civil e órgãos governamentais com vistas à criação de rede de mobilização, articulação e inclusão do adolescente e do jovem na sociedade por meio do programa de aprendizagem profissional.

Como previsto em seu regimento interno, o Fórum é composto por organizações da sociedade civil que desenvolvam aprendizagem profissional, Serviços Nacionais de Aprendizagem, instituições educacionais que também desenvolvam aprendizagem profissional, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho.

Centros de Socioeducação do Paraná
No dia 17 de agosto, a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, gestora regional do PCTIR, participou de reunião para tratar da implementação da aprendizagem profissional nos Centros de Socioeducação do Paraná (CENSE). A ação visa levar a aprendizagem profissional a todos os CENSEs do estado. Contudo, o início deve se dar em projetos-piloto em centros localizados em Piraquara e Londrina.

Participaram da reunião representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Corregedoria-Geral da Justiça e o Ministério Público do Estado do Paraná – órgãos integrantes de grupo de trabalho formado mediante a celebração de Termo de Cooperação Interinstitucional em 2018. Pelo governo do Paraná, participaram representantes do Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.

Recepcionando os demais participantes, a desembargadora Rosemarie Pimpão relembrou a assinatura do termo em 2018, quando o grupo de trabalho, que se convencionou chamar de “G5”, foi constituído. Evidenciou que “a parceria já deu bons frutos, como sabemos, e cá estamos, vez mais, a lançar novas sementes. Sabemos que o terreno é árido mas também sabemos que a semente é boa”.

Dentre os objetivos estratégicos do grupo de trabalho, destaquem-se: contribuir para a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de acolhimento institucional; promover gestões e ações voltadas à educação para o trabalho, inclusão e auxílio no aumento da renda familiar; informar e sensibilizar a sociedade com vistas à inclusão social desses adolescentes e jovens, buscando também romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação de seus direitos fundamentais.

Máscaras de proteção
Encontra-se em sua fase final o processo de compra de máscaras faciais de tecido para proteção contra a Covid-19, repetindo ação executada no ano passado. A aquisição será realizada pelo TRT-PR a partir de recursos orçamentários alocados para as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. As máscaras, no total de 16.300 unidades, serão destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Curitiba, em parceria com a Secretaria de Educação.

“Para além de constituir simples ação de divulgação do programa e, dessa forma, chamar a atenção da sociedade para esse grave problema social que é o trabalho precoce e para o caminho apropriado ao ingresso no mercado de trabalho, pela via da aprendizagem profissional, a disponibilização de 16.300 máscaras contribuirá para a proteção sanitária de alunos de maior vulnerabilidade social”, esclareceu a desembargadora Rosemarie Pimpão.

TRT da 9ª Região (PR)
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