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SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região instituiu sua Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD através da RA 005/2008.
Quando de sua instituição, em 2008, referida comissão era composta por um membro de cada uma das seguintes unidades: Secretaria-Geral da Presidência, Corregedoria Regional, Direção-Geral, Secretaria da Coordenação Judiciária, Secretaria de Informática, Secretaria de Processamento Judiciário e Serviço de Arquivo e Documentação.
A composição foi alterada com a RA 15/2010 para três Magistrados, a serem designados pelo Presidente do Tribunal, contudo, as unidades da Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria da Corregedoria Regional, Direção-Geral, Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada, Secretaria de Informática, Secretaria de Processamento Judiciário, Serviço de Arquivo e Documentação e Serviço de Biblioteca e Jurisprudência remanescem auxiliando a Comissão.
No mesmo ano a Portaria SGP 29/2010 designa como membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos os magistrados: Cássio Colombo Filho (Presidente), Valdecir Edson Fossatti e Patrícia de Matos Lemos.
Em 2011, a RA 015/2011 acrescenta unidades auxiliares da comissão, quais sejam: Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia, Secretaria da Tecnologia da Informação, Secretaria de Processamento Judiciário, Secretaria de Planejamento Estratégico, Gestão e Estatística, Assessoria Especial da Presidência e Assessoria Jurídica; além de alterar para a Assessoria Especial da Presidência a competência de cumprir as deliberações da referida Comissão. Vale ressaltar que atualmente a unidade responsável pelo cumprimento das deliberações é a Secretaria Geral Judiciária, devido a reestruturação da instituição.
A RA 116/2011 alterou a designação de um dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, permanecendo os magistrados: Cassio Colombo Filho (Presidente) e Valdecir Edson Fossatti e substituindo o outro membro pela magistrada Patrícia Tostes Poli. A composição foi alterada novamente de maneira a substituir esta última pelo magistrado Luciano Augusto de Toledo Coellho, através da RA 177/2013.
Em 2015, a RA 97 alterou a competência inicial da Comissão, para incluir várias atribuições no intuito de fomentar a Memória institucional.
A RA 26/2020 alterou composição da comissão, presidida pelo Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, então Presidente desta Corte, como membros os juízes Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira e José Wally Gonzaga Neto (RA 130/2017). A RA 138/2017 designou a Gestora da Gestão Documental, Arquivo e Memória, Neide Francisca de Oliveira Spindola, como secretária, e a servidora Carla Concepción Zanella Kantek como secretária substituta.
Em 2022, por força da Resolução CSJT 325/2022, que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, foi instituído Comitê de Documentação e Memória - CDOM (ATO 127/2022) e dois subcomitês: Subcomitê de Avaliação de Documentos - SAD (ATO 150/2022), substitutivo à antiga CPAD, e Subcomitê de Memória - SM (ATO 151/2022).
A Portaria Presidencial 142/2022 nomeou os membros do SAD, tendo como coordenadora a Des. Ana Carolina Zaina, presidente do TRT9ª, e vice coordenador o Des. Edmilson Antonio de Lima, nomeado também como membro titular, juntamente com juiz Lourival Barão Marques Filho (titular), ambos com suplência da juíza Cláudia Pereira Gioppo. Integram sua composição os servidores das seguintes áreas: Tecnologia e Informação de Sistemas Judiciários (titular Carlos Roberto dos Santos e suplente Jorge Antonio Lima Santos), Secretaria de Sistemas Administrativos (titular Omar Carvalho e suplente Luciano Drosda Marques dos Santos), Arquivologia (titular Giuliano Carlos de Araújo e suplente Marcos Pires de Almeida), História (titular Juliane Chiurato e suplente Marcos Pires de Almeida), Direito (titular Ana Rosa Goslar e suplente Carla Concepcion Zanella Kantek). O Subcomitê é composto, também, pelo Coordenador de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), servidor Jorge Pires Neves (titular), e pela chefe da Divisão de Memória, Estudos e Pesquisa, Carla Concepción Zanella Kantek (titular), tendo como suplentes seus substitutos legais (servidoras Ana Rosa Goslar e Iris Cristina Neves Lorenzi, respectivamente).
A Portaria Presidência nº 46, de 16/11/2023, alterou a composição do CDOM (artigo 1º, incisos VII e VIII, da Portaria Presidência 141/2022) para nomear os membros Karla Cristina Santoro Urbano Alberton (suplente Giuliano Carlos de Araújo) e Giuliano Carlos de Araújo (suplente Marina Sartori Martins), respectivamente, nas áreas de Arquivologia e História. Essa mesma composição foi replicada para o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD), via Portaria Presidência nº 47, de 16/11/2023, que alterou os membros nas mesmas áreas de atuação de Arquivologia e História (artigo 1º, incisos VI e VII, da Portaria Presidência nº 142/2022).
Recentemente, a Portaria Presidência nº 70, de 07/12/2023, nomeou novos membros indicados para o Subcomitê de Memória (SM), com a designação da Desembargadora Odete Grasselli, magistrada indicada pela Presidência, tendo como suplente a Juíza Cláudia Mara Pereira Gioppo, com vigência a partir de 01/12/2023 (alteração do artigo 1º, inciso III, da Portaria Presidência nº 143/2022).
A Portaria Presidência nº 72, de 13/12/2023, prorrogou até 29/02/2024 o mandato dos membros nomeados para os Colegiados Temáticos, dentre eles o CDOM, SAD e SM.
Na sequência, com vigência até 29/02/2024, foram publicadas duas Portarias:
- Portaria Presidência nº 06, de 15/01/2024, que nomeou membros indicados para o Comitê Regional de Documentação e Memória (CDOM), com a designação do Juiz Kassius Stocco, tendo como suplente a Juíza Yumi Saruwatari Yamaki Pasta (alteração do artigo 1º, inciso III, da Portaria Presidência nº 141/2022).
- Portaria Presidência nº 08, de 15/01/2024,que nomeou os membros indicados para o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD), com a designação do Juiz Márcio Antonio de Paula, tendo como suplente a Juíza Cláudia Mara Pereira Gioppo (alteração do artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 142/2022).
Abaixo, a atual composição do Comitê de Documentação e Memória (CDOM) e seus dois subcomitês (SAD e SM):
- Portaria Presidência nº 29, de 26/02/2024, que entrou em vigor a partir de 01/03/2024 e revogou as Portarias Presidência n º 141/2022, nº 46/2023 e nº 6/2024, nomeando os seguintes membros para o Comitê de Documentação e Memória (CDOM): Des. Edmilson Antonio de Lima (Coordenador); Dra. Odete Grasselli (Vice-Coordenadora); Des. Sérgio Guimarães Sampaio, tendo como suplente a Juíza Yumi Sarawatari Yamaki Pasta; Des. Valdecir Edson Fossatti, tendo como suplente o Juiz Márcio Antonio de Paula; Juiz Kassius Stocco, tendo como suplente a Juíza Camila Campos de Almeida. Integram sua composição os servidores das seguintes áreas: Secretaria de Tecnologia da Informação e Sistemas Judiciários (titular Carlos Roberto dos Santos e suplente Jorge Antonio Lima Santos); Secretaria de Sistemas Administrativos (titular Omar Carvalho e suplente Luciano Drosda Marques dos Santos), Assessoria de Comunicação (titular Heliberton Cesca e suplente Pedro Clauber Macambira Filho); Arquivologia (titular Karla Cristina Santoro Urbano Alberton e suplente Giuliano Carlos de Araújo); História (titular Giuliano Carlos de Araújo e suplente Marina Sartori Martins), Direito (titular Ana Rosa Goslar e suplente Luciano Machado Cordeiro). O Subcomitê é composto, também, pelo Coordenador de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), servidor Jorge Pires Neves (titular), pela Coordenadora de Biblioteca, Sonia Regina Locatelli (titular) e pela chefe da Divisão de Memória, Estudos e Pesquisa, Carla Concepción Zanella Kantek (titular), tendo como suplentes seus substitutos legais (servidoras Ana Rosa Goslar, Soraya Aparecida Vieira Wolff e Iris Cristina Neves Lorenzi, respectivamente).
- Portaria Presidência nº 30/2024, que entrou em vigor a partir de 01/03/2024 e revogou as Portarias Presidência nº 142/2022, nº 47/2023 e nº 8/2024, nomeando os seguintes membros para o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD): Des. Edmilson Antonio de Lima (Coordenador); Des. Valdecir Edson Fossatti; Juiz Márcio Antonio de Paula, tendo como suplente a Juíza Yumi Sarawatari Yamaki Pasta. Integram sua composição os servidores das seguintes áreas: Secretaria de Tecnologia da Informação e Sistemas Judiciários (titular Carlos Roberto dos Santos e suplente Jorge Antonio Lima Santos); Secretaria de Sistemas Administrativos (titular Omar Carvalho e suplente Luciano Drosda Marques dos Santos); Arquivologia (titular Karla Cristina Santoro Urbano Alberton e suplente Giuliano Carlos de Araújo); História (titular Giuliano Carlos de Araújo e suplente Marina Sartori Martins), Direito (titular Ana Rosa Goslar e suplente Carla Concepcion Zanella Kantek). O Subcomitê é composto, também, pelo Coordenador de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), servidor Jorge Pires Neves (titular), e pela chefe da Divisão de Memória, Estudos e Pesquisa, Carla Concepción Zanella Kantek (titular), tendo como suplentes seus substitutos legais (servidoras Ana Rosa Goslar e Iris Cristina Neves Lorenzi, respectivamente).
- PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 32/2024, que entrou em vigor a partir de 01/03/2024 e revogou as Portarias Presidência nº 143/2022 e nº 70/2023, nomeando os seguintes membros para o Subcomitê de Memória (SM): Des. Edmilson Antonio de Lima (Coordenador); Dra. Odete Grasselli; Juíza Yumi Sarawatari Yamaki Pasta, tendo com suplente o juiz Márcio Antonio de Paula. Integram sua composição o servidor da área de Assessoria de Comunicação (titular Heliberton Cesca e suplente Pedro Clauber Macambira Filho); O Subcomitê é composto, também, pela chefe da Divisão de Memória, Estudos e Pesquisa, Carla Concepción Zanella Kantek (titular), pelo Coordenador de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), servidor Jorge Pires Neves (titular), e pela Coordenadora de Biblioteca, Sonia Regina Locatelli (titular), tendo como suplentes seus substitutos legais (servidoras Iris Cristina Neves Lorenzi, Ana Rosa Goslar e Soraya Aparecida Vieira Wolff, respectivamente).
Nos termos da Ata da 1ª reunião conjunta CDOM/SAD/SM 2024 (05.04.2024), foram publicados os ATOS PRESIDÊNCIA nºs 18 e 20/2024, de 15/04/2024, quanto ao número de membros magistrados do SAD e SM (de 3 para 5), com decorrente publicação das Portarias Presidência nºs 77 e 78/2024, para composição dos seguintes membros:
- PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 77/2024, de 15/04/2024, que revogou a Portaria Presidência nº 30, de 26 de fevereiro de 2024, nomeando os seguintes membros para o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD): Des. Edmilson Antonio de Lima (Coordenador); Dra. Odete Grasselli (Vice-Coordenadora); Des. Valdecir Edson Fossatti, tendo como suplente o Juiz Márcio Antonio de Paula; Des. Sérgio Guimarães Sampaio, tendo como suplente a Juíza Yumi Sarawatari Yamaki Pasta; Juíza Camila Campos de Almeida, tendo como suplente o Juiz Kassius Stocco; Integram sua composição os servidores das seguintes áreas: Secretaria de Tecnologia da Informação e Sistemas Judiciários (titular Carlos Roberto dos Santos e suplente Jorge Antonio Lima Santos); Secretaria de Sistemas Administrativos (titular Omar Carvalho e suplente Luciano Drosda Marques dos Santos); Arquivologia (titular Karla Cristina Santoro Urbano Alberton e suplente Giuliano Carlos de Araújo); História (titular Giuliano Carlos de Araújo e suplente Marina Sartori Martins), Direito (titular Ana Rosa Goslar e suplente Luciano Machado Cordeiro. O Subcomitê é composto, também, pelo Coordenador de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), servidor Jorge Pires Neves (titular), e pela chefe da Divisão de Memória, Estudos e Pesquisa, Carla Concepción Zanella Kantek (titular), tendo como suplentes seus substitutos legais (servidoras Ana Rosa Goslar e Iris Cristina Neves Lorenzi, respectivamente).
- PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 78/2024, de 15/04/2024,que revogou a Portaria Presidência nº 32, de 26 de fevereiro de 2024, nomeando os seguintes membros para o Subcomitê de Memória (SM): Des. Edmilson Antonio de Lima (Coordenador); Dra. Odete Grasselli (Vice-Coordenadora); Des. Valdecir Edson Fossatti, tendo como suplente o Des. Sérgio Guimarães Sampaio; Juíza Yumi Sarawatari Yamaki Pasta, tendo com suplente o Juiz Kassius Stocco; Juiz Márcio Antonio de Paula, tendo como suplente a Juíza Camila Campos de Almeida. Integram sua composição o servidor da área de Assessoria de Comunicação (titular Heliberton Cesca e suplente Pedro Clauber Macambira Filho); O Subcomitê é composto, também, pela chefe da Divisão de Memória, Estudos e Pesquisa, Carla Concepción Zanella Kantek (titular), pelo Coordenador de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), servidor Jorge Pires Neves (titular), e pela Coordenadora de Biblioteca, Sonia Regina Locatelli (titular), tendo como suplentes seus substitutos legais (servidoras Iris Cristina Neves Lorenzi, Ana Rosa Goslar e Soraya Aparecida Vieira Wolff, respectivamente).
Destaca-se que a SAD é dinâmica e está constantemente propondo projetos à Administração, no sentido de melhorar as condições de atuação da gestão documental, de forma a reestruturar as unidades que se vinculam diretamente ao arquivamento intermediário e permanente dos autos de processos judiciais e documentos administrativos do TRT9ª.
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Para RA nº 147/2022 do Pleno, que aprovou, por unanimidade, a proposta do Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD) de destinação final dos autos de processos físicos analisados pelas unidades de arquivo e de todos os processos físicos extintos sem julgamento de mérito anteriores a 31/12/2011, nos termos do Memorando CAGD nº 10/2022, acesse o link https://www.trt9.jus.br/basesjuridicas/resolucaoadministrativa.xhtml?id=2443394
