Aberto:O Sistema de Jurisprudência: mudanças entre as edições
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Edição das 14h05min de 5 de julho de 2024
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Procedimento
Forma de Acesso ao Sistema
O sistema está disponível no seguinte endereço: https://trt9.jus.br/jurisprudencia
O link para acesso ao sistema também está disponível no site do TRT9, no menu Jurisprudência > Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Cadastro Inicial Para Uso do Sistema
Não é necessário qualquer tipo de cadastro para utilização do sistema.
Como pesquisar Documentos de Jurisprudência
Ao acessar a página inicial do sistema, basta digitar um texto que a pesquisa textual na base de documentos jurisprudenciais será feita.
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À medida que o usuário digita, sugestões de texto são exibidas para o usuário.
Ao clicar em uma das sugestões, apertar a tecla "Enter" ou clicar no ícone de lupa, o usuário será direcionado para a tela de resultado da pesquisa.
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Além disso, também é possível escolher uma "Coleção" caso deseje que a pesquisa seja direcionada para um tipo específico de documento.
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Pesquisa avançada
Ao clicar no link Como Pesquisar, uma caixa se abre explicando as opções de texto que podem ser digitadas visando uma pesquisa mais elaborada.
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Resultado da pesquisa
Após digitar o texto e/ou escolher uma coleção, é exibido o resultado da pesquisa. Sobre esse resultado é possível realizar filtros, navegar pelos resultados, realizar novas pesquisas ou utilizar as pesquisas relacionadas.
Caso seja digitado algum texto, marcações em AMARELO aparecerão nos documentos para destacar onde o termo pesquisado se encontra no documento.
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Verificando o resultado
Dependendo da pesquisa realizada, o sistema pode apresentar, logo de início, uma seção com o Top 5 dos Precedentes mais relacionados ao texto buscado.
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Em seguida, o sistema exibe o resultado da pesquisa organizado por tipo de documento. É possível escolher um tipo de documento clicando nas Abas disponíveis: Precedentes, Acórdãos, Sentenças ou Admissibilidade de Recursos de Revista.
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Para cada documento retornado no resultado da pesquisa, são exibidas informações conforme o tipo de documento. É possível ver a íntegra do documento clicando em 'Ler mais', quando for o caso.
Precedentes
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Nos precedentes é possível filtrar por precedentes julgados ou precedentes não julgados
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Acórdãos
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Para acórdãos, é possível pesquisar somente nas ementas selecionando a opção em destaque na figura acima.
Sentenças
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Adm. Recursos de Revista
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Pesquisando pelo número do processo
É possível fazer a pesquisa pelo número do processo de 2 formas:
- Digitando o número do processo no campo textual de pesquisa
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- Clicando no link do número do processo contido no card de informações do documento
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O sistema irá exibir todos os documentos que estão relacionados ao número do processo pesquisado e/ou que citam o mesmo em seu conteúdo.
Ao final da página existe um paginador onde é possível navegar pelos resultados ou mudar a quantidade de resultados exibidos por página.
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Pesquisas Relacionadas
Ao final da página há sugestões de pesquisas relacionadas, ao clicar em cima de algum item uma nova pesquisa é realizada com o termo selecionado.
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Filtros
No canto direito, há diversos filtros. Um deles é o filtro de Coleção, semelhante aos botões de Coleção exibidos na página inicial. Caso escolha uma coleção, somente documentos do tipo selecionado serão exibidos.
Também existe o filtro de Tribunal onde é possível realizar mais de uma seleção.
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Também é possível filtrar o resultado da pesquisa aplicando os filtros disponíveis. Exemplos de filtros: .
- Precedentes: Magistrada/Magistrado, Órgão Julgador e data.
- Acórdãos: Magistrada/Magistrado, Órgão Julgador, Classe processual, Ementa e data.
- Sentenças: Magistrada/Magistrado, Classe processual e data.
- Adm. Recursos de Revista: Magistrada/Magistrado, Órgão Julgador, Classe processual e data.
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Filtro de Acórdãos com ementa
Caso o usuário realize o filtro de Acórdãos com Ementa (conforme figura abaixo), será dado um peso maior na busca do termo digitado no texto da Ementa.
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Por exemplo:
- Digitar o termo "Horas extras" e escolher o filtro "Com ementa"
- O sistema tende a exibir primeiro os Acórdãos cujo termo "Horas extras" aparece no texto a Ementa. Em seguida, exibe os demais.
Pesquisando elementos nas coleções
Logo abaixo do nome da coleção, há um campo de texto que pode ser utilizado para filtrar os elementos da coleção e facilitar a sua seleção.
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Ações sobre o documento
Para cada documento retornado na pesquisa, é possível realizar ações como copiar Inteiro Teor do documento, copiar ementa, e sua citação a decisão. Esses botões encontram-se conforme indicado na imagem:
Informações do sistema
Existe um botão no canto superior direito que contém informações sobre a última data de atualização dos documentos que estão disponíveis para pesquisa.
Ao clicar no link 'Informação sobre data dos documentos', será exibida uma nova página com o detalhamento das datas de última atualização informando o tribunal e coleção, conforme imagem a seguir:
Rodapé
O Rodapé contém algumas informações importantes:
- Privacidade: Página com informações sobre a privacidade dos dados do sistema.
- Novidades: Página contendo o histórico de atalização do sistema.
- Sistema de Gestão de Precedentes: Link de acesso ao Sistema Nacional de cadastro de Incidentes Pendentes e Precedentes.
Informações adicionais
Link da notícia de divulgação da "Nova ferramenta unifica a busca por jurisprudência do TRT-PR"