Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

PORTARIA SGJ n. 32, de 3 de julho de 2024. Referendada pela RA SESP 143/2024

Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-LONDRINA no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2024.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO

que a atuação simultânea em acervos processuais de Vara do Trabalho e de CEJUSC's enseja a possibilidade de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), nos termos do artigo 3º da Resolução CSJT n. 155/2015; 

o contido no artigo 4º, § 2º, da Resolução CSJT n. 155/2015;

os critérios objetivos constantes da Resolução CSJT n. 174/2016, com alterações promovidas pela Resolução CSJT n. 288/2021;

a Resolução Administrativa n. 75/2023 do Tribunal Pleno, que regulamenta o CEJUSC-JT-LONDRINA; e

a validação da escala nos termos do Ofício NUPEMEC n. 75/2024.

RESOLVE, ad referendum, do Tribunal Pleno:

Art. 1º Designar os(as) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) abaixo relacionados(as) para atuarem como Coordenadores(as) do CEJUSC-JT-LONDRINA, de que trata o artigo 2º, inciso I, da RA n. 75/2023 do Tribunal Pleno, nos seguintes períodos:

Juiz Carlos Augusto Penteado Conte de 1º a 31/07/2024;

Juiz Ronaldo Piazzalunga de 1º a 31/08/2024;

Juiz Rodrigo da Costa Clazer de 1º a 30/09/2024; 

Juiz Carlos Augusto Penteado Conte de 1º a 31/10/2024; e

Juíza Ana Paula Sefrin Saladini de 1º/11 a 19/12/2024. 

Art. 2º Designar os(as) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) abaixo relacionados(as) para atuarem como Coordenadores(as) Substitutos(as), nos casos de férias e afastamentos dos(as) Coordenadores(as) de que trata o artigo 2º, inciso I, da RA n. 75/2023 do Tribunal Pleno, nos seguintes períodos:

Juiz Rodrigo da Costa Clazer de 1º a 31/07/2024;

Juiz Paulo José Oliveira de Nadai de 1º/08 a 30/09/2024;

Juíza Ariana Camata de 1º a 31/10/2024;

Juiz Ronaldo Piazzalunga  de 1º a 30/11/2024; e

Juíza Ariana Camata  de 1º a 19/12/2024.

Art. 3º Designar os(as) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) abaixo relacionados(as) para atuarem como Coordenadores(as) do CEJUSC-JT-LONDRINA, de que trata o artigo 2º, inciso II, da RA n. 75/2023 do Tribunal Pleno, nos seguintes períodos:

Juiz Rodrigo da Costa Clazer de 1º a 31/07/2024;

Juiz Paulo José Oliveira de Nadai de 1º/08 a 30/09/2024;

Juíza Ariana Camata de 1º a 31/10/2024;

Juiz Ronaldo Piazzalunga  de 1º a 30/11/2024; e

Juíza Ariana Camata  de 1º a 19/12/2024.

Art. 4º Designar os(as) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) abaixo relacionados(as) para atuarem como Coordenadores(as) Substitutos(as), nos casos de férias e afastamentos dos Coordenadores de que trata o artigo 2º, inciso II, da RA n. 75/2023 do Tribunal Pleno, nos seguintes períodos:

Juiz Carlos Augusto Penteado Conte de 1º a 31/07/2024;

Juiz Ronaldo Piazzalunga de 1º a 31/08/2024;

Juiz Rodrigo da Costa Clazer de 1º a 30/09/2024; 

Juiz Carlos Augusto Penteado Conte de 1º a 31/10/2024; e

Juíza Ana Paula Sefrin Saladini de 1º/11 a 19/12/2024. 

Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de julho de 2024.

Publique-se. 

(a) CÉLIO HORST WALDRAFF

Desembargador Presidente do TRT da 9ª Região

** Disponibilizada no DEJT (Cad. Administrativo do TRT 9ª Região do dia 04/07/2024. Cód. 293626901. Doc. 197461414. Matéria Avulsa.), considerando-se publicada em 5/07/2024.