No Projeto Horizontes, o mutirão aconteceu com o apoio de mais de cem acadêmicos de Direito, além de voluntários
|
Com o apoio de uma centena de estudantes e de aposentados voluntários, o Projeto Horizontes do TRT-PR alcançou índices históricos de acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 16 a 20 de março.
Nas audiências em que ambas as partes estiveram presentes, o índice de conciliação alcançou 90%, movimentando quase 150 mil reais em processos que estavam no Arquivo Provisório.
Durante a campanha, que terminou na última sexta-feira, tribunais do trabalho de todo o país realizaram um mutirão de audiências de conciliação e divulgaram os benefícios da composição amigável nos litígios trabalhistas.
|
|
O Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC) do TRT-PR realizou 235 audiências, obtendo índice de 40% de acordos. As negociações possibilitaram a quitação de mais de R$5 milhões de dívidas trabalhistas.
Durante a campanha, o JAC inaugurou novo espaço de funcionamento, mais próximo do local de maior circulação de advogados e das partes: cinco novas salas localizadas no andar térreo do Fórum Trabalhista de Curitiba, representando uma ampliação de 70% do espaço anteriormente ocupado.
Resgate
O Projeto Horizontes tem por competência a tentativa de acordos de processos que estão no Arquivo Provisório, com decisão já proferida e sem quitação. Com frequência, são processos que datam dos anos 90. Mas não é incomum que magistrados e servidores se deparem com processos dos anos 80 e 70. O resgate é uma atividade meticulosa, que tem entre seus desafios a localização das partes, por meio de documentos antigos.
Magistrados e servidores que atuam na unidade têm o apoio de voluntários, como os desembargadores aposentados Pretextato Pennafort Taborda Ribas Neto e Márcio Gapski (o idealizador do projeto). Acadêmicos de Direito também contribuem para os trabalhos. Atualmente, 100 estudantes de oito faculdades de Curitiba e Região participam do projeto, por meio de um convênio entre as instituições e o Tribunal.
Neste ano, por sugestão do juiz Lourival Barão Marques FIlho, diversas audiências aconteceram simultaneamente, com o apoio dos servidores e estudantes e sob a coordenação de um magistrado. Os acadêmicos que fazem estágio no Projeto Horizontes ficaram responsáveis por redigir as atas de audiência com a supervisão do juiz.
O novo procedimento agradou ao juiz Thiago Mira de Assumpção, que presidiu as audiências da quarta-feira (18/03). “Agiliza bastante o serviço. Os servidores e estudantes estão muito bem orientados na condução das negociações”. O magistrado também comemorou os resultados das audiências. “Quando as duas partes comparecem, quase sempre há acordo”.
|
