Com participação de estudantes de Direito, Projeto Horizontes teve conciliação em 68% das audiências
processos arquivados provisoriamente
No Projeto Horizontes, foram realizados 32 acordos de um total de 47 audiências de conciliação efetivamente realizadas (quando ambas as partes comparecem). Isto representa um percentual de 68%, índice considerado alto para a média das unidades do TRT-PR. Durante os cinco dias da Semana da Execução, o valor negociado nas conciliações foi de cerca de R$ 190 mil.
Para o coordenador do Projeto Horizontes, juiz Felipe Calvet, iniciativas como a Semana da Execução são eficazes quando se tem como objetivo solucionar os processos através de acordos. Para ele, muitas vezes as partes sequer dialogam para solucionar as demandas e a Justiça do Trabalho age como mediadora, fornecendo parâmetros mínimos para que a negociação aconteça.
"Nós sempre conseguimos índices de conciliação melhores quando o Poder Judiciário age, porque muitas vezes há o temor do exequente de se pedir muito e do executado de se pagar além do que se deve", observa.
Após sair da audiência onde realizou acordo com seu ex-funcionário, o autônomo Marco Aurélio do Nascimento afirmou que o sentimento era de satisfação por poder pagar o que era devido. "Não tem coisa melhor que dormir com consciência tranquila, é que quem deve, não esquece", resumiu.
Ao seu turno, o trabalhador Magei Alexandre dos Santos afirmou que, após 12 anos de processo, não esperava receber o que lhe era devido. "É uma novidade que está vindo em boa hora, até por conta da situação de crise que vivemos no país", comentou.
Durante a Semana da Execução, o diferencial do Projeto Horizontes foi a participação de acadêmicos de Direito de diversas faculdades de Curitiba e Região Metropolitana, que atuaram como mediadores nas tentativas conciliatórias.
Idealizado pelo desembargador Marcio Dionisio Gapski, hoje aposentado, o Projeto Horizontes começou em 2010, com o objetivo de solucionar processos que estão arquivados provisoriamente porque a execução não se concretizou ainda. Nestas reclamações trabalhistas, uma nova análise dos autos é feita e, posteriormente, agendada audiência para conciliação.
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