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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Biblioteca Professor Milton Vianna

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Registro = 112697, Localização = 331 N936

VASCONCELLOS JUNIOR, Carlos Augusto Pinto de. Primeiras impressões sobre a regulamentação do regime de teletrabalho no Brasil. In: TUPINAMBÁ, Carolina (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: as novidades provenientes de leis trabalhistas recentes. Belo Horizonte: Fórum, 2021. p. 247-279. ISBN 9786555181203.

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    Registro = 90594, Localização = 331 V397d v.1

    VECCHI, Ipojucan Demétrius. Direito material do trabalho: noções introdutórias, relação de emprego e contrato de trabalho. Curitiba: Juruá, 2014. 632 p. ISBN 9788536245454.

    Este volume I somente abrange parte do vasto campo do direito do trabalho, cingindo-se às noções básicas introdutórias ao direito do trabalho, da relação e do contrato de emprego e suas nuances.

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  • 92042
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    Registro = 92042, Localização = 347.91/95 T198n

    TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil: impactos, diálogos e interações. São Paulo: Método, 2015. ISBN 978-85-309-6309-5.

    Das normas fundamentais do novo código de processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Dos negócios jurídicos processuais. Da prescrição e da decadência: impactos do novo código de processo civil. O tratamento das provas no código civil e o impacto do novo CPC. Das consequências do novo código de processo civil para a Teoria geral das obrigações. Das regras gerais de responsabilidade patrimonial no novo código de processo civil e sua interação com o direito civil. Das repercussões do novo código de processo civil para o instituto da evicção. Das ações possessórias diretas no novo código de processo civil e suas consequências para o tratamento constante do código civil de 2002. Do tratamento da usucapião imobiliária no novo CPC: da usucapião administrativa. Alterações no tratamento da remição da hipoteca pelo novo CPC. As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens. Do tratamento da separação e do divórcio no novo código de processo civil. Das regras relativas à união estável no novo CPC e as consequências para o direito material. Dos alimentos familiares no novo código de processo civil: o novo tratamento da prisão civil. A tutela e curatela e o tratamento da interdição no novo código de processo civil. Do inventário e da partilha no novo código de processo civil.

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  • 85356
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    Registro = 85356, Localização = 331:347.9 L533c

    LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2013. 1504 p. ISBN 978-85-361-2473-5.

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    Registro = 110476, Localização = 331 N936

    TUPINAMBÁ, Carolina (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: as novidades provenientes de leis trabalhistas recentes. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 305 p. ISBN 9786555181203.

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  • 85291
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    Registro = 85291, Localização = 347 M672t

    MIRANDA, Pontes de; MARTINS-COSTA, Judith (atualizadora). Tratado de direito privado: introdução pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: RT, 2012. T. I, 799 p. ((Coleção tratado de direito privado: parte geral; 1)). ISBN 978-85-203-4346-3.

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  • 66013
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    Registro = 66013, Localização = 343.451 R196 p 2000

    RANGEL, Ricardo Melchior de Barros. A prova ilícita e a interceptação telefônica no direito processual penal brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 94 p. ISBN 85-309-1026-5.

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  • 92193
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    Registro = 92193, Localização = 347 T195d

    TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 2: direito das obrigações e responsabilidade civil. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2015. 660 p. ISBN 978-85-309-5901-2.

    A relação jurídicaobrigacional e o código civil de 2002 - cnceitos inciais. Principais classificações das obrigações. Do adimplemento obrigacional - Teoria do pagamento (primeira parte) - do pagamento direto... Do adimplemento obrigacional - teoria do pagamento (segunda parte) - regras especiais de pagamento, pagamento indireto e extinção obrigacional sem pagamento. Do inadimplemento obrigacional - da responsabilidade civil contratual. A transmissibilidade das obrigações no código civil de 2002. Cessão de crédito, cessão de débito e cessão de contrato. Responsabilidade civil.

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  • 98275
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    Registro = 98275, Localização = 331(094) S586c

    SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à reforma trabalhista: análise da Lei 13.467/2017 - artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 219 p. ISBN 978-85-203-7407-8.

    Índice remissivo, por artigos e por súmulas do TST. Tabelas de possíveis inconstitucionalidades da reforma. Comentários em profundidade dos artigos, um a um. Inclui comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma. $a Estrutura em tópicos.

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  • 92151
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    Registro = 92151, Localização = 343.541:35 G635d

    GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração , v. 10. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 245 p. (Coleção Sinopses Jurídicas, v.10). ISBN 978-85-02-62071-1.

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  • 87072
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    Registro = 87072, Localização = 343.2 P896c

    PRADO, Luiz Regis; CARVALHO, Érika Mendes de; CARVALHO, Gisele Mendes de. Curso de direito penal brasileiro: parte geral e parte especial. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2015. 1643 p. ISBN 978-85-203-5928-0.

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