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Centro de Memória Virtual do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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Objeto da ação:
Todos os objetos selecionados
Abandono de serviço por mais de 30 dias
Abono
Abono familiar
Ação de cumprimento
Ação rescisória
Adicional
Adicional de insalubridade, da admissão até a demissão
Adicional de Insalubridade e reflexos
Adicional de Periculosidade e reflexos
Adicional de periculosidade na base de 30%
Adicional de produtividade
adicional de risco de 40%
Adicional de tempo de serviço
Adicional de transferência
Adicional noturno
Adicional Noturno e reflexos
Aditivo contratual - anulação
Admissão empregado sindicalizado preferencialmente
Aferição do salário de substituição
Ajuda alimentação
Ajuda de custo
Ajuda de custo alimentação
Alteração contratual
Alternativamente adicional de insalubridade
Alternativamente indenização por tempo de serviço ref. ao período sem registro
Anotação da Carteira Profissional com o reconhecimento do vínculo
Anotação da CTPS com reconhecimento do vínculo empregatício
Anotação e/ou retificação da CTPS
Anuênios
Anulação de carta de advertência
anulação de débito
Apuração de irregularidades
aumento de salário
Aumento salarial de acordo com o índice oficial
Autorização para demitir empregado
Auxílio Alimentação
Auxílio doença
auxílio enfermidade
Auxilio Habitação
Auxílio maternidade
Aviso Prévio
aviso prévio indenizado
Cancelamento da anotação do término contratual registrado na CTPS
Cestas Básicas
Comissões
Comissões - integração ao salário
Comissões e reflexos
Complementação de indenização - sobre a média das comissões.
Complementação de Indenização frente a CLT
Complementação de pagamento de diferenças salariais, após 6 meses de admissão
Complementação de pagamento dos reflexos decorrentes sobre férias, 13º, FGTS
Complemento de Aposentadoria e reflexos
Comprovação depósitos FGTS
comprovação dos depósitos do FGTS
Computação do tempo de serviço de afastamento na duração contratual
Comunicação de demissão dos empregados
Condenação solidária das reclamadas
Condenação solidária das reclamadas
Contribuições
Correção salarial - anuênio
Correções das anotações em CTPS
Cumprimento da cláusula 3ª do ACT 1990/91
Cumprimento de Acordo Coletivo
Cumprimento de Carta Precatória
décimo terceiro proporcional
Décimo terceiro salário
Décimo terceiro salário, férias e aviso prévio proporcionais
declaração de ilegalidade da greve
Declaração de ilegalidade de desconto
Declaração de Nulidade Contratual
Declaração de nulidade de documento firmado
Declaração de nulidade do aviso prévio e rescisão contratual
Declaração de vínculo empregatício
Descanso no sétimo dia
Descanso semanal remunerado
Desconstituir penhora efetuada
Descontos IAPC
Descontos IAPI
Descontos indevidos
descontos INPS
Descontos não autorizados - restituição - contribuição para o PLANSFER
desgaste da carroça e do arriame
despedida injusta
Despedida por falta grave
desvio de função
Desvio de função do Quadro de Pessoal da APPA
devolução de descontos e consectários
Devolução de Descontos Indevidos
Devolução de descontos-Plansfer
Devolução dos descontos efetivados
diárias
Diferença de gratificações
Diferença de Indenização
Diferença de indenização sobre horas extras
Diferença de valor por horas trabalhadas
Diferença entre o salário recebido e o salário mínimo
Diferenças da gratificação semestral
diferenças de aviso prévio
Diferenças de comissões
Diferenças de descanso semanal remunerado
Diferenças de diárias
Diferenças de férias
Diferenças de férias proporcionais, 13º salário proporcional e aviso prévio
Diferenças de férias vencidas, em dobro
Diferenças de férias, 13º salário e de aviso prévio face o cômputo de horas extras e DSR
Diferenças de FGTS
Diferenças de horas extras habituais e reflexos
Diferenças de horas normais pagas a menor
Diferenças de pensão, ante a não inclusão de horas extras.
Diferenças de 13º salário
diferenças decorrentes
Diferenças em razão da verba ajuda alimentação
Diferenças entre o valor dos serviços executados e o valor das despesas feitas
diferenças salariais
Diferenças salariais - CCT
diferenças salariais - não concessão reajuste salarial com base na inflação do mês de junho de 1987
Diferenças salariais a partir de 1987
diferenças salariais decorrentes da qualificação profissional
Diferenças salariais decorrentes de alteração
Diferenças salariais decorrentes de desvio de função
Diferenças salariais decorrentes de gatilhos salariais
Diferenças salariais decorrentes de URPs
Diferenças salariais decorrentes do enquadramento no plano cargos
Diferenças salariais decorrentes do IPC de mar/90
Diferenças Salariais e reflexos
Diferenças salariais, em dobro, face a inobservâncias dos rejustes legais e convencionais
Diferenças verbas rescisórias
dispensa
Dispensa de empregados por redução de negócios
Dispensa sem Aviso Prévio
dispensa sem justa causa
dois períodos de férias vencidas em dobro
domingo remunerado
Domingos e Feriados Trabalhados, e reflexos
Domingos laborados em dobro
Enquadramento do autor como bancário
enquadramento no plano de carreira
Entrega de Guia para Seguro Desemprego
Entrega de Termo de Rescisão de Contrato de Tabalho
Entrega guias para levantamento do FGTS
equiparação salarial
Equiparação salarial com a Rede
Equiparação Salarial e reflexos
Estabilidade
Estabilidade dirigente sindical
Exame dos livros da reclamada
Execução de sentença
Expedição de Mandados
Expedição de Ofícios
Falta de pagamento do aviso prévio
Feriados laborados
Férias
Férias + 1/3
Férias de 15 dias
Férias e 13º salários vincendos até a efetiva reintegração
Férias integrais
Férias proporcionais
Férias vencidas
Férias vencidas, em dobro
FGTS
FGTS + Multa (Indenização)
FGTS de 8,8%
FGTS incidência
FGTS incidente + Multa
FGTS liberação dos depósitos
FGTS, 11,20%, incidente sobre o resultado
Folgas semanais não gozadas
fornecimento de guias para percepção do seguro-desemprego.
Fornecimento gratuito roupas de trabalho
Fornecimento guias levantamento de FGTS
Gorgetas - distribuição
Gratificação
gratificação - período de exames e férias
Gratificação - diferenças
Gratificação de atividades especiais a partir de jan/90
Gratificação de férias
Gratificação de participação no lucros
Gratificação de produção
Gratificação de responsabilidade técnica - 40% do salário básico desde jun/1989
gratificação fixada em 31/07/1958
guias para levantamento de FGTS
Homologação de acordo
Homologação de demissão
Honorários Advocatícios
Honorários Assistenciais
hora atividade
horas de sobreaviso
Horas extras
Horas extras - excedentes da oitava diária
Horas extras de todo período laborado
Horas extras decorrentes da supressão dos intervalos entre e intra jornadas
Horas Extras e reflexos
Horas extras excedentes da sexta diária
horas extras excedentes da 4ª diária e reflexos
horas extras excedentes da 6ª diária alternada
Horas extras habituais
Horas extras noturnas
Horas in itinere
Inadimplemento contratual
Inconstitucionalidade do Decreto Estadual 1495 de 16/01/1976
Indenização
indenização adicional - artigo 9º lei 7238/84
indenização corresponte a oito anos de serviço
indenização de antiguidade
Indenização de Vale Transporte
indenização do art. 479 da CLT
Indenização Estabilidade Provisória
indenização pela injusta rescisão do contrato
Indenização pelo tempo de serviço
Indenização por Dano Moral
Indenização por danos causados
indenização por danos materiais
Indenização por despedida Injusta
indenização por falta de aviso prévio
Indenização por períodos de férias vencidas
Indenização por tempo de serviço
Indenização por tempo de serviço em dobro
Indenização prescrita na lei n.62/1935
Indenização prevista no item 26.6 do ACT
Indenização Seguro Desemprego
Indenização-Súmula 148
Indenizações- ano de trabalho em dobro
indenizações e aviso prévio
injusta suspensão
INPS
Inquérito administrativo
Inquerito Administrativo -insubordinação e indisciplina
inquérito para apuração de falta grave
Integração ao conjunto remuneratório
Integração ao conjunto remuneratório do adicional de anuênio
Integração ao conjunto remuneratório do vale alimentação
Integração ao salário das comissões pagas
integração ao salário do adicional de produtividade
integração ao salário do adicional por tempo de serviço
Integração da parcela abono
Integração das diferenças salariais demandadas no salário básico
Integração das horas extras em férias, décimo terceiro e aviso prévio
Integração de diárias
Integração de horas extras ao salário
Integração de parcelas à remuneração
Integração de todas as parcelas salariais na remuneração de férias, adicionais e 13º salário.
Integração do adicional de insalubridade ao salário para efeitos de férias, 13º salário
Integração do adicional de periculosidade
Integração do salário in natura
Integração do ticket refeição
Integração em aviso prévio, férias e 13º salário da verba paga gratificação
Interrupção do prazo prescricional
Intervalo entre jornadas
Intervalo intrajornada
IPC de março de 1990 - 84,32%
Jornada de trabalho-plantões de sobreaviso
juros de mora
Juros de mora e correção monetária
Licença premio
Licença remunerada dirigente sindical
licença saúde - pagamento
manutenção do cavalo
Multa
Multa art. 467 da CLT
Multa artigo 477 da CLT
Multa convenção coletiva
Multa prevista em cláusula da CCT
Multas Normativas
Nulidade da alteração contratual
Nulidade da demissão
Nulidade de Penhora
Nulidade de punição - suspensão
Objeto da ação
Pagamento
Pagamento da gratificação, correspondente a 55% dos salários devidos
Pagamento das diferenças de adicional de insalubridade
Pagamento das diferenças salariais, decorrentes da não concessão dos aumentos reais
Pagamento das diferenças salariais, decorrentes da não concessão dos reajustes de ACTs
Pagamento de anuênios
Pagamento de contrato de empreitada
pagamento de contribuições ao I.A.P.E.T.C
Pagamento de dias trabalhados
Pagamento de diferenças salariais decorrentes do reenquadramento
Pagamento de juros e correção monetária
Pagamento de parcela - quebra de caixa
pagamento de percentagens
pagamento de percentagens
Pagamento de percentual sobre vendas
Pagamento de salários
Pagamento de salários correspondes a suspensão injusta
Pagamento dias suspensão injusta
Pagamento diferenças passivo trabalhista(decorrentes DC 12/86 ...)
pagamento do último período de férias
Pagamento dos salários atualizados
Pagamento em dobro de repouso semanal remunerado
pagamento em dobro dos anos de serviços prestados
Pagamento reflexos das diferenças passivo trabalhista
Pagamento reflexos de horas extras
pagamento retroativo do plano de cargos e salários
Pagto de 50% salário - decreto 4.902,31/10/42
participação nos lucros
Participação nos Lucros e Resultados
PASEP
Passivo trabalhista
Pedido de demissão - estabilidade
Pedido de Demissão de Estável - Homologação
Período estabilidade gestante
PID - plano de incentivo ao desligamento
PIS
Piso salarial mínimo para os integrantes da categoria
PIS/PASEP
Prejulgado 20
Premio
Quinquenios
Readmissão
Reajuste salarial
Reajustes normativos - DC 270/90
reclama contra suspensão
Recolhimentos
Recolhimentos ao INPS
Reconhecimento de estabilidade
Reconhecimento de Vínculo
Reconhecimento de vínculo diretamente com a REDE
Redução salarial
Reembolso, em dobro, dos descontos efetuados a título de alimentação e alojamento
Reenquadramento
Reenquadramento dos reclamantes, desde dez/1986, como supervisores
Reflexo das horas extras em DSRs, sábados, domingos e feriados
reflexo de horas extras sobre rsr, 13º, férias, auxílio doença, adic noturno
Reflexo sobre férias, 13º salário, FGTS
Reflexos
reflexos das integrações
Reintegração na empresa com pagamento de todos os salários
Reintegração no Emprego
remuneração período de férias
Renovação das cláusulas do contrato coletivo de trabalho
repouso remunerado em face das horas extras postuladas
repouso semanal remunerado
Rescindir sentença transitada em julgado
rescisão do contrato com anotação de saída
rescisão indireta
Rescisão indireta - indenização
Rescisão indireta do contrato de trabalho
Ressarcimento
ressarcimento de despesas com viagem
Restituição
Restituição de descontos previdenciários e fiscais
Restituição de fiança
Restituição de todos descontos - Plansfer
Restituição do aviso prévio
Restituição dos bens extraviados
restituição, em dobro, dos descontos ilegais
Retificação
Retificação da baixa em CTPS
Retificação da CTPS - data de admissão
Retificação dos registros em CTPS
retorno ao horário noturno
Retratação
Reversão da justa causa
Revogação de suspensão
Sábados, domingos e feriados trabalhados, em dobro
Salário AGEF atrasado
salário correspondente aos dias de suspensão
Salário enfermidade
Salário família
Salário in natura
Salário maternidade
Salário normativo
Salário substituição
Salários
Salários até a efetiva reintegração com os reajustes requeridos
Salários do período de estabilidade gestante
Salários do período de licença maternidade
salários do período em que esteve preso
salários e reflexos equivalentes ao período estabilitário
Salários em Atraso
Salários retidos
salários vencidos
saldo de aulas
saldo de salário
Seguro desemprego
Serviço compatível com as condições físicas
Solidariedade passiva entre as reclamadas
Substituição/acúmulo de cargos
Súmula 148 TST
Suspensão de concurso público até a implantação de ascensão funcional - art 65, dec 7447-90
Suspensão indevida
Taxa contribuição sindical
Taxa de reversão
tempo de serviço
Triênios
Turnos ininterruptos de revezamento
URP de 26,05% de fevereiro de 1989
utensílios danificados - indenização
Vale transporte
valor do PDI-Plano de Desligamento Incentivado
valores equivalentes a 08 meses de salários
vantagens e direitos verificadas no curso do processo
vencimentos (licença doença)
verbas decorrentes
Verbas rescisórias
Vigência por doze meses
02 dias do mês de jun/50
03 períodos de férias
12 matrículas (imposto anual)
13º Salário
13º salário proporcional
23 dias de férias
50% Salário - decorrente de convocação
8,8% do FGTS sobre o total da liquidação
Justiça de Origem:
Selecione
Justiça do Trabalho
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Regional de Origem:
Selecione
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15ª Delegacia Regional do Trabalho
15ª Inspetoria Regional do Trabalho
Ano da ação:
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