Sistema PJe ficará indisponível no próximo final de semana
Motivo da indisponibilidade é a realização de uma manutenção programada para fins de atualização de versão[+]
Trabalhadora comprovou que o ente municipal foi omisso e, portanto, negligente, não atuando na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada
Motivo da indisponibilidade é a realização de uma manutenção programada para fins de atualização de versão[+]
Encontro contou com 341participantes[+]
A audiência pública deverá ser realizada na data provável de 10 de setembro. Entidades e interessados em participar do evento devem se inscrever até o dia 10 de agosto.[+]
A atividade pode ser acompanhada por interessados externos ao Tribunal, não há necessidade de inscrição prévia.[+]