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Exibir |
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2024
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PORTARIA null/2024
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Exibir |
99
|
2024
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ATO 99/2024
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Dispõe sobre o horário de expediente do TRT da 9ª Região, a jornada de trabalho, os bancos de horas, a folga compensatória dos dias trabalhados no plantão judiciário e o trabalho no recesso pelos servidores.
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VIGENTE
|
|
Exibir |
3
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2024
|
ATO CONJUNTO PRES-CORREG 3/2024
|
Dispõe sobre as mediações pré-processuais individuais e coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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VIGENTE
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|
Exibir |
2
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2024
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ATO CONJUNTO 2/2024
|
Ato Conjunto Presidência/Nupemec n. 2/2024 - Designa Desembargador Coordenador e Desembargador Coordenador Substituto para o CEJUSC-JT-2º GRAU - 20/12/2024 a 19/12/2026.
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VIGENTE
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Exibir |
50
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2024
|
PORTARIA SGJ 50/2024
|
PORTARIA SGJ n. 50, de 16 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadoras e Coordenadoras Substitutas para o CEJUSC-JT-PONTA GROSSA no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
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VIGENTE
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|
Exibir |
40
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2024
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PORTARIA SGJ 40/2024
|
PORTARIA SGJ n. 40, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-CATARATAS no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
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VIGENTE
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|
Exibir |
49
|
2024
|
PORTARIA SGJ 49/2024
|
PORTARIA SGJ n. 49, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-LITORAL no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
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VIGENTE
|
|
Exibir |
139
|
2024
|
PORTARIA 139/2024
|
Nomeia membros para o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
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VIGENTE
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|
Exibir |
43
|
2024
|
PORTARIA SGJ 43/2024
|
PORTARIA SGJ n. 43, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadores para o CEJUSC-JT-TOLEDO no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
61
|
2024
|
PORTARIA CORREG 61/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 61/2024 - Estabelece a escala de plantão de 20/12/2024 a 06/01/2025 - Recesso
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VIGENTE
|
|
Exibir |
48
|
2024
|
PORTARIA SGJ 48/2024
|
PORTARIA SGJ n. 48, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-UMUARAMA no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
46
|
2024
|
PORTARIA SGJ 46/2024
|
PORTARIA SGJ n. 46, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadores para o CEJUSC-JT-CIDADE ALTA no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
42
|
2024
|
PORTARIA SGJ 42/2024
|
PORTARIA SGJ n. 42, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-CIDADE CANÇÃO no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
47
|
2024
|
PORTARIA SGJ 47/2024
|
PORTARIA SGJ n. 47, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-CASCAVEL no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
45
|
2024
|
PORTARIA SGJ 45/2024
|
PORTARIA SGJ n. 45, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadoras e Coordenadoras Substitutas para o CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
44
|
2024
|
PORTARIA SGJ 44/2024
|
PORTARIA SGJ n. 44, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadoras e Coordenadoras Substitutas para o CEJUSC-JT-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
41
|
2024
|
PORTARIA SGJ 41/2024
|
PORTARIA SGJ n. 41, de 13 de dezembro de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-LONDRINA no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
134
|
2024
|
PORTARIA 134/2024
|
Nomeia membro para o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
133
|
2024
|
PORTARIA 133/2024
|
Nomeia membro para o Comitê de Pessoas (CP)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
130
|
2024
|
PORTARIA 130/2024
|
Nomeia membros para o Comitê de Comunicação e Transparência (CCT)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
129
|
2024
|
PORTARIA 129/2024
|
Nomeia membros para o Grupo Técnico-Operacional da Comissão Regional de Inteligência (CRI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
366
|
2024
|
ATO 366/2024
|
Altera o ATO n° 113/2022, de 10 de Outubro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde (SAIS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
132
|
2024
|
PORTARIA 132/2024
|
Nomeia membros para o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
60
|
2024
|
PORTARIA CORREG 60/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 60/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 17 a 19/12/2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
143
|
2024
|
PORTARIA 143/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional do PJe (SRPJe)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
388
|
2024
|
ATO JP 388/2024
|
Altera o Ato nº 263, de 9 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a destinação de cargos CJ-01 para as unidades de primeiro grau de jurisdição.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
138
|
2024
|
PORTARIA 138/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJUD-TRT9)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
142
|
2024
|
PORTARIA 142/2024
|
Nomeia membro para o Comitê de Segurança Institucional (CSI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
141
|
2024
|
PORTARIA 141/2024
|
Nomeia membro para o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
59
|
2024
|
PORTARIA CORREG 59/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 59/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 10 a 16/12/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
358
|
2024
|
ATO 358/2024
|
Altera o ATO n° 117, de 30 de agosto de 2022, que institui a Comissão Gestora do NUGEPNAC (CGNUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
373
|
2024
|
ATO 373/2024
|
Altera o ATO Presidência n° 27, de 02 de outubro de 2023, que institui Regulamenta o funcionamento da Comissão de Uniformização da Jurisprudência (CUJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
357
|
2024
|
ATO 357/2024
|
Altera o ATO n° 141, de 22 de Agosto de 2022, que institui a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
364
|
2024
|
ATO 364/2024
|
Altera o Ato n° 118, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) e o Grupo de Trabalho Técnico da LGPD (GT-LGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
363
|
2024
|
ATO 363/2024
|
Altera o ATO n° 115, de 09 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Pessoas (CP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2024
|
EDITAL CORREG 5/2024
|
EDITAL Nº 005/2024 - CLASSIFICAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO DE ACORDO COM A COMPLEXIDADE DO JUÍZO (RESOLUÇÃO 156/2024)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
58
|
2024
|
PORTARIA CORREG 58/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 58/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 03 a 09/12/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
15
|
2024
|
PORTARIA SGP 15/2024
|
Dispõe sobre a designação de magistradas e magistrados para exercerem Direção de Foro
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
359
|
2024
|
ATO 359/2024
|
Altera o ATO n° 108, de 22 de agosto de 2022, que institui a a Comissão Regional de Inteligência (CRI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
360
|
2024
|
ATO 360/2024
|
Altera o Ato nº 124, de 10 de outubro de 2022, que institui o Comitê de Comunicação e Transparência (CCT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
362
|
2024
|
ATO 362/2024
|
Altera o ATO Presidência n° 31, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
375
|
2024
|
ATO 375/2024
|
Cria Foros Trabalhistas nas localidades onde há vara única, no âmbito do TRT 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
349
|
2024
|
ATO 349/2024
|
Institui o Grupo de Trabalho para análise do auxílio saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
57
|
2024
|
PORTARIA CORREG 57/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 57/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 26/11 a 02/12/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
361
|
2024
|
ATO 361/2024
|
Altera o ATO n° 122, de 10 de Outubro de 2022, que instituiu Comitê de Ética e Integridade (CEI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ªRegião.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
367
|
2024
|
ATO 367/2024
|
Altera o ATO Presidência n° 19, de 01 de fevereiro de 2023, que instituiu o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
56
|
2024
|
PORTARIA CORREG 56/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 56/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 19 a 25/11/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
350
|
2024
|
ATO JP 350/2024
|
Dispõe sobre o funcionamento do Gabinete de Apoio ao 2º Grau.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
119
|
2024
|
PORTARIA 119/2024
|
Nomeia membro para o Subcomitê de Fomento à Cultura e Arte (SFCA)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
55
|
2024
|
PORTARIA CORREG 55/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 55/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 12 a 18/11/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
39
|
2024
|
PORTARIA SGJ 39/2024
|
PORTARIA SGJ nº 39, de 4 de novembro de 2024 - Disciplina o regime de plantão no 2º Grau de Jurisdição no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
54
|
2024
|
PORTARIA CORREG 54/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 54/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 05 a 11/11/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
53
|
2024
|
PORTARIA CORREG 53/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 53, de 29 de outubro de 2024 - Disciplina a Distribuição de Processos por Cargo Judicial no Foro de Toledo
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
PROVIMENTO CORREG 2/2024
|
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 2, de 24 de outubro de 2024 - Altera o Anexo I do Provimento Geral da Corregedoria Regional
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
52
|
2024
|
PORTARIA CORREG 52/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 52/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 29/10 a 04/11/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PORTARIA 1/2024
|
Suspensão do expediente no Foro Trabalhista da Justiça do Trabalho de Paranaguá, a partir das 15h até às 17 horas e 30 minutos no dia 25/10/2024, sem prejuízo da contagem dos prazos processuais
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
339
|
2024
|
ATO 339/2024
|
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração da Cartilha para Prevenção de Assédio e Violência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
338
|
2024
|
ATO 338/2024
|
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo para atendimento das recomendações da Corregedoria-Geral do Trabalho à Presidência do TRT da 9ª Região, relacionadas aos CEJUSC's de 1º Grau.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
6
|
2024
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 6/2024
|
Dispõe sobre o procedimento de cadastramento de instituições, órgãos e entidades, para destinação de bens e recursos obtidos por meio de decisões judiciais de competência da Justiça do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
EDITAL SGJ 1/2024
|
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região convoca instituições públicas e privadas interessadas na destinação de bens e recursos financeiros obtidos por meio de decisões judiciais
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
122
|
2024
|
PORTARIA 122/2024
|
Nomeia membro para o Comitê de Governança e Estratégia (CGE)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
51
|
2024
|
PORTARIA CORREG 51/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 51/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 22 a 28/10/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
121
|
2024
|
PORTARIA 121/2024
|
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de penalidades administrativas no âmbito das licitações e contratações realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
330
|
2024
|
ATO 330/2024
|
Institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - GTPGRS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
38
|
2024
|
PORTARIA SGJ 38/2024
|
PORTARIA SGJ n. 38, de 14 de outubro de 2024 - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
50
|
2024
|
PORTARIA CORREG 50/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 50/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 15 a 21/10/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
331
|
2024
|
ATO 331/2024
|
Nomeação Exmo. Juiz JOSÉ ALEXANDRE BARRA VALENTE ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Assis Chateaubriand
| |
|
|
Exibir |
118
|
2024
|
PORTARIA 118/2024
|
Nomeia membros eleitos para o Comitê de Governança e Estratégia (CGE)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
49
|
2024
|
PORTARIA CORREG 49/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 49/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 08 a 14/10/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
260
|
2024
|
ATO 260/2024
|
Revoga as Políticas nº 22/2017 e 11/2017, respectivamente Política de Governança e Gestão das Necessidades ou Oportunidades e Política de Elaboração, Monitoramento e Revisão do PETIC no âmbito do TRT9
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
246
|
2024
|
ATO 246/2024
|
Sistematiza o registro de esforço da área de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
81
|
2024
|
POLITICA 81/2024
|
Estabelece a Política de Sobreaviso de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
312
|
2024
|
ATO 312/2024
|
Altera a Resolução Administrativa 176/2014 que dispõe sobre o Regulamento Interno da Escola Judicial e o Ato Presidência 305/2019, que regulamenta a capacitação de servidores das unidades de apoio indireto à atividade judicante, no âmbito do TRT9
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
315
|
2024
|
ATO 315/2024
|
Altera o ATO n° 133, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
316
|
2024
|
ATO 316/2024
|
Altera o ATO Presidência n° 30, de 01 de fevereiro de 2023, que instituiu o Comitê de Governança e Estratégia (CGE) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
314
|
2024
|
ATO 314/2024
|
Altera o ATO n.° 132, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Primeiro Grau (COFPG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
48
|
2024
|
PORTARIA CORREG 48/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 48/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 01 a 07/10/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
5
|
2024
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 5/2024
|
PROV PRESID/CORREG n. 5, de 24 de setembro de 2024 - Dispõe sobre o pagamento de honorários referentes aos serviços de perícia, tradução e interpretação nas situações em que prestada a assistência à custa do orçamento da União no âmbito do TRT9.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
98
|
2024
|
ATO 98/2024
|
Institui o Comissão Para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
47
|
2024
|
PORTARIA CORREG 47/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 47/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 24 a 30/09/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
114
|
2024
|
PORTARIA 114/2024
|
Nomeia membro para o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2024
|
EDITAL 4/2024
|
EDITAL Nº 004/2024 - Altera o regulamento do SELO DE EXCELÊNCIA
| |
VIGENTE
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|
Exibir |
46
|
2024
|
PORTARIA CORREG 46/2024
|
Disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 17 a 23 de setembro de 2024 em regime de plantão.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
46
|
2024
|
PORTARIA CORREG 46/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 46/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 17 a 23/09/2024
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EXAURIDO
|
|
Exibir |
8
|
2024
|
PORTARIA CONJUNTA PRES-CORREG 8/2024
|
Dispõe sobre a suspensão de audiências e do curso dos prazos processuais, no período de 09/09/2024 a 07/11/2024, nos processos em que figure como parte ou terceira interessada a empresa Frangos Pioneiro Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.
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VIGENTE
|
|
Exibir |
45
|
2024
|
PORTARIA CORREG 45/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 45/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 10 a 16/09/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
113
|
2024
|
PORTARIA 113/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
37
|
2024
|
PORTARIA SGJ 37/2024
|
ALTERADOR - Portaria SGJ n. 37, de 3 de setembro de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
304
|
2024
|
ATO 304/2024
|
Altera o ATO Presidência nº 84, de 22 de setembro de 2022 que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1. Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
36
|
2024
|
PORTARIA SGJ 36/2024
|
PORTARIA SGJ n. 36, de 29 de agosto de 2024 - Designa Coordenadores para o CEJUSC-JT-CIDADE ALTA no período de 1º/09 a 19/12/2024.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
301
|
2024
|
ATO 301/2024
|
Altera o Ato Presidência nº 50, de 8 de fevereiro de 2024, que instituiu o Subcomitê Regional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJUD-TRT9) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
44
|
2024
|
PORTARIA CORREG 44/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 44/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 03 a 09/09/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
297
|
2024
|
ATO 297/2024
|
Institui o Subcomitê de Crises Cibernéticas (SCC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
|
|
Exibir |
112
|
2024
|
PORTARIA 112/2024
|
Altera designações de magistrados e indica servidora para o Subcomitê Regional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
43
|
2024
|
PORTARIA CORREG 43/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 43/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 03 a 09/09/2024
| |
ALTERADO
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Exibir |
219
|
2024
|
ATO 219/2024
|
Altera o ATO nº 123, de 12 de Julho de 2022, que institui o Comitê de Segurança Institucional (CSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
102
|
2024
|
PORTARIA 102/2024
|
Nomeia membro para o Comitê de Segurança Institucional (CSI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
209
|
2024
|
ATO 209/2024
|
Altera o ATO n° 133, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
208
|
2024
|
ATO 208/2024
|
Altera o ATO n.° 132, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Primeiro Grau (COFPG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
42
|
2024
|
PORTARIA CORREG 42/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 42/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 27/08 a 02/09/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
298
|
2024
|
ATO 298/2024
|
Altera o ATO nº 201, de 20 de junho de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho para a implementação das ações necessárias à execução do ¿Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples¿ e designa gestor, no âmbito do TRT9
| |
|
|
Exibir |
35
|
2024
|
PORTARIA SGJ 35/2024
|
ALTERADOR - PORTARIA SGJ n. 35, de 20 de agosto de 2024 - Designa Coordenador para o CEJUSC-JT-TOLEDO.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
PORTARIA 2/2024
|
Portaria Foro Trabalhista de Rolândia n. 2, de 19 de agosto a 13 de setembro de 2024.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
285
|
2024
|
ATO 285/2024
|
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre o Provimento Presidência/Corregedoria nº 4, de 29 de julho de 2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
41
|
2024
|
PORTARIA CORREG 41/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 41/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 20 a 26/08/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
100
|
2024
|
PORTARIA 100/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
277
|
2024
|
ATO 277/2024
|
Institui o Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PLS 2021-2026).
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
278
|
2024
|
ATO 278/2024
|
Institui o Grupo de Trabalho para estudos e elaboração do Plano de Compensação Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
288
|
2024
|
ATO 288/2024
|
Altera o ATO PRESIDÊNCIA Nº 207, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação, validação e o processamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outra
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
14
|
2024
|
PORTARIA SGP 14/2024
|
Direção de Foro Trabalhista de Toledo
| |
|
|
Exibir |
34
|
2024
|
PORTARIA SGJ 34/2024
|
PORTARIA SGJ n. 34, de 8 de agosto de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-CIDADE CANÇÃO no período de 1º/09 a 19/12/2024.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
40
|
2024
|
PORTARIA CORREG 40/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 40/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 13 a 19/08/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
39
|
2024
|
PORTARIA CORREG 39/2024
|
Disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 6 a 12 de agosto de 2024 em regime de plantão.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
38
|
2024
|
PORTARIA CORREG 38/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 38, de 29 de julho de 2024 - Retifica o § 3º, do art. 1º, da Portaria Corregedoria nº 36/2024, que disciplina a Distribuição de Processos por Cargo Judicial no Foro do Trabalho de Ponta Grossa
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2024
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 4/2024
|
Dispõe sobre o pagamento de honorários referentes aos serviços de perícia, tradução e interpretação nas situações em que prestada a assistência à custa do orçamento da União no âmbito do TRT da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
87
|
2024
|
POLITICA 87/2024
|
Estabelece a Política de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
37
|
2024
|
PORTARIA CORREG 37/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 37, de 25 de julho de 2024 - Disciplina a Distribuição de Processos por Cargo Judicial no Foro de Paranaguá
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
36
|
2024
|
PORTARIA CORREG 36/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 36, de 25 de julho de 2024 - Disciplina a Distribuição de Processos por Cargo Judicial no Foro do Trabalho de Ponta Grossa
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
34
|
2024
|
PORTARIA CORREG 34/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 34, de 24 de julho de 2024 - Disciplina a Distribuição de Processos por Cargo Judicial na Vara do Trabalho de Cambé e Foro de Rolândia
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
35
|
2024
|
PORTARIA CORREG 35/2024
|
Disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2024 em regime de plantão.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PORTARIA 1/2024
|
PORTARIA 1ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL n. 01, de 22 de julho de 2024 - Regulamenta o teletrabalho, audiências e atendimento ao público para a 1ª Vara do Trabalho de Cascavel de 5/8 a 5/09/2024, em razão de obras.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
85
|
2024
|
PORTARIA 85/2024
|
Nomeia membros para o Grupo de Trabalho Técnico da LGPD (GT-LGPD)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PORTARIA 1/2024
|
Dispõe sobre a realização de leilões de bens penhorados em processos que tramitam na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Curitiba.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
33
|
2024
|
PORTARIA CORREG 33/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 33/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 23 a 29/07/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
ATO CORREG 2/2024
|
ATO CORREGEDORIA Nº 02/2024 - Fixa novos critérios para o teletrabalho aos Juízes do Trabalho Substitutos, em caráter excepcional e temporário, considerando restrições orçamentárias para a pagamento de diárias.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
ORDEMSERV 1/2024
|
Dispõe sobre a autorização para a prática de atos pela Secretaria da Divisão de Pesquisa Patrimonial
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
7
|
2024
|
PORTARIA PRES-CORREG 7/2024
|
Dispõe sobre a indicação de assistente de Juiz do Trabalho, Titular ou Substituto.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
32
|
2024
|
PORTARIA CORREG 32/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 32/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 16 a 22/07/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
ATO CORREG 1/2024
|
ATO CORREGEDORIA Nº 01/2024 - Altera os anexos do Ato Presidência-Corregedoria nº 1, de 17 de fevereiro de 2022 (alterado pelo Ato Presidência-Corregedoria nº 2/2023).
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
8
|
2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG 8/2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG Nº 8/2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2024
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 3/2024
|
PROVIMENTO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA nº 3, de 8 de julho de 2024. Revoga o Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 3, de 26 de outubro de 2023.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 2/2024
|
Regulamenta o Leilão Judicial Unificado, o funcionamento do Núcleo de Hastas Públicas da Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução - COCAPE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e dá outras providências.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
31
|
2024
|
PORTARIA CORREG 31/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 31/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 09 a 15/07/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
32
|
2024
|
PORTARIA SGJ 32/2024
|
PORTARIA SGJ n. 32, de 3 de julho de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-LONDRINA no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2024.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
214
|
2024
|
ATO 214/2024
|
Institui Grupo de Trabalho para estudar mecanismos viáveis à implementação da equivalência de carga de trabalho para magistrados(as) do primeiro grau de jurisdição, no âmbito do TRT da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
6
|
2024
|
PORTARIA CONJUNTA PRES-CORREG 6/2024
|
Dispõe sobre a transferência dos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça em 2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PORTARIA 1/2024
|
Portaria Foro Trabalhista de Rolândia n. 1/2024 - Regulamenta o atendimento ao público e a realização de audiências de 1º/07 a 16/08/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
31
|
2024
|
PORTARIA SGJ 31/2024
|
PORTARIA SGJ n. 31, de 27 de junho de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Supervisores(as) do CEJUSC-JT-CURITIBA no período de 20/12/2024 a 30/04/2025.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
206
|
2024
|
ATO 206/2024
|
Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
29
|
2024
|
PORTARIA CORREG 29/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 29/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 02 a 08/07/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
7
|
2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG 7/2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO nº 007/2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
187
|
2024
|
ATO 187/2024
|
Altera o Ato nº 143, de 10 de outubro de 2022, que institui o Subcomitê Regional do PROAD-OUV (SRPROADOUV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
95
|
2024
|
PORTARIA 95/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional do PROAD-OUV (SRPROADOUV)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
94
|
2024
|
PORTARIA 94/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê do Sigeo-JT (SSIGEOJT)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
186
|
2024
|
ATO 186/2024
|
Altera o ATO n° 111, de 22 de Setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê do Sigeo-JT (SSIGEOJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PORTARIA 1/2024
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA/NUPEMEC n. 1, de 21 de junho de 2024 - Designa integrantes do NUPEMEC-JT e revoga a Portaria Presidência/Nupemec n. 1/2022.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
85
|
2024
|
POLITICA 85/2024
|
Estabelece o mecanismo de metas de desempenho para servidores da área de TIC, incluindo gestores e técnicos.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
200
|
2024
|
ATO 200/2024
|
Regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
185
|
2024
|
ATO 185/2024
|
Altera o ATO n° 140, de 22 de Setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê do SIGEP-JT (SSIGEP-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
93
|
2024
|
PORTARIA 93/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê do SIGEP-JT (SSIGEP-JT)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
201
|
2024
|
ATO 201/2024
|
Institui Grupo de Trabalho para a implementação das ações necessárias à execução do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e designa gestor, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
190
|
2024
|
ATO 190/2024
|
Altera o ATO Presidência n° 19, de 01 de fevereiro de 2023, que instituiu o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
193
|
2024
|
PORTARIA 193/2024
|
Altera o ATO nº 97, de 10 de Outubro de 2022, que instituiu o Subcomitê do Sistema e-Gestão (SSG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
84
|
2024
|
POLITICA 84/2024
|
Estabelece os critérios para a escolha de líderes ocupantes de funções de coordenação e de gerência na área de TIC.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
184
|
2024
|
ATO 184/2024
|
Altera o Ato nº 104, de 22 de setembro de 2022 que instituiu o Subcomitê Regional do PJe (SRPJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
182
|
2024
|
ATO 182/2024
|
Altera o ATO n° 112/2022, de 22 de setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Inteligência Artificial (SIA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
183
|
2024
|
ATO 183/2024
|
Altera o ATO n° 102, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
28
|
2024
|
PORTARIA CORREG 28/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 28/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 25/06 a 01/07/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
3
|
2024
|
EDITAL 3/2024
|
EDITAL Nº 003/2024 - Altera o regulamento do SELO DE EXCELÊNCIA
| |
REVOGADO
|
|
Exibir |
181
|
2024
|
ATO 181/2024
|
Altera o Ato nº 93, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
189
|
2024
|
ATO 189/2024
|
Altera o ATO nº 114, de 22 de setembro de 2022 que instituiu a Comissão da Inovação (CINOVA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e nomeia laboratoristas.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
192
|
2024
|
ATO 192/2024
|
Altera o ATO Presidência n° 30, de 01 de fevereiro de 2023, que instituiu o Comitê de Governança e Estratégia (CGE) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PORTARIA 1/2024
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA-ESCOLA JUDICIAL nº 1, de 14 de junho de 2024. - Aprova o Regulamento Geral da 12ª Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
30
|
2024
|
PORTARIA SGJ 30/2024
|
ALTERADOR - Portaria SGJ nº 30, de 13 de junho de 2024 - Altera a Portaria SGJ nº 41, de 14 de dezembro de 2023, que designa Coordenadoras e Supervisoras para o Projeto Horizontes.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
194
|
2024
|
ATO 194/2024
|
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 194, de 12 de junho de 2024 - Dispõe sobre a alteração do título III do Ato da Presidência nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
27
|
2024
|
PORTARIA CORREG 27/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 27/2024- Estabelece a escala de plantão no período de 18/06 a 24/06/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
157
|
2024
|
ATO 157/2024
|
Dispõe sobre a instituição e o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
86
|
2024
|
POLITICA 86/2024
|
Institui a Política de backup e restauração de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
83
|
2024
|
POLITICA 83/2024
|
Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) e o Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
191
|
2024
|
ATO 191/2024
|
Altera o ATO Presidência n° 31, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
188
|
2024
|
ATO 188/2024
|
Altera o Ato nº 124, de 10 de outubro de 2022, que institui o Comitê de Comunicação e Transparência (CCT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
165
|
2024
|
ATO 165/2024
|
Dispõe sobre a estrutura da polícia judicial, a utilização de arma de fogo e dos veículos utilizados pela segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
26
|
2024
|
PORTARIA CORREG 26/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 26/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 11/06 a 17/06/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
13
|
2024
|
PORTARIA SGP 13/2024
|
Designa a Exma. Juíza CAMILA GABRIELA GREBER CALDAS para a Substituição da Direção do Fórum Trabalhista de Umuarama
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
25
|
2024
|
PORTARIA CORREG 25/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 25/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 04/06 a 10/06/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
12
|
2024
|
PORTARIA SGP 12/2024
|
Dispõe sobre a convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para atuar no Tribunal.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
173
|
2024
|
ATO SGP 173/2024
|
Institui o Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
109
|
2024
|
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 109/2024
|
ALTERADOR - Promove alterações do Ato nº 145/2019.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
11
|
2024
|
PORTARIA SGP 11/2024
|
Dispõe sobre a convocação do Desembargador Archimedes Castro Campos Júnior para atuar no Órgão Especial.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
166
|
2024
|
ATO CONJUNTO JP 166/2024
|
Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 5º do Ato Presidência nº 347, de 6 de dezembro de 2023.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
24
|
2024
|
PORTARIA CORREG 24/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 24/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 28/05 a 03/06/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
ATO CONJUNTO PRES-CORREG 1/2024
|
ALTERADOR - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Ato Presidência-Corregedoria nº 2, de 28 de fevereiro de 2023.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
89
|
2024
|
PORTARIA 89/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJUD-TRT9)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
87
|
2024
|
PORTARIA 87/2024
|
Institui o Manual de Concessão de Suprimento de Fundos.
| |
|
|
Exibir |
23
|
2024
|
PORTARIA CORREG 23/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 23/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 21 a 27/05/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
155
|
2024
|
ATO 155/2024
|
Altera o Ato n° 118, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) e o Grupo de Trabalho Técnico da LGPD (GT-LGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
156
|
2024
|
ATO 156/2024
|
Altera a POLÍTICA nº 55, de 29 de março de 2021, que estabelece diretrizes para a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
10
|
2024
|
PORTARIA SGP 10/2024
|
Revoga a Portaria SGP nº 4/2024, a partir de 8 de maio de 2024.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
22
|
2024
|
PORTARIA CORREG 22/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 22/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 14 a 20/05/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
5
|
2024
|
PORTARIA CONJUNTA PRES-CORREG 5/2024
|
ALTERADOR - Altera o artigo 1º da Portaria Presidência-Corregedoria nº 4, de 2 de maio de 2024.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2024
|
PORTARIA CONJUNTA PRES-CORREG 4/2024
|
ORIGINAL - Dispõe sobre a suspensão do curso dos prazos processuais, nos dias 2 e 3 de maio de 2024, nos processos em que figure com parte ou terceira interessada a União, as autarquias e as fundações públicas federais.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
21
|
2024
|
PORTARIA CORREG 21/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 21/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 7 a 13/05/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
4
|
2024
|
PORTARIA CONJUNTA PRES-CORREG 4/2024
|
COMPILADO - Dispõe sobre a suspensão do curso dos prazos processuais, nos dias 2 e 3 de maio de 2024, nos processos em que figure com parte ou terceira interessada a União, as autarquias e as fundações públicas federais.
| |
|
|
Exibir |
6
|
2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG 6/2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO nº 006/2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
29
|
2024
|
PORTARIA SGJ 29/2024
|
ALTERADOR - Portaria SGJ n. 29, de 30 de abril de 2024 - Altera a Portaria SGJ 22, de 2 de abril de 2024, que designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-CASCAVEL.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
29
|
2024
|
PORTARIA SGJ 29/2024
|
COMPILADO - PORTARIA SGJ n. 29, de 30 de abril de 2024 - Altera a Portaria SGJ 22, de 2 de abril de 2024, que designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-CASCAVEL.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
29
|
2024
|
PORTARIA SGJ 29/2024
|
ORIGINAL - PORTARIA SGJ n. 29, de 30 de abril de 2024 - Altera a Portaria SGJ 22, de 2 de abril de 2024, que designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-CASCAVEL.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
94
|
2024
|
ATO 94/2024
|
Estabelece disposições complementares à Resolução CSJT nº 253, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados e magistradas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
28
|
2024
|
PORTARIA SGJ 28/2024
|
PORTARIA SGJ n. 28, de 29 de abril de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Supervisores(as) do CEJUSC-JT-CURITIBA no período de 1º/05 a 19/12/2024.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
25
|
2024
|
PORTARIA SGJ 25/2024
|
PORTARIA SGJ n. 25, de 25 de abril de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Supervisores(as) do CEJUSC-JT-CURITIBA no período de 1º a 30/04/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
3
|
2024
|
PORTARIA PRES-CORREG 3/2024
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 24 de abril de 2024 - Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais em curso, no dia 31 de maio de 2024, no TRT 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
80
|
2024
|
PORTARIA 80/2024
|
Nomeia membro para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
27
|
2024
|
PORTARIA SGJ 27/2024
|
Portaria SGJ nº 27, de 24 de abril de 2024 (tornada sem efeito pela Portaria SGJ n. 30/2024)
| |
SEM_EFEITO
|
|
Exibir |
128
|
2024
|
ATO 128/2024
|
Institui o Subcomitê de Fomento à Cultura e Arte (SFCA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
74
|
2024
|
PORTARIA 74/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Fomento à Cultura e Arte (SFCA)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
139
|
2024
|
ATO 139/2024
|
Altera o ATO Presidência n° 30, de 01 de fevereiro de 2023, que instituiu o Comitê de Governança e Estratégia (CGE) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
79
|
2024
|
PORTARIA 79/2024
|
Nomeia membro para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
82
|
2024
|
PORTARIA 82/2024
|
Nomeia membro para a Comissão Regional de Inteligência (CRI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
81
|
2024
|
PORTARIA 81/2024
|
Nomeia membro para o Subcomitê do Sistema e-Gestão (SSG)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
20
|
2024
|
PORTARIA CORREG 20/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 20/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 30/04 a 06/05/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
19
|
2024
|
PORTARIA CORREG 19/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 19, de 23 de abril de 2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
26
|
2024
|
PORTARIA SGJ 26/2024
|
PORTARIA SGJ n. 26, de 23 de abril de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-LONDRINA.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 1/2024
|
Dispõe sobre o sistema eletrônico de solicitação de restituição administrativa de valores recolhidos por meio de GRU, a título de custas processuais, emolumentos e demais receitas, bem como os procedimentos para a retificação da GRU
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
PORTARIA PRES-CORREG 2/2024
|
Convocação Exma. Juíza Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PROVIMENTO CORREG 1/2024
|
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 1, de 19 de abril de 2024 - Disciplina a vinculação para prolação de sentença nos processos do Núcleo de Justiça 4.0 redistribuídos para as Varas do Trabalho.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
132
|
2024
|
ATO JP 132/2024
|
Dispõe sobre o Primeiro Núcleo de Justiça 4.0 - TRT9 e adota outras providências.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
ATO CONJUNTO 1/2024
|
Dispõe sobre o formulário de pesquisa de satisfação quanto aos CEJUSCs.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
18
|
2024
|
PORTARIA CORREG 18/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 18/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 23 a 29/04/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
RECOMENDAÇÃO CORREG 1/2024
|
Recomendação Corregedoria nº 1/2024
| |
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PORTARIA PRES-CORREG 1/2024
|
Desconvocação Exma. Juíza Camila Gabriela Greber Caldas
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
20
|
2024
|
ATO 20/2024
|
Altera o ATO n° 151, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Subcomitê de Memória (SM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
18
|
2024
|
ATO 18/2024
|
Altera o ATO n° 150, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
77
|
2024
|
PORTARIA 77/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
78
|
2024
|
PORTARIA 78/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Memória (SM)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
135
|
2024
|
ATO 135/2024
|
Altera o ATO n° 141, de 22 de Agosto de 2022, que institui a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
127
|
2024
|
ATO 127/2024
|
Altera o ATO n° 122, de 10 de Outubro de 2022, que instituiu Comitê de Ética e Integridade (CEI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ªRegião.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
130
|
2024
|
ATO 130/2024
|
Altera o ATO nº 94, de 22 de agosto de 2022 que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2. Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
17
|
2024
|
PORTARIA CORREG 17/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 17/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 16 a 22/04/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
129
|
2024
|
ATO 129/2024
|
Altera o ATO nº 84, de 22 de setembro de 2022 que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1. Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
73
|
2024
|
PORTARIA 73/2024
|
Nomeia membro para o Comitê de Ética e Integridade (CEI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG 5/2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO nº 005/2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2024
|
EDITAL 3/2024
|
Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais CAGD 03/2024 (Curitiba)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
24
|
2024
|
PORTARIA SGJ 24/2024
|
ORIGINAL - Portaria SGJ n. 24, de 3 de abril de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
EDITAL 2/2024
|
Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais CAGD 02/2024 (Maringá)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
24
|
2024
|
PORTARIA SGJ 24/2024
|
COMPILADO - Portaria SGJ n. 24, de 3 de abril de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO (Alterada pela Portaria SGJ n. 37, de 3 de setembro de 2024)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
16
|
2024
|
PORTARIA CORREG 16/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 9 a 15/04/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
EDITAL 1/2024
|
Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais CAGD 01/2024 (Londrina)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
23
|
2024
|
PORTARIA SGJ 23/2024
|
PORTARIA SGJ n. 23, de 2 de abril de 2024 - Designa Coordenadoras e Coordenadoras Substitutas para o CEJUSC-JT-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
22
|
2024
|
PORTARIA SGJ 22/2024
|
COMPILADO - Portaria SGJ n. 22, de 2 de abril de 2024 - Designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-CASCAVEL.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
22
|
2024
|
PORTARIA SGJ 22/2024
|
ORIGINAL - Portaria SGJ n. 22, de 2 de abril de 2024 - Designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-CASCAVEL.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
69
|
2024
|
PORTARIA 69/2024
|
Nomeia membros para compor a Comissão Avaliadora do Selo de Inteligência em Sustentabilidade no âmbito do TRT9
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
20
|
2024
|
PORTARIA SGJ 20/2024
|
PORTARIA SGJ n. 20, de 2 de abril de 2024 - Designa Coordenadores e Coordenadores Substitutos para o CEJUSC-JT-UMUARAMA.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
18
|
2024
|
PORTARIA SGJ 18/2024
|
PORTARIA SGJ n. 18, de 1º de abril de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-CIDADE CANÇÃO.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
8
|
2024
|
OFICIO CIRCULAR CORREG 8/2024
|
OFÍCIO-CIRCULAR CORREG Nº 008/2024 - Juízes - Painel do Selo de Excelência 2024
| |
|
|
Exibir |
21
|
2024
|
PORTARIA SGJ 21/2024
|
PORTARIA SGJ n. 21, de 1º de abril de 2024 - Designa Coordenadores para o CEJUSC-JT-CIDADE ALTA.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
15
|
2024
|
PORTARIA CORREG 15/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 15/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 02 a 08/04/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
16
|
2024
|
PORTARIA SGJ 16/2024
|
PORTARIA SGJ n. 16, de 26 de março de 2024 - Designa Coordenadoras e Coordenadora Substituta para o CEJUSC-JT-PONTA GROSSA.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
17
|
2024
|
ATO 17/2024
|
Altera o Ato n° 127, de 22 de agosto de 2022, que instituiu o Comitê de Documentação e Memória (CDOM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
17
|
2024
|
PORTARIA SGJ 17/2024
|
COMPILADA - Portaria SGJ nº 17, de 26 de março de 2024 - Alterada pela PRT SGJ n. 35/2024.
| |
ALTERADO
|
|
Exibir |
17
|
2024
|
PORTARIA SGJ 17/2024
|
ORIGINAL - PORTARIA SGJ n. 17, de 26 de março de 2024 - Designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-TOLEDO.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
19
|
2024
|
PORTARIA SGJ 19/2024
|
PORTARIA SGJ n. 19, de 26 de março de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-CATARATAS.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
15
|
2024
|
PORTARIA SGJ 15/2024
|
PORTARIA SGJ n. 15, de 26 de março de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-LITORAL.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
7
|
2024
|
OFICIO CIRCULAR CORREG 7/2024
|
OFÍCIO-CIRCULAR CORREG Nº 007/2024 - Juízes - Demanda Predatória
| |
|
|
Exibir |
4
|
2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG 4/2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO nº 004/2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
7
|
2024
|
PORTARIA SGP 7/2024
|
PORTARIA SGP nº 7, de 21 de março de 2024 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público, dos prazos processuais e do expediente interno nas Varas do Trabalho de Foz do Iguaçu nos dias 21 e 22 de março de 2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
PORTARIA 2/2024
|
Disciplina a realização de audiências e o atendimento ao público externo no período de realização de obras de engenharia no prédio do Fórum Trabalhista de Cascavel/PR
| |
|
|
Exibir |
14
|
2024
|
PORTARIA CORREG 14/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 14/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 26/03 a 01/04/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
13
|
2024
|
PORTARIA CORREG 13/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 13/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 19 a 25/03/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
74
|
2024
|
ATO 74/2024
|
Estabelece diretrizes para a gestão do cumprimento de Determinações, no TRT-PR
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
14
|
2024
|
PORTARIA SGJ 14/2024
|
PORTARIA SGJ n. 14, de 8 de março de 2024 - Designa Juízas Coordenadora e Suplente de Coordenadora para a COCAPE, a partir de 28 de março de 2024, por 1(um) ano.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
12
|
2024
|
PORTARIA CORREG 12/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 12/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 12 a 18/03/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
41
|
2024
|
ATO 41/2024
|
Revoga o Ato no 17, de 16 de janeiro de 2014, que autoriza a concessão de diárias para a realização de audiências e demais atos processuais em Postos de Atendimento e Varas Itinerantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
6
|
2024
|
OFICIO CIRCULAR CORREG 6/2024
|
OFÍCIO-CIRCULAR CORREG Nº 006/2024 - Diretores - Determinações contidas no Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
RECOMENDAÇÃO PRES-CORREG 2/2024
|
Recomenda que as designações/nomeações de peritos ocorram somente na audiência de instrução processual ou após.
| |
REVOGADO
|
|
Exibir |
6
|
2024
|
PORTARIA SGP 6/2024
|
Dispõe sobre a convocação do Desembargador Archimedes Castro Campos Júnior para atuar no Órgão Especial.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2024
|
OFICIO CIRCULAR CORREG 5/2024
|
OFÍCIO-CIRCULAR CORREG Nº 005/2024 - Juízes - Ofício Circular CGJT nº 13/2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
11
|
2024
|
PORTARIA CORREG 11/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 11/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 05 a 11/03/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
75
|
2024
|
POLITICA 75/2024
|
Política de Desenvolvimento de Software
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
76
|
2024
|
POLITICA 76/2024
|
Política de Manutenção de Software
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
80
|
2024
|
POLITICA 80/2024
|
Política de Contratações de Soluções de TI
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
79
|
2024
|
POLITICA 79/2024
|
Política de Utilização do Correio Eletrônico
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
29
|
2024
|
PORTARIA 29/2024
|
Nomeia membros para o Comitê de Documentação e Memória (CDOM)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
32
|
2024
|
PORTARIA 32/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Memória (SM)
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
41
|
2024
|
PORTARIA 41/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
50
|
2024
|
PORTARIA 50/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
51
|
2024
|
PORTARIA 51/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional do PROAD-OUV (SRPROADOUV)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
39
|
2024
|
ATO 39/2024
|
Altera o ATO n° 102, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
54
|
2024
|
PORTARIA 54/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
19
|
2024
|
PORTARIA 19/2024
|
Nomeia membros para o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
23
|
2024
|
PORTARIA 23/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Inteligência Artificial (SIA)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
27
|
2024
|
PORTARIA 27/2024
|
Nomeia membros para a Comissão da Inovação (CINOVA)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
36
|
2024
|
PORTARIA 36/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê do Sistema e-Gestão
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
30
|
2024
|
PORTARIA 30/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD)
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
29
|
2024
|
ATO 29/2024
|
Altera o ATO n° 112/2022, de 22 de setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Inteligência Artificial (SIA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
39
|
2024
|
PORTARIA 39/2024
|
Nomeia membros para o Comitê de Segurança Institucional (CSI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
48
|
2024
|
PORTARIA 48/2024
|
Nomeia membros para a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPPGJ)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
38
|
2024
|
PORTARIA 38/2024
|
Nomeia membros para o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
60
|
2024
|
PORTARIA 60/2024
|
Nomeia membros para o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
16
|
2024
|
ATO 16/2024
|
Altera o Ato n° 118, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) e o Grupo de Trabalho Técnico da LGPD (GT-LGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
33
|
2024
|
PORTARIA 33/2024
|
Nomeia membros para o Comitê Orçamentário e de Finanças de Primeiro Grau (COFPG)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
22
|
2024
|
ATO 22/2024
|
Altera o Ato nº 104, de 22 de setembro de 2022 que instituiu o Subcomitê Regional do PJe (SRPJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
59
|
2024
|
PORTARIA 59/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde (SAIS)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
20
|
2024
|
PORTARIA 20/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional do PJe (SRPJe)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
21
|
2024
|
ATO 21/2024
|
Altera o Ato nº 93, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
28
|
2024
|
PORTARIA 28/2024
|
Nomeia membros para a Comissão Gestora do NUGEPNAC (CGNUGEPNAC)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
25
|
2024
|
PORTARIA 25/2024
|
Nomeia membros para a Comissão Regional de Inteligência (CRI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
47
|
2024
|
PORTARIA 47/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias (SPJ)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
21
|
2024
|
PORTARIA 21/2024
|
Nomeia membros para o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD)
| |
ALTERADO
|
|
Exibir |
34
|
2024
|
PORTARIA 34/2024
|
Nomeia membros para o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
43
|
2024
|
PORTARIA 43/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
44
|
2024
|
PORTARIA 44/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
61
|
2024
|
PORTARIA 61/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJUD-TRT9)
| |
ALTERADO
|
|
Exibir |
46
|
2024
|
ATO 46/2024
|
Altera o Ato nº 143/2022, que institui o Subcomitê Regional do PROAD-OUV (SRPROADOUV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
53
|
2024
|
PORTARIA 53/2024
|
membros para o Subcomitê de Avaliação de Bens Móveis (SABM)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
52
|
2024
|
PORTARIA 52/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê do SIGEP-JT (SSIGEP-JT)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
55
|
2024
|
PORTARIA 55/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional do SIGEO (SRSIGEO)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
45
|
2024
|
PORTARIA 45/2024
|
Nomeia membros para a Comissão de Acompanhamento de Distribuição (CAD)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
40
|
2024
|
PORTARIA 40/2024
|
Nomeia membros para o Comitê de Pessoas (CP)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2024
|
PORTARIA 5/2024
|
Dispõe sobre a convocação de Juíza Titular de Vara do Trabalho para atuar no Tribunal - Rosíris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
64
|
2024
|
PORTARIA 64/2024
|
Afastamento
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
RECOMENDAÇÃO PRES-CORREG 1/2024
|
Recomenda que as sessões de julgamento e audiências designadas para o dia 28 de fevereiro de 2024, no período vespertino, sejam iniciadas após às 14h.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
10
|
2024
|
PORTARIA CORREG 10/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 10/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 27/02 a 04/03/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
50
|
2024
|
ATO 50/2024
|
Institui o Subcomitê Regional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJUD-TRT9)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
9
|
2024
|
PORTARIA CORREG 9/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 09/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 20 a 26/02/2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
13
|
2024
|
PORTARIA SGJ 13/2024
|
PORTARIA SGJ nº 13, de 15 de fevereiro de 2024 - Designa membros da Comissão de Efetividade da Execução e indica Gestoras Regionais da Execução.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG 3/2024
|
EDITAL DE CORREIÇÃO nº 003/2024
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
9
|
2024
|
PORTARIA SGJ 9/2024
|
PORTARIA SGJ n. 9, de 9 de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-CATARATAS.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
12
|
2024
|
PORTARIA SGJ 12/2024
|
PORTARIA SGJ n. 12, de 8 de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadoras e Coordenadoras Substitutas para o CEJUSC-JT-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
11
|
2024
|
PORTARIA SGJ 11/2024
|
PORTARIA SGJ n. 11, de 7 de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-CASCAVEL.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
10
|
2024
|
PORTARIA SGJ 10/2024
|
PORTARIA SGJ n. 10, de 7 de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadores e Coordenadores Substitutos para o CEJUSC-JT-UMUARAMA.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
8
|
2024
|
PORTARIA CORREG 8/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 8, de 7 de fevereiro de 2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 13 a 19/02/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
49
|
2024
|
ATO 49/2024
|
Institui o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2024
|
PORTARIA SGJ 1/2024
|
PORTARIA SGJ n. 1, de 5 de fevereiro de 2024 - Prorroga designações de Coordenadores(as) e Supervisores(as) do CEJUSC-JT-CURITIBA até 31 de março de 2024.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
5
|
2024
|
PORTARIA SGJ 5/2024
|
PORTARIA SGJ n. 5, de 1º de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-TOLEDO.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
3
|
2024
|
PORTARIA SGJ 3/2024
|
PORTARIA SGJ n. 3, de 1º de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-PONTA GROSSA.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
2
|
2024
|
PORTARIA SGJ 2/2024
|
PORTARIA SGJ n. 2, de 1º de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-LITORAL.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
7
|
2024
|
PORTARIA SGJ 7/2024
|
PORTARIA SGJ n. 7, de 1º de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-LONDRINA.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
4
|
2024
|
PORTARIA SGJ 4/2024
|
PORTARIA SGJ n. 4, de 1º de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadoras para o CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
8
|
2024
|
PORTARIA SGJ 8/2024
|
PORTARIA SGJ n. 8, de 1º de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Substitutos(as) para o CEJUSC-JT-CIDADE CANÇÃO.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
6
|
2024
|
PORTARIA SGJ 6/2024
|
PORTARIA SGJ n. 6, de 1º de fevereiro de 2024 - Designa Coordenadores(as) para o CEJUSC-JT-CIDADE ALTA.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
7
|
2024
|
PORTARIA CORREG 7/2024
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 7/2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 6 a 12/02/2024
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
13
|
2024
|
ATO 13/2024
|
Regulamenta a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
33
|
2024
|
ATO 33/2024
|
Altera o ATO nº 84, de 22 de setembro de 2022 que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1. Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
REVOGADO
|
|
Exibir |
16
|
2024
|
PORTARIA 16/2024
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2. Grau
| |
REVOGADO
|
|
Exibir |
24
|
2024
|
ATO 24/2024
|
Altera o ATO n° 133, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
23
|
2024
|
ATO 23/2024
|
Altera o ATO n° 132, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Primeiro Grau (COFPG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
|
|
Exibir |
4
|
2024
|
OFICIO CIRCULAR CORREG 4/2024
|
OFÍCIO-CIRCULAR CORREG Nº 004/2024 - Juízes - Alteração de regra de contagem do prazo para prolação de sentença
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
18
|
2024
|
PORTARIA 18/2024
|
Nomeia membros para o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG)
| |
REVOGADO
|
|
Exibir |
17
|
2024
|
PORTARIA 17/2024
|
Nomeia membros para o Comitê Orçamentário e de no Finanças de Primeiro Grau (COFPG)
| |
REVOGADO
|
|
Exibir |
32
|
2024
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ATO 32/2024
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Altera o ATO nº 94, de 22 de setembro de 2022 que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2. Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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REVOGADO
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Exibir |
15
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2024
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PORTARIA 15/2024
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Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1. Grau
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REVOGADO
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Exibir |
6
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2024
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PORTARIA CORREG 6/2024
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PORTARIA CORREGEDORIA Nº 6, de 24 de janeiro de 2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 30/01 a 05/02/2024
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EXAURIDO
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Exibir |
4
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2024
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PORTARIA SGP 4/2024
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Composição do Primeiro Núcleo de Justiça 4.0 - TRT9 - 2024/2026
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VIGENTE
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Exibir |
3
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2024
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OFICIO CIRCULAR CORREG 3/2024
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OFÍCIO-CIRCULAR CORREG Nº 003/2024 - Diretores - Desafios do Selo de Excelência da Corregedoria Regional 2024
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Exibir |
3
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2024
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PORTARIA SGP 3/2024
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Designação de magistrados(as) para exercerem Direção do Fórum e respectiva Substituição.
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VIGENTE
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Exibir |
2
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2024
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EDITAL 2/2024
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EDITAL Nº 002/2024 - Altera o regulamento do SELO DE EXCELÊNCIA
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REVOGADO
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Exibir |
2
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2024
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EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG 2/2024
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EDITAL DE CORREIÇÃO nº 002/2024
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VIGENTE
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Exibir |
2
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2024
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PORTARIA SGP 2/2024
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Convalida atos praticados no exercício da Direção do Fórum Trabalhista de Umuarama
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VIGENTE
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Exibir |
5
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2024
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PORTARIA CORREG 5/2024
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PORTARIA CORREGEDORIA Nº 5, de 19 de janeiro de 2024 - Altera a Portaria 04/2024 e estabelece a escala de plantão no período de 23 a 29/01/2024
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VIGENTE
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Exibir |
2
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2024
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OFICIO CIRCULAR CORREG 2/2024
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OFÍCIO-CIRCULAR CORREG Nº 002/2024 - Diretores - Reuniões virtuais entre as Diretoras e Diretores de Secretaria das Unidades Judiciárias e o Secretário da Corregedoria Regional
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Exibir |
4
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2024
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PORTARIA CORREG 4/2024
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PORTARIA CORREGEDORIA Nº 4, de 17 de janeiro de 2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 23 a 29/01/2024
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REVOGADO
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Exibir |
9
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2024
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PORTARIA 9/2024
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Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1. Grau
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REVOGADO
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Exibir |
1
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2024
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EDITAL 1/2024
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EDITAL Nº 001/2024 - SELO DE EXCELÊNCIA - RESULTADO 2023
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VIGENTE
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Exibir |
6
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2024
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PORTARIA 6/2024
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Nomeia membros para o COMITÊ REGIONAL DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA (CDOM)
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REVOGADO
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Exibir |
4
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2024
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PORTARIA 4/2024
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Nomeia membros para o Subcomitê do Sistema e-Gestão (SSG)
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REVOGADO
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Exibir |
1
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2024
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EDITAL DE CORREIÇÃO CORREG 1/2024
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EDITAL DE CORREIÇÃO nº 001/2024
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VIGENTE
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Exibir |
7
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2024
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PORTARIA 7/2024
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Nomeia membros para o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde (SAIS)
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REVOGADO
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Exibir |
7
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2024
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ATO 7/2024
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Institui o Subcomitê de Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero (SPAVIR) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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VIGENTE
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Exibir |
8
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2024
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PORTARIA 8/2024
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Nomeia membros para o SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (SAD)
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REVOGADO
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Exibir |
5
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2024
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PORTARIA 5/2024
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Nomeia membros para o Subcomitê de Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero (SPAVIR)
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REVOGADO
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Exibir |
10
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2024
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PORTARIA 10/2024
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Nomeia membros para a Comissão da Inovação (CINOVA)
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REVOGADO
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Exibir |
3
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2024
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PORTARIA CORREG 3/2024
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PORTARIA CORREGEDORIA Nº 3, de 11 de janeiro de 2024
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REVOGADO
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Exibir |
2
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2024
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PORTARIA CORREG 2/2024
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PORTARIA CORREGEDORIA Nº 2, de 10 de janeiro de 2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 16 a 22/01/2024
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EXAURIDO
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Exibir |
1
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2024
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OFICIO CIRCULAR CORREG 1/2024
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OFÍCIO-CIRCULAR CORREG Nº 001/2024 - Juízes - Atuação cumulativa
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Exibir |
1
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2024
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PORTARIA SGP 1/2024
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Delegação de poderes para o Desembargador Corregedor Regional
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VIGENTE
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Exibir |
1
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2024
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PORTARIA 1/2024
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Portaria FORUMCSC n. 01/2024 - Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial ao público, no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024, no Fórum Trabalhista de Cascavel.
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VIGENTE
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Exibir |
1
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2024
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PORTARIA CORREG 1/2024
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PORTARIA CORREGEDORIA Nº 1, de 8 de janeiro de 2024 - Estabelece a escala de plantão no período de 9 a 15/01/2024
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EXAURIDO
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