TRT-PR participa da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) participa da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 30 de novembro a 4 de dezembro.
A realização de audiências de conciliação de processos em execução e a concentração de esforços em pesquisa patrimonial serão as principais atividades.
A campanha, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), busca nessa edição divulgar a necessidade da atuação judicial durante a pandemia, garantindo o pagamento dos valores aos credores. Em 2020, o evento adotou o tema “O seu direito não pode esperar”.
A Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba (COCAPE) está à frente das atividades do mutirão no TRT-PR. A coordenadora do setor, juíza Valéria Rodrigues Franco da Rocha, explica que durante todo o ano as unidades judiciárias movimentam os processos na fase de execução. “Mas a Semana é uma oportunidade de chamar a atenção para a importância de uma execução diligente e efetiva”, diz a juíza.
Atividades
Ao longo do evento, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e as Varas do Trabalho promoverão pautas de audiências de tentativa de conciliação dos processos em fase executória com possibilidade de acordo.
Também está prevista a intensificação de procedimentos executórios, tais como busca de bens, inclusão de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), expedição de guias, mandados de penhora, realização de leilões e pesquisa patrimonial de grandes devedores.
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