Seminário aborda a demanda de lawtechs por informações dos processos judiciais
Na série “Diálogos sobre privacidade”, do TRT-PR, o seminário “LGPD e dados abertos no Judiciário” recebeu o professor Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, presidente do Instituto Logorithm e um dos diretores do Instituto LGPD. A palestra, que abordou um estudo desenvolvido pelos dois institutos, ocorreu na última sexta-feira (23) e a gravação está disponível AQUI, no canal da Escola Judicial, no YouTube.
Maranhão explicou que o estudo dos dois institutos tem como objetivo analisar uma política de dados abertos no Judiciário diante da demanda cada vez maior de lawtechs por dados dos processos judiciais.
Lawtechs são empresas – em especial startups – que, com uso de tecnologia avançada, conseguem colher dados de processos judiciais nos servidores e sites dos tribunais, e construir produtos digitais para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. O acervo de dados e informações permite a otimização do trabalho desses profissionais do Direito.
Essa prática, cada vez mais comum em todo o mundo, pode produzir uma “capitalização de dados pessoais” e ser “invasora da privacidade das partes e dos magistrados”, explica Juliano Souza. O professor destacou que o desafio principal é o de conciliar a LGPD, e seu objetivo de preservar os dados pessoais, com a atuação das lawtechs.
Diálogos
A série “Diálogos sobre privacidade” é uma realização conjunta da Presidência e da Escola Judicial e está inserida nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT-PR. O projeto conta com a participação de especialistas na área para elucidar aspectos diversos da LGPD.
Para acessar a palestra “LGPD e dados abertos no Judiciário”, clique AQUI.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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Texto: Gilberto Bonk Jr.
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