Participantes:
Juíza Angélica Cândido Nogara Slomp (Gestora Nacional);
Desembargador Arion Mazurkevic (Gestor Regional); e
Juíza Patrícia Benetti Cravo (Gestora Regional)
Participantes:
Juíza Angélica Cândido Nogara Slomp (Gestora Nacional);
Desembargador Arion Mazurkevic (Gestor Regional); e
Juíza Patrícia Benetti Cravo (Gestora Regional)
1. Solicitação para inclusão formal do Programa Regional no Vetor através da equipe da CPLS.
1. Será solicitado ao NACT a inclusão formal do Programa Regional no Vetor.
Deliberado, conforme solução proposta, já tendo sido providenciada a inclusão, conforme consta do Processo Vetor nº 320615 Grupo de Trabalho Nacional: Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfego de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, criado para essa finalidade.
2.1. Cartilha dos Direitos e Deveres dos Trabalhadores Haitianos: Projeto de criação de cartilha com tradução do português para o idioma crioulo haitiano.
Possibilidade de análise do conteúdo para adequação ao “Pacto Nacional de Linguagem Simples”.
2.2. Programação para para lançamento da cartilha, conforme adequação da agenda da Presidência;
2.3. Criação de projeto de evento acadêmico nos dias 01 (quinta-feira à tarde/ noite) e 02/8/2024 (sexta-feira de manhã e à tarde), considerando a referência ao dia mundial de combate ao tráfico de pessoas, 30/7/2024 (terça-feira). - Convite à comunidade para participação (universidades - Projeto Horizontes, Pastoral do imigrante, dentre outros).
Evento para discussão das temáticas de trabalho de pessoa escravizada, tráfico de pessoas e trabalho de migrantes, com participação de especialistas nas temáticas (um painelista para cada tema), vítimas e trabalhadores.
2.4. Postular espaço na Semana Institucional (SI).
2.5. Participação no Encontro de Multiplicadores com a exibição do filme Servidão;
2.1 Executar um Projeto de criação de cartilha com tradução do português para o idioma crioulo haitiano. Possibilidade de análise do conteúdo para adequação ao “Pacto Nacional de Linguagem Simples”.
2.2 Programar o lançamento da cartilha na Capital e também no Interior (a definir posteriormente os locais e datas, conforme adequação da agenda da Presidência), bem como avaliar a possibilidade de parceria com a PF para a distribuição das cartilhas (pois naquela instituição, PF, que os imigrantes regularizam os documentos);
2.3 Preparar o evento em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas e enviar o convite à comunidade para participação no evento (universidades - Projeto Horizontes, Pastoral do imigrante, dentre outros). - A ideia inicial para o evento será discutir as temáticas de trabalho de pessoa escravizada, tráfico de pessoas e trabalho de migrantes, com participação de especialistas nas temáticas (um painelista para cada tema), vítimas e trabalhadores.
2.4. Postular espaço na Semana Institucional (SI).
2.5. Participação no Encontro de Multiplicadores com a exibição do filme Servidão;
Deliberado, conforme soluções propostas.
