Ministro Aloysio Corrêa e ministra Morgana Richa são homenageados no TRT-PR
A ministra Morgana Richa e o ministro Aloysio Corrêa da Veiga recebem
conjuntamente homenagem da Escola Judicial do TRT-PR. Junto com eles,
o presidente do Tribunal, desembargador Célio Horst Waldraff.
O atual vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a ministra Morgana de Almeida Richa foram homenageados pela Justiça do Trabalho no Paraná. O ministro Aloysio recebeu a Comenda das Araucárias, maior honraria concedida pela Justiça do Trabalho do Paraná. A condecoração fez parte das comemorações de 48 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), celebrado em setembro. Os dois ministros receberam ainda a Medalha de Mérito da Escola Judicial (EJ) do Tribunal, uma distinção pela contribuição na formação de magistradas(os) e servidoras(es).
O presidente eleito do TST recebeu a Comenda das Araucárias do ex-ministro do TST e ex-presidente do TRT-PR Fernando Eizo Ono, que fez a condecoração ao lado do atual presidente do tribunal paranaense, desembargador Célio Horst Waldraff. A cerimônia ocorreu no último dia 12, véspera da solenidade de aniversário do TRT-PR e encerramento da Semana Institucional.
O ex-ministro e ex-presidente do TRT-PR Fernando Eizo Ono (à direita) entregou a
Ordem das Araucárias ao ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga (ao centro)
juntamente com o presidente do tribunal paranaense, desembargador Célio Waldraff.
O ministro Aloysio tem uma trajetória marcada pelo aperfeiçoamento das atividades formativas de juízas e juízes. Ele dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) de 2011 a 2013. Ainda depois, quando foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2017 a 2019 e corregedor-geral da Justiça do Trabalho (biênio 2020 a 2022), o tema fez parte da sua atuação.
“O que a sociedade espera do Poder Judiciário é uma atuação mais efetiva, mais próxima do tempo. Então, a solução dos conflitos de interesse com maior efetividade, com maior celeridade é o que se pretende, é o que se quer. E a outra questão maior é a coerência e a estabilidade das decisões judiciais, para que possa ter uma previsibilidade futura. Essa é a aspiração de todos, é a aspiração, como sendo uma aspiração da sociedade, é a aspiração do Tribunal Superior de Trabalho e é o que nós vamos nos movimentar para tentar proporcionar uma mudança nesse sentido”, declarou o ministro.
Competência trabalhista
A ministra Morgana de Almeida Richa apresentou no TRT-PR a palestra “O Tribunal Superior do Trabalho e a competência trabalhista”. A ministra foi juíza e desembargadora do TRT-PR e ocupou, na época, a coordenação da Escola Judicial, com atuação marcante. A homenagem a ela foi feita pelo ex-conselheiro do CNJ e ex-presidente do TRT-PR, Ney José de Freitas, que fez a aposição da medalha ao lado da atual diretora da EJ, desembargadora Ana Carolina Zaina.
O ex-presidente do TRT-PR Ney José de Freitas (à esquerda) faz a entrega da
medalha da EJ à ministra do TST Morgana Richa. Ao lado dela, a direitora da EJ,
desembargadora Ana Carolina Zaina. Ao lado, o presidente do TRT-PR, desembargador
Célio Waldraff, o ministro do TST Aloysio da Veiga e o ex-ministro Fernando Eizo Ono.
A ministra Morgana falou na palestra sobre a estrutura da Justiça do Trabalho a partir da dialética que existe entre o TST e as instâncias inferiores, em prol da segurança jurídica e da qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade.
“Chegar ao TST é ver o direito do trabalho a partir do vértice macro, onde se instala todo o funcionamento estrutural e material. Então, um pouco do que eu trago nessa palestra hoje trata exatamente da compreensão de um tribunal superior, um tribunal de cúpula, de vértice, com as suas aptidões, competência, e um pouco da polêmica que traz hoje a competência material da Justiça do Trabalho com novas tecnologias, com a questão da terceirização, especialmente as decisões do Supremo Tribunal Federal, tanto em sede de controle de constitucionalidade, como em sede de reclamações constitucionais com os desdobramentos relativamente aos processos na Justiça do Trabalho. Um passar de olhos do macro para o central”, comentou.
A 12ª Semana Institucional da Magistratura aconteceu entre os dias 10 e 12 de setembro no plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR. A semana é uma realização anual do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX).
Texto: Pedro Macambira Filho / Ascom TRT-PR
Fotos: Jason Silva / Ascom TRT-PR