O Centro de Memória é responsável pela guarda do acervo histórico da Justiça do Trabalho paranaense. Está localizado no centro de Curitiba, em prédio histórico que sediou o Clube Rio Branco - sito à Alameda Carlos de Carvalho, 528.
Inauguração
Em 17 de junho de 2010, o espaço foi inaugurado pelo então Presidente do TRT-PR, Desembargador Ney José de Freitas, que liderava o projeto desde quando foi corregedor regional (2008-2009). O magistrado ressaltava:
"Nós temos os registros registros em áudio das primeiras sessões realizadas no Tribunal, em 1976, uma coleção fotográfica extremamente importante, praticamente toda ela já digitalizada, e os móveis das primeiras unidades judiciárias paranaenses. Essa parte da memória interna do TRT será disponibilizada à comunidade, assim como aquela parte do acervo que abrange mais amplamente a sociedade e que ficará disponível para economistas, sociólogos, historiadores e outros interessados na pesquisa científica"
O grupo folclórico germânico Alte Heimat realizou uma exibição de danças folclóricas do sul da Alemanha. O Alte Heimat, que significa "Antiga Pátria", apresentou quadros representativos do início da atuação do Grupo no clube, o qual teve o prédio restaurado pelo TRT.
A Juíza do Trabalho Morgana de Almeida Richa (então membro do Conselho Nacional de Justiça) descerrou, junto com o Desembargador Ney José de Freitas,à época Presidente do Regional paranaense, a placa que marcou o início das atividades do Centro de Memória (foto abaixo). A Desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, em cujo mandato na Presidência foi adquirido o edifício sede do Tribunal, desenlaçou a fita de inauguração, em conjunto com o então Corregedor Regional, Desembargador Arnor Lima Neto, e com a então Vice-Presidente, Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão.
Para acessar o registro fotográfico da inauguração, clique aqui.
Para acessar o discurso do Presidente do TRT da 9ª Região, clique aqui.
Para conhecer o vídeo institucional do Centro de Memória, clique aqui.
Resolução Administrativa 104/2009
Instituiu o uso do selo Acervo Histórico na identificação dos autos de processos e documentos administrativos considerados relevantes para a história da Justiça do Trabalho no Paraná; criou o Centro de Memória da Justiça do Trabalho; e constituiu a Comissão do Acervo Histórico.
Para ter acesso ao documento na íntegra, clique aqui.
O Selo do Memorial - Acervo Histórico identifica autos que sejam de interesse histórico, tornando esses documentos protegidos para pesquisa.
O selo é distribuído a todas as unidades, ficando à disposição dos magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e das partes, facultando-se previamente a seleção para indicação do documento como de relevância histórica a quem manusear os autos. O propósito é promover a formação e a conservação do acervo histórico, bem como estimular a pesquisa.
Ilustração
A primeira sede do TRT do Paraná é ilustrada no selo, em desenho contemporâneo e estilizado. A arte do prédio da rua 24 de maio resgata visualmente a memória da construção, que já não existe mais.
O trabalho foi desenvolvido pelo servidor Jairo Culau, que venceu o concurso do Tribunal do Trabalho do Paraná, realizado no início de 2009.
Visitas ao Centro de Memória
O Centro de Memória encontra-se aberto para visitação de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Para melhor atendimento a grupos, solicitamos agendamento prévio pelo telefone (41) 3310-7741 ou pelo e-mail memorial@trt9.jus.br.
Ao solicitar o agendamento, pedimos que preencha o seguinte formulário:
Nome:
Instituição:
Vínculo institucional (exemplos: docente, estudante, servidor, magistrado...):
E-mail para contato:
Telefone para contato:
Número de visitantes:
Datas e horários preferenciais para a visita:
Outras observações:
As inscrições também podem ser realizadas por meio de Formulário Digital, disponibilizado neste link.
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo número de telefone ou endereço de e-mail citados acima.
Consultando o acervo
Para fazer a consulta ao acervo do Centro de Memória, dois caminhos podem ser percorridos: a) um deles que faz com que processos guardados em nosso acervo sejam localizados; e b) outro que permite a busca por outros materiais, como fotografias, livros e periódicos.
Para a localização de processos em nosso acervo, o pesquisador deve acessar a página intitulada por "Processos", localizada na aba do menu principal da página inicial do site.
Após o clique nessa aba, uma página como essa será aberta:
Nessa nova página, você poderá fazer a pesquisa por processos segundo diversas categorias de busca. Nem todas elas precisam ser preenchidas, mas, caso tenha já as informações exatas sobre o processo buscado, quanto mais campos forem completados mais rápida será a localização do documento. Em relação a esses campos, temos:
Após completar esses campos, deve-se clicar em cima do botão "pesquisa", que redirecionará o pesquisador à página de resultados.
Página de resultados
Depois da pesquisa feita, você será redirecionado à página de resultados, similar a apresentada a seguir:
Nessa página, os processos podem ser acessados a partir de um clique sobre o número do processo, indicado em azul nas caixas de informações levantadas pelo sistema.
Ao lado, um filtro dos resultados pode ser feito a partir do ano de produção dos documentos. Para isso, basta clicar sobre o ano que desejar.
Consultando processos
Após clicar sobre o número do processo, conforme indicado na etapa anterior, o usuário será redirecionado a uma página contendo todas as informações levantadas sobre o documento em questão:
Para além dos dados apresentados, alguns processos se apresentam digitalizados e acessíveis na íntegra pelo formato de "pdf". Quando isso ocorrer, um ícone no canto esquerdo da tela de informações aparecerá, como na imagem seguinte:
Caso o processo não esteja digitalizado, pode ser encaminhada uma solicitação para sua digitalização para o e-mail:
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo mesmo endereço de e-mail (memorial@trt9.jus.br
EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA 47 ANOS DO TRT - 9ª REGIÃO
Exposição temporária no Centro de Memória do TRT-PR:
Exposição 47 anos do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná celebra a trajetória desta Corte de Justiça, promovendo um resgate histórico de quase meio século, onde abrange o contexto político e social do Estado que antecedeu a criação deste Regional em 17 de setembro de 1976 e diversos fatos relevantes até chegar a atual administração. A mostra é composta por totens digitais que demonstram os fóruns trabalhistas paranaenses e o livro acerca da genealogia da corte, além da exposição de autos de processos físicos históricos, fotos, documentos e objetos relacionados desta instituição que tem por missão a pacificação das relações entre capital e trabalho.
A exposição ficará disponível no edifício sede do Tribunal, à Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, em Curitiba, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, até 30 de abril de 2024.
Para acessar o mapa do Estado com os fóruns Trabalhistas, clique aqui.
Para acessar os registros históricos dos 47 anos do TRT9, clique aqui.
VENHA NOS VISITAR!
Aqui você consulta alguns documentos disponibilizados na íntegra acerca de normativas e resoluções para a Gestão de Memória do Poder Judiciário e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Atos Internos
Política TRT-PR nº 63, de 5 de agosto de 2022 (referendada pela RA Tribunal Pleno 083/2022)
Dispõe sobre a POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE GESTÃO DA MEMÓRIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e dá outras providências.
Texto original: link de acesso.
Ato nº 127, de 22 de Agosto de 2022.
Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Texto original: link de acesso.
Ato nº 151, de 22 de Agosto de 2022.
Institui o SUBCOMITÊ DE MEMÓRIA (SM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Texto original: link de acesso.
Portaria Presidência nº 141, de 30 de agosto de 2022.
Nomeia os membros indicados para o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), conforme artigo 2º do Ato Presidência nº 127/2022: Des. Ana Carolina Zaina, Des. Edmilson Antonio de Lima, Juiz Lourival Barão Marques Filho, Carlos Roberto dos Santos, Omar Carvalho, Gladimir Nascimento, Giuliano Carlos de Araújo, Juliane Chiurato e Ana Rosa Goslar.
Texto original: link de acesso.
Portaria Presidência nº 143, de 30 de agosto de 2022.
Nomeia os membros indicados para o Subcomitê de Memória (SM), conforme artigo 3º do Ato Presidência nº 151/2022: Des. Ana Carolina Zaina, Des. Edmilson Antonio de Lima, Juiz Lourival Barão Marques Filho e Gladimir Nascimento.
Texto original: link de acesso.
Ato nº 250, de 11 de novembro de 2022.
Altera a nomeclantura da Divisão de Memória Institucional para Divisão de Memória, Estudos e Pesquisa e modifica a nomenclatura da Subseção de Memória, Estudos e Pesquisa para Subseção de Preservação de Documentação Permanente.
Texto original: link de acesso.
Atas de Reuniões do Subcomitê de Memória (SM) e do Comitê de Documentação e Memória (CDOM)
Ata da 1ª Reunião Ordinária.
Ata da 19ª reunião ordinária CPAD e 1ª reunião ordinária CGM realizadas em 11 de agosto de 2022.
Texto original: link de acesso.
Ata da 2ª Reunião Ordinária
Ata da 1ª reunião do Comitê de Documentação e Memória (CDOM), 20ª reunião ordinária do Sucomitê de Avaliação de Documentos (SAD) e 2ª reunião ordinária do Subcomitê de Memória (SM), realizadas em 15 de dezembro de 2022.
Texto original: link de acesso.
Ata da 3ª Reunião Ordinária
Ata da 2ª reunião do Comitê de Documentação e Memória (CDOM), 21ª reunião ordinária do Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD) e 3ª reunião ordinária do Subcomitê de Memória (SM), realizadas em 06 de junho de 2023.
Texto original: link de acesso.
Ata da 4ª Reunião Ordinária
Ata da 3ª reunião do Comitê de Documentação e Memória (CDOM), 22ª reunião ordinária do Sucomitê de Avaliação de Documentos (SAD) e 4ª reunião ordinária do Subcomitê de Memória (SM), realizadas em 05 de outubro de 2023.
Texto original: link de acesso.
Normativas e Manuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020
Institui as diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.
Texto original: link de acesso.
Alteração pela Resolução nº 403, de 29 de junho de 2021: link de acesso.
Alteração pela Resolução nº 469, de 31 de agosto de 2022: link de acesso.
Resolução CNJ nº 316, de 22 de abril de 2020.
Institui o Dia da Memória do Poder Judiciário e dá outras providências.
Texto original: link de acesso.
Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário - CNJ, 2021.
Texto do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
Texto original: link de acesso.
Resolução nº 469, de 31 de agosto de 2022.
Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.
Texto original: link de acesso.
Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário - CNJ, 2023.
Documento que tem por objetivo a qualificação das digitalizações de documentos e gestão dos representantes digitais. Texto do Programa Nacional de Gestação Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
Texto original: link de acesso.
Normativas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ)
Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE. Conselho Nacional de Arquivos.
Norma aprovada pela Resolução nº 28 do CONARQ, a qual estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais em vigor ISAD (G) e ISAAR (CPF) e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional. Embora voltada preferencialmente para a descrição de documentos em fase permanente, pode também ser aplicada à descrição em fases corrente e intermediária.
Texto original: link de acesso.
Diretrizes para a Digitalização de Documentos de Arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020. Conselho Nacional de Arquivos.
Documento aprovado pela Resolução nº 48 do CONARQ que orienta o processo de digitalização de documentos.
Texto original: link de acesso.
Decreto nº 10.278/2020: link de acesso.
Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Conselho Nacional de Arquivos.
Essas recomendações, aprovadas pela Resolução nº 31 do CONARQ, visam auxiliar as instituições detentoras de acervos arquivísticos de valor permanente, na concepção e execução de projetos e programas de digitalização.
Texto original: link de acesso.
Resolução nº 31 do CONARQ: link de acesso.
Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo. Conselho Nacional de Arquivos.
O documento tem como objetivo possibilitar o planejamento de estratégias de guarda e de preservação de documentos de arquivo, de acordo com a sua temporalidade e destinação.
Texto original: link de acesso.
Recomendações para a Construção de Arquivos. Conselho Nacional de Arquivos.
Destina-se a orientar o planejamento para a construção, adaptação e reforma de edifícios que atendam às funções específicas de um arquivo permanente.
Texto original: link de acesso.
Documentos do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG.CGDOC nº 37/2021.
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.
Texto da republicação: link de acesso.
Apostila de Processo de Restauração Documental e Materiais Utilizados. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 2012.
Manual de restauração e preservação de documentos elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelecendo diretrizes e normativas para a realização do processo restaurador.
Texto original: link de acesso.
