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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 18/04/2024 16:16:58

Serviços Processuais



AJUIZAR AÇÕES TRABALHISTAS


Responsáveis: Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho de Curitiba e Varas do Trabalho.


Requisitos e documentos necessários: documento de identificação ou contrato de trabalho (jus postulandi/ redução a termo) e documentos relativos à reclamação.
Prazo para cumprimento do serviço: atendimento imediato

 

CANAIS DE ACESSO:

Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba, Av. Vicente Machado 400, térreo. E-mail distrib@trt9.jus.br, telefone 3310-7477/7059.
Varas do Trabalho: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.



ARQUIVO


Responsável: Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental.


DESENTRANHAR DOCUMENTOS DOS AUTOS FÍSICOS JUDICIAIS

  • Requisitos e documentos necessários: advogados com procuração nos autos e/ou estagiários autorizados (com documento de identificação pessoal), mediante despacho do Juiz autorizando o procedimento no Arquivo, ou por ocasião de edital de eliminação.
  • Prazo para cumprimento do serviço: imediato

 
FORNECER CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO OU DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS

  • Requisitos e documentos necessários: Extrato emitido nos terminais ou na internet (em www.trt9.jus.br) e recolhimento de guia GRU.
    Observação: a guia GRU, documento utilizado para o recolhimento dos emolumentos está disponível no site do Tribunal na internet: www.trt9.jus.br > Guias de Recolhimento > Guia GRU ou pelo link: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
  • Prazo para cumprimento do serviço: 5 dias úteis, em média.


AUTENTICAR DOCUMENTOS DOS AUTOS FÍSICOS JUDICIAIS

  • Requisitos e documentos necessários: autenticação mediante apresentação das cópias dos documentos e recolhimento de guia GRU.

    Observações:

a) a unidade não conta com serviço de fotocópia;
b) a guia GRU, documento utilizado para o recolhimento dos emolumentos está disponível no site do Tribunal na internet: www.trt9.jus.br > Guias de Recolhimento > Guia GRU ou pelo link: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp

  • Prazo para cumprimento do serviço: atendimento imediato. Dependendo do volume de documentos a serem autenticados, deverá ser realizado agendamento prévio no balcão.

 

PROMOVER CARGA DE AUTOS ARQUIVADOS

 

Autos arquivados definitivamente podem ser retirados em carga por advogados e autorizados cadastrados no sistema informatizado.
Autos arquivados provisoriamente ou com segredo de justiça podem ser retirados em carga, somente pelo advogado com procuração nos autos ou seus autorizados no sistema informatizado.

  • Requisitos e documentos necessários: extratos emitidos nos terminais ou disponível em www.trt9.jus.br; identificação do Advogado com carteira da OAB ou autorizado mediante apresentação de documento de identificação pessoal.
  • Prazo para cumprimento do serviço: atendimento imediato.
    Observação: agendamento de carga, acima de 10 autos, mediante solicitação prévia.


PROMOVER VISTAS E PESQUISAS DOS AUTOS FÍSICOS ARQUIVADOS

  • Requisitos e documentos necessários: extratos dos autos, emitidos nos terminais ou disponível em www.trt9.jus.br. As informações podem ser obtidas no sítio oficial do TRT-PR (www.trt9.jus.br) ou em terminal para consulta nesta unidade.
    Observação: Restrito às partes e procuradores no caso de processos com segredo de justiça.
  • Prazo para cumprimento do serviço: 5 dias úteis, em média.

 

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Institucional > Gestão Documental
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Curitiba: Rua Vidal Natividade da Silva, 555, Cajuru, Curitiba, CEP 82.900-110 fone: (41) 3310-7701, e-mail: gdoc@trt9.jus.br.
Londrina: Seção de Arquivo, Gestão Documental e Memória de Londrina: Avenida do Café, 600, Aeroporto, CEP 86.038-000, fone: (43) 3315-3895 e-mail: arquivolda@trt9.jus.br.
Maringá: Seção de Arquivo, Gestão Documental e Memória de Maringá: Avenida Dr. Gastão Vidigal, 823, Zona 08, CEP 87.050-440, fone: (44) 3306-5290/3306-5291, e-mail: arquivomga@trt9.jus.br.
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




ATENDIMENTO NA SESSÃO DE JULGAMENTO E EM AUDIÊNCIAS DE DISSÍDIOS COLETIVOS


Responsáveis: Secretarias das Turmas; e Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada.

  • Requisitos e documentos necessários: os advogados presentes serão atendidos por servidor da Secretaria, que confirmará presença para a sustentação oral, verificará substabelecimentos, prestará esclarecimentos e anotará eventuais pedidos de preferência.
    As partes e os estudantes presentes poderão solicitar certidão de comparecimento, ao servidor no local da sessão/audiência, para que conste o comparecimento.
  • Prazo para cumprimento do serviço: para os advogados, 30 minutos antes das audiências/sessões designadas e enquanto perdurarem. Para as partes e estudantes, durante a sessão.

 

CANAIS DE ACESSO:

Plenários das Sessões: Ed. Rio Branco, Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, prédio anexo, Centro, Curitiba, CEP 80.430-180.
Secretarias das Turmas: Ed. Rio Branco, Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, 3º andar, Centro, Curitiba, CEP 80.430-180.
1ª Turma: turma1@trt9.jus.br; (41) 3310-7147
2ª Turma: turma2@trt9.jus.br; (41) 3310-7148
3ª Turma: turma3@trt9.jus.br; (41) 3310-7149
4ª Turma: turma4@trt9.jus.br; (41) 3310-7150
5ª Turma: turma5@trt9.jus.br; (41) 3310-7151
6ª Turma: turma6@trt9.jus.br; (41) 3310-7381
7ª Turma: turma7@trt9.jus.br; (41) 3310-7379
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. Telefone: (41) 3310-7108.
Horário: 30min antes das sessões designadas e enquanto perdurarem.
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml




AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO


Responsáveis: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC ou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC competente (consulte aqui).

Designar e realizar audiências para tentativa de conciliação em processos que estejam tramitando nas Varas do Trabalho e no 2º Grau.

  • Requisitos e documentos necessários: O interessado, ou seu advogado, deverá procurar a vara do trabalho em que tramita seu processo, noticiando a intenção de realizar acordo, informando o número dos autos, nome completo, telefone para contato e e-mail e requerendo a remessa dos autos ao CEJUSC-JT.
    As Unidades de Paranaguá e Foz do Iguaçu também fazem triagem de autos com possibilidade de conciliação e enviam para o CEJUSC-JT (Litoral e Cataratas).
    Fica a critério do Juiz enviar os autos ao CEJUSC-JT ou não.
    No caso do 2º grau o interessado, por seu advogado, deverá protocolar petição solicitando a remessa dos autos ao CEJUSC-JT - 2º Grau, noticiando a intenção de realizar acordo, informando o número dos autos, nome completo, telefone para contato e e-mail. O Desembargador-Relator despachará, ficando a seu critério o envio ou não dos autos ao CEJUSC-JT - 2º Grau.
  • Prazo para cumprimento do serviço: as audiências serão agendadas para a primeira pauta disponível.

 

CANAIS DE ACESSO:


Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - Curitiba e Região Metropolitana: Av. Vicente Machado, 400, Centro, Fórum da Justiça do Trabalho de Curitiba-PR, térreo, fundos, CEP 80420-010. Telefones (41) 3310-3310-7141. Contato: cejusc1-cwb@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - Umuarama: Av. Rio Branco, 3.700
Umuarama-PR CEP 87.501-130. Telefones (44) 3361-3702 / (44) 3361-3703. Contato: cejusc1-umr@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - Cascavel: R. Galibis, 328
Cascavel-PR CEP 85.806-390. Telefone: (45) 3411-4300, opção “0”. Contato: cejusc1-csc@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - São José dos Pinhais: R. das Nações Unidas, 1101, São José dos Pinhais-PR CEP 83.035-400. Telefone: (41) 3358-2700. Contato: cejusc1-sjp@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT- Litoral. Paranaguá: Rua Manoel Pereira, s/n, esq. com R. Odilon Mader, CEP 83206-200. Telefone: (41) 2152-7929. Contato: cejusc1-litoral@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT- Cataratas. Foz do Iguaçu: Av. Paraná, 3710, Bairro Polo Centro. CEP 85863-720. Telefone: (45) 2102-7800. Contato: cejusc1-foz@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - Ponta Grossa: R. Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11, Ponta Grossa-PR CEP 84.035-780. Telefones: (42) 3311-5142 / (42) 3311-5146 / (42) 3311-5105. Contato: cejusc1-pgo@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - Cidade Alta. Apucarana: R. São Paulo, 95
Apucarana-PR CEP 86.808-070. Telefone: (43) 2102-5320. Contato: cejusc1-apu@trt9.jus.br 

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - Cidade Canção. Maringá: Av. Gastão Vidigal, 823, Maringá-PR CEP 87.050-440. Telefones: (44) 3306-5202/ (44) 3306-5205. Contato: cejusc1mga@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - Toledo: Rua Santos Dumont, 3080
Toledo-PR CEP 85.900-010. Telefone: (45) 3421-6150. Contato: cejusc1-too@trt9.jus.br

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT- 2º Grau. Curitiba: Av. Vicente Machado, n.º 147, 8º andar, Centro,, CEP 80420-010. Telefones: (41) 3310-7434 / (41) 3310-7119. Contato: cejusc2@trt9.jus.br / conciliacao_vice@trt9.jus.br

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC. Curitiba: Av. Vicente Machado, n.º 147, 8º andar, Centro,, CEP 80420-010. Telefone: (41) 3310-7430. Contato: nupemec@trt9.jus.br

Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml

Horário: das 11h às 17h00, de 2ª a 6ª feira.




AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS


Responsáveis: Secretarias das Turmas; Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada e Varas do Trabalho.

 

  • Requisitos e documentos necessários: o interessado deverá comparecer com as cópias dos autos na unidade em que tramitam os autos. O servidor, após comparação com os autos originais, autenticará com carimbo próprio. É necessário o recolhimento dos emolumentos por meio da guia GRU, disponível em www.trt9.jus.br, no link para preenchimento da guia GRU: https://www.trt9.jus.br/portal/pagina.xhtml?secao=17&pagina=INICIAL
  • Prazo para cumprimento do serviço: até 48h.

 

CANAIS DE ACESSO:

Secretarias das Turmas: Ed. Rio Branco, Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, 3º andar, Centro, Curitiba, CEP 80.430-180.

1ª Turma: turma1@trt9.jus.br; (41) 3310-7147
2ª Turma: turma2@trt9.jus.br; (41) 3310-7148
3ª Turma: turma3@trt9.jus.br; (41) 3310-7149
4ª Turma: turma4@trt9.jus.br; (41) 3310-7150
5ª Turma: turma5@trt9.jus.br; (41) 3310-7151
6ª Turma: turma6@trt9.jus.br; (41) 3310-7381
7ª Turma: turma7@trt9.jus.br; (41) 3310-7379

Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. E-mails:pleno_oe@trt9.jus.br (assuntos relativos ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial) e se@trt9.jus.br (assuntos relativos à Seção Especializada). Telefone: (41) 3310-7108.

Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas: consultar relação completa no sítio do TRT: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades

Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml

Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE ADVOGADO NO SISTEMA PJe 2º GRAU


Responsável: Divisão Judiciária do 2º Grau

  • Requisitos e documentos necessários: Advogado com problemas no cadastro do sistema PJe 2º Grau deverá solicitar a atualização à Divisão Judiciária de 2º Grau, podendo ser mediante contato telefônico, atendimento presencial/Virtual ou solicitação por e-mail, sendo necessário informar o nome completo, número do CPF, número da OAB, telefone e demais dados, se necessário.
  • Prazo para cumprimento do serviço: No ato do atendimento.

 

CANAIS DE ACESSO:

Presencial: Ed. Rio Branco, Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, 1º andar, Curitiba. CEP: 80.430-180.
E-mail: divisaojud2@trt9.jus.br
Telefone: (41) 3310-7086
Balcão Virtual: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/7985796753?pwd=YzFSVmRhbUcvOWh6K21WYzJRUndOUT09
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




CADASTRO DE PROCURADORIAS DE MUNICÍPIO, RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO NO SISTEMA PJE

Responsável: Secretaria-Geral Judiciária

  • Requisitos e documentos necessários: o ente público interessado deve encaminhar requerimento, por meio de ofício endereçado à Presidência, contendo os seguintes dados: 
    • Endereço, telefone e e-mail da procuradoria;
    • Nome, OAB e CPF do procurador responsável;
    • Data e local de Nascimento do procurador;
    • Telefone e e-mail do procurador
    • Deve, ainda, encaminhar o ato de nomeação ou a procuração.
  • Prazo para cumprimento do serviço: 5 dias.

 

CANAIS DE ACESSO:

Endereçamento da petição: encaminhar o ofício e o ato de nomeação ou procuração para a Secretaria-Geral Judiciária (sgj@trt9.jus.br).
Dúvidas: (41) 3310-7067 / (41) 3310-7460,  sgj@trt9.jus.br
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: 11h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira.
Legislação: Portaria Presidência-Corregedoria 06/2017; modelo do ofício.




CADASTRO DE PROCURADORIAS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO SISTEMA PJE


Responsável: Secretaria-Geral Judiciária

  • Requisitos e documentos necessários: A empresa interessada deve encaminhar requerimento, por meio de ofício endereçado à Presidência, contendo os seguintes dados:
    • Endereço, telefone e e-mail da procuradoria;
    • Nome, OAB e CPF do procurador responsável;
    • Data e local de Nascimento do procurador;
    • Telefone e e-mail do procurador
    • Deve, ainda, encaminhar documentos relativos à representação processual.
  • Prazo para cumprimento do serviço: 5 dias.

 

CANAIS DE ACESSO:

Endereçamento da petição: encaminhar o ofício e o ato de nomeação ou procuração para a Secretaria-Geral Judiciária (sgj@trt9.jus.br)
Dúvidas: (41) 3310-7067 / (41) 3310-7460,  sgj@trt9.jus.br
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: 8h30 às 17h30, de 2ª a 6ª feira.
Legislação: Portaria Presidência-Corregedoria 06/2018; modelo do ofício.




CARGA DE AUTOS FÍSICOS


Responsáveis: Varas do Trabalho.

  • Requisitos e documentos necessários: a carga de autos físicos pode ser realizada pelo advogado ou pessoa autorizada por este, desde que devidamente cadastrados no banco de dados deste Tribunal. O advogado deve possuir procuração ou substabelecimento nos autos e apresentar a carteira da OAB. Já o autorizado deve apresentar um documento de identificação.
  • Prazo para cumprimento do serviço: imediato.

CANAIS DE ACESSO:

Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




CENTRAL DE MANDADOS


Cumprimento dos mandados judiciais e demais diligências relacionadas aos oficiais de Justiça.

  • Requisitos e documentos necessários: mandados, ofícios e outros expedientes expedidos pelas Varas do trabalho e TRT.
  • Prazo para cumprimento do serviço: regimental

 

CANAIS DE ACESSO:

E-mail: soj@trt9.jus.br
Telefone: (41) 3310-7370
Endereço: Avenida Vicente Machado, n° 400, 4º andar, Anexo Administrativo do Fórum da Justiça do Trabalho de Curitiba, CEP 80.420-010.
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO


Responsável: Por meio eletrônico - Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico)

As certidões de feitos trabalhistas negativas e positivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (1º e 2º graus), inclusive das ações originárias do 2º Grau, são obtidas gratuitamente de forma "on-line".

Destinam-se a verificar a existência ou inexistência de ação trabalhita em nome da pessoa física ou jurídica indicada.

  • Requisitos e documentos necessários: As certidões de feitos podem ser obtidas eletronicamente no seguinte link: https://pje.trt9.jus.br/certidoes/inicio
  • Nas inconsistências na emissão das certidões os pedidos devem ser enviados para o(s) e-mail(s): distrib@trt9.jus.br (1º grau) e/ou divisaojud2@trt9.jus.br (2º grau). Para imprimir o requerimento o usuário deve acessar o segundo link do canal de acesso e clicar no campo específico para impressão.
  • Prazo para cumprimento do serviço: "On-line" ou até 48 horas no caso de inconsistência.

 

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Certidões > Certidão de Feitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho
Links: Certidão "on-line" https://pje.trt9.jus.br/certidoes/inicio e requerimento da certidão https://www.trt9.jus.br/portal/pagina.xhtml?secao=14&pagina=CERTIDAO_PJE
Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba: Av. Vicente Machado 400, térreo. CEP: 80.420-010. E-mail distrib@trt9.jus.br , telefone 3310-7477/7059.
Divisão Judiciária de 2º Grau: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. CEP 80.430-180. E-mail: divisaojud2@trt9.jus.br. Telefone: (41) 3310-7086.
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




CERTIDÃO DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA ADVOGADOS


Responsáveis: Por meio eletrônico - Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico)

  • Requisitos e documentos necessários: A certidão pode ser obtida eletronicamente no seguinte link: https://pje.trt9.jus.br/certidoes/inicio, mediante a seleção da opção "Certidão de Advogado".
  • Na inconsistência na emissão da certidão o pedido deve ser enviado para o(s) e-mail(s): distrib@trt9.jus.br (para atividade jurídica no 1º grau) e/ou divisaojud2@trt9.jus.br (para atividade jurídica no 2º grau), com indicação do nome, OAB e CPF.
  • Prazo para cumprimento do serviço: "On-line" ou até 48 horas no caso de inconsistência.

 

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Certidões > Certidão de Feitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho
Link: Certidão "on-line" https://pje.trt9.jus.br/certidoes/inicio 
Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba: Av. Vicente Machado 400, térreo. CEP: 80.420-010. E-mail distrib@trt9.jus.br , telefone 3310-7477/7059.
Divisão Judiciária de 2º Grau: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. CEP 80.430-180. E-mail: divisaojud2@trt9.jus.br. Telefone: (41) 3310-7086.
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS


Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

O sistema PJe é disponibilizado para ser utilizado 24 horas por dia, ininterruptamente, ressalvados os períodos de manutenção do sistema. As atualizações de versão, ou qualquer outra necessidade de manutenção programada, serão realizadas, preferencialmente, entre 0h de sábado e 22h de domingo ou entre 0h e 6h nos demais dias da semana. As manutenções programadas serão amplamente divulgadas por meio de notícias publicadas no Portal do TRT9, com antecedência de pelo menos 5 dias.

Quando ocorrer qualquer interrupção que venha a deixar o sistema indisponível no período das 06h até às 23h, por mais de 60 minutos (ininterruptos ou não), ou caso ocorra qualquer interrupção entre 23h e 23h59min, independentemente de sua duração, serão emitidas as respectivas Certidões de Indisponibilidade de Sistemas, que ficarão disponíveis em página especifica de nosso portal.

  • Requisitos e documentos necessários: acesso à Internet
  • Prazo para cumprimento do serviço: as certidões estarão acessíveis preferencialmente em tempo real ou, no máximo, até às 12h do dia seguinte ao da indisponibilidade, ainda que não seja dia de expediente forense.

 

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Certidões > Certidões de Indisponibilidade de Sistemas
Horário: todos os dias, 24h por dia (salvo em caso de indisponibilidade do Portal do TRT9).
Legislação:
Resolução Nº 185 de 18/12/2013 http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2492
Resolução CSJT Nº 185, de 24/03/2017 https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/6456723
Portaria SGJ Nº 4/2018, de 30/05/2018 https://www.trt9.jus.br/institucional/atoPortaria.xhtml




CERTIDÃO EXPLICATIVA

  • 1º Grau:
    Responsáveis: Varas do Trabalho.
  • 2º Grau:
    Responsáveis: Secretarias das Turmas, Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada, Divisão Judiciária de 2º Grau e Vice-Presidência.
  • Prazo para cumprimento do serviço: até 48 horas.

Para os processos em trâmite na Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada, o prazo de 48h tem início após o deferimento para expedição da certidão, em despacho do desembargador relator. A certidão deve ser retirada na unidade judiciária respectiva, ou extraída dos próprios autos.

 

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Certidões > Certidão Explicativa
Varas do Trabalho: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades
Divisão Judiciária de 2º Grau: Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528 - 1º Andar, Centro, Curitiba/PR. E-mail: divisaojud2@trt9.jus.br. Telefone (41) 3310-7086.
Secretarias das Turmas: Ed. Rio Branco, Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, 3º andar, Centro, Curitiba, CEP 80.430-180.
1ª Turma: turma1@trt9.jus.br; (41) 3310-7147
2ª Turma: turma2@trt9.jus.br; (41) 3310-7148
3ª Turma: turma3@trt9.jus.br; (41) 3310-7149
4ª Turma: turma4@trt9.jus.br; (41) 3310-7150
5ª Turma: turma5@trt9.jus.br; (41) 3310-7151
6ª Turma: turma6@trt9.jus.br; (41) 3310-7381
7ª Turma: turma7@trt9.jus.br; (41) 3310-7379
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. E-mails: pleno_oe@trt9.jus.br (assuntos relativos ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial) e se@trt9.jus.br (assuntos relativos à Seção Especializada). Telefone: (41) 3310-7108.
Vice-Presidência: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 2º andar, Centro, Curitiba-PR. E-mail: vice-presidencia@trt9.jus.br. Telefone: (41) 3310-7489.
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.



CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT


A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT é documento indispensável à participação em licitações públicas conforme Lei 12.440/2011.

A emissão, validação ou regularização da Certidão Negativa de Débitos pode ser feita diretamente na página oficial do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do link http://www.tst.jus.br/certidao.

 

CANAL DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Certidões > Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas do TST - CNDT
Horário: 24 horas.



COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA


Responsáveis: Varas do Trabalho.

  • Requisitos e documentos necessários: As testemunhas, partes e estudantes poderão solicitar documento que comprove o comparecimento em audiência, na  Secretaria da Vara do Trabalho onde ocorrer a audiência, durante a sua realização ou logo após o seu término.
  • Prazo para cumprimento do serviço: imediato, desde que solicitado durante a realização da audiência ou logo após o seu término.

 

CANAIS DE ACESSO:

Varas do Trabalho: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.



CONSULTA AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

CANAIS DE ACESSO:

A consulta ao andamento processual pode ser realizada pelo site do Tribunal na internet (www.trt9.jus.br), mediante o preenchimento da Numeração CNJ nos campos próprios, situados na parte central da página inicial, ou clicando em 'Consulta Processual' (retângulo azul), na parte superior do site, ou ainda acessando o link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/home

Na sequência, a Numeração completa dos autos deverá ser preenchida no campo próprio:

Ex.: (0000000-00.0000.5.09.0000)




DOAÇÃO DE BENS


Responsável: Coordenadoria de Material e Patrimônio - Seção de Cadastramento Patrimonial.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná realiza doações de bens inservíveis, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 8.666/93, no Ato nº 30/2016 e Ato nº 148/2016.

Podem ser doados vários tipos de bens, tais como equipamentos de informática e mobiliário, aos órgãos de todas as esferas do poder público e organizações da sociedade civil de interesse público.

As doações são anunciadas por meio de lotes, conforme o quadro divulgado no site do TRT-PR https://www.trt9.jus.br, no ícone "Transparência" - "Insitucional", link "Doação de Bens". As inscrições são realizadas por e-mail, especificamente para cada lote de acordo com as regras do respectivo "Aviso de Desfazimento".

São disponibilizados os Avisos de Desfazimento, que contêm os critérios; as informações e documentos necessários para participação pelos interessados. Além disso, cada lote contém a relação completa e uma foto dos bens disponíveis.
Após o término dos prazos para inscrições e avaliação dos documentos, é publicada a Ata de análise dos pedidos e indicado o Donatário vencedor.

Os lotes são indivisíveis e as providências relativas à retirada dos bens (transporte, carregadores, pallets, etc.) são de responsabilidade dos donatários.

  • Requisitos e documentos necessários: o interessado deverá encaminhar juntamente com o pedido de doação cópia dos seguintes documentos:


a) Órgãos da Administração Pública
- CNPJ;
- Ato de nomeação da autoridade competente para representar o órgão interessado e habilitado a assinar Termo de Doação;
- documento de identificação da autoridade a que se refere à alínea “a.2”, com foto, no qual conste o número do RG e CPF;
b) Organizações da Sociedade Civil, conforme definição do Art. 2º, inciso I, da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014:
- CNPJ;
- Estatuto Social - em cujo texto deverá constar, dentre os objetivos sociais da organização, ao menos uma das finalidades elencadas no Art. 84-C da Lei 13.019/2014, além das condições para classificação da organização conforme inciso I de seu Art. 2º;
- Ata da última assembleia de eleição dos dirigentes;
- Documento de identificação da autoridade competente para representar a organização, com foto, no qual conste o número do RG e CPF.
O atendimento dos pedidos de doação obedecerá a seguinte ordem de preferência:
I - órgãos do Poder Judiciário Federal;
II - órgãos da Administração Pública Federal;
III - órgãos da Administração Pública Estadual e do Distrito Federal;
V - órgãos da Administração Pública Municipal;
V - organizações da sociedade civil, conforme definição do inciso I do Art. 2º da Lei 13.019/2014.
Havendo mais de um órgão do mesmo grau de preferência ou organizações da sociedade civil interessadas pelo mesmo lote, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das solicitações.

  • Prazo para cumprimento do serviço: o prazo para o encaminhamento das solicitações dos órgãos e entidades interessadas será de 15 dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação do Aviso de Desfazimento de Bens na internet.
    O prazo para análise dos pedidos, respectivas documentações e realização de visitas, se for o caso, será de 10 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doação, podendo ser prorrogado, quando devidamente justificado.

 

CANAIS DE ACESSO:

E-mail: dmp-secap@trt9.jus.br
Telefone: telefones (41) 3310 7755/ (41) 3310 7740
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS PROCESSUAIS


Responsáveis: Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba; Secretarias das Turmas; Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada; e Varas do Trabalho.

A Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba dispõe de equipamentos com acesso à internet e sistemas, assessorados por servidores da unidade.

Havendo necessidade e disponibilidade, a utilização de equipamentos com acesso à internet e sistemas poderá ser viabilizada pelas demais unidades judiciárias de primeiro e segundo graus.

  • Requisitos e documentos necessários: identificação pessoal e do processo.
    Observação: Restrito às partes e procuradores no caso de processos com segredo de justiça.

  • Prazo para cumprimento do serviço: imediato

 

CANAIS DE ACESSO:

Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba: Av. Vicente Machado 400, térreo. E-mail distrib@trt9.jus.br, telefone 3310-7477/7059.
Secretarias das Turmas: Ed. Rio Branco, Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, 3º andar, Centro, Curitiba, CEP 80.430-180.
1ª Turma: turma1@trt9.jus.br; (41) 3310-7147
2ª Turma: turma2@trt9.jus.br; (41) 3310-7148
3ª Turma: turma3@trt9.jus.br; (41) 3310-7149
4ª Turma: turma4@trt9.jus.br; (41) 3310-7150
5ª Turma: turma5@trt9.jus.br; (41) 3310-7151
6ª Turma: turma6@trt9.jus.br; (41) 3310-7381
7ª Turma: turma7@trt9.jus.br; (41) 3310-7379
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. E-mails: pleno_oe@trt9.jus.br (assuntos relativos ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial) e se@trt9.jus.br (assuntos relativos à Seção Especializada), telefone: (41) 3310-7108.
Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades.
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




EXECUTAR AS REUNIÕES DE EXECUÇÕES EM FACE DE GRANDES DEVEDORES

Responsável: Núcleo de Apoio à Execução.
O interessado, por seu advogado, deverá peticionar nos autos, requerendo a reunião das execuções.

CANAIS DE ACESSO:
Endereço: Av. Vicente Machado, n.º 400, Fórum da Justiça do Trabalho de Curitiba-PR, 6º andar do Anexo Administrativo, CEP 80420-010.
Telefone: (41) 3310-7140
E-mail: nae@trt9.jus.br
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




INFORMAÇÕES PROCESSUAIS


Responsáveis: Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho de Curitiba e Varas do Trabalho.

  • Requisitos e documentos necessários: identificação da parte e/ou procurador do processo e informação do número dos autos.
    A consulta de autos pelo nome da parte é permitida no balcão com apresentação de documentos de identificação pessoal com foto.
    Restrito às partes e procuradores em caso de processos com segredo de justiça.

  • Prazo para cumprimento do serviço: no ato do atendimento.


Responsável: Divisão Judiciária de 2º Grau

  • Requisitos e documentos necessários: auxílio na localização e esclarecimento de dúvidas de autos em trâmite no 2º Grau, bem como de dúvidas de acesso ao sistema DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho), mediante a identificação da parte e/ou procurador do processo e informação do número dos autos. O atendimento além do presencial pode ser realizado também por contato telefônico e/ou correio eletrônico, bem como via balcão virtual.
    As informações poderão ser obtidas mediante identificação pessoal e informação do número dos autos.
    A consulta de autos pelo nome da parte é permitida no balcão com apresentação de documentos de identificação pessoal com foto.
    Restrito às partes e procuradores em caso de processos com segredo de justiça.

  • Prazo para cumprimento do serviço: no ato do atendimento.


Responsáveis: Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada, e Secretarias das Turmas.

  • Requisitos e documentos necessários: esclarecimento de dúvidas, em especial sobre andamento processual, expectativa de julgamento, composição das sessões, entre outras, mediante a identificação da parte e/ou procurador do processo e informação do número dos autos. O atendimento pode ser realizado pelos meios de contato que constam no site, na forma presencial, diretamente na unidade judiciária, por contato telefônico, correio eletrônico ou balcão virtual (www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml)
    As informações poderão ser obtidas mediante identificação pessoal e informação do número dos autos.
    A consulta de autos pelo nome da parte é permitida no balcão com apresentação de documentos de identificação pessoal com foto.
    Restrito às partes e procuradores em caso de processos com segredo de justiça.
    As informações acerca da composição das sessões das Turmas podem ser obtidas mediante consulta ao site do TRT: www.trt9.jus.br > Serviços > Pautas, Atas e Calendário de sessões > Pautas das Sessões.

  • Prazo para cumprimento do serviço: no ato do atendimento, para informações processuais. As informações acerca da composição das sessões podem ser obtidas após a divulgação das pautas de julgamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, as quais permanecerão acessíveis por tempo integral mediante consulta ao site do TRT.

 

CANAIS DE ACESSO:

Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba: Av. Vicente Machado 400, térreo. E-mail: distrib@trt9.jus.br, telefone 3310-7477/7059.
Divisão Judiciária de 2º Grau: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. E-mail: divisaojud2@trt9.jus.br; telefone (41) 3310-7086.
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. E-mails: pleno_oe@trt9.jus.br (assuntos relativos ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial) e se@trt9.jus.br (assuntos relativos à Seção Especializada), telefone: (41) 3310-7108.
Secretarias das Turmas: Ed. Rio Branco, Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, 3º andar, Centro, Curitiba, CEP 80.430-180.
1ª Turma: turma1@trt9.jus.br; (41) 3310-7147
2ª Turma: turma2@trt9.jus.br; (41) 3310-7148
3ª Turma: turma3@trt9.jus.br; (41) 3310-7149
4ª Turma: turma4@trt9.jus.br; (41) 3310-7150
5ª Turma: turma5@trt9.jus.br; (41) 3310-7151
6ª Turma: turma6@trt9.jus.br; (41) 3310-7381
7ª Turma: turma7@trt9.jus.br; (41) 3310-7379
Varas do Trabalho: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL


Responsáveis: Secretarias das Turmas; e Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada.

  • Requisitos e documentos necessários: a inscrição para sustentação oral é disponibilizada após a publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, estando disponível até às 16h30min do dia útil que antecede a sessão. A inscrição pode ser feita pelo link disponível no sítio oficial (www.trt9.jus.br > Serviços > Sustentação Oral) por advogado devidamente cadastrado no banco de dados deste Tribunal. O advogado receberá um e-mail de confirmação da inscrição.
    Importante: o advogado inscrito deverá ter procuração nos autos ou juntar substabelecimento até a data da sessão.
    Caso o advogado não esteja cadastrado no banco de dados deste Tribunal, ou esteja apenas em 1º Grau, deverá fazê-lo acessando diretamente no site, com certificado digital, https://www.trt9.jus.br/portal/pagina.xhtml?secao=39&pagina=Pje.
  • Poderá também procurar Divisão Judiciária de 2º Grau, mediante balcão virtual, contato telefônico (41) 3310-7086, ou solicitar a regularização do cadastro por e-mail, divisaojud2@trt9.jus.br, sendo necessário informar o número do CPF e número da OAB. O atendimento presencial é feito no Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR.

  • Prazo para cumprimento do serviço: no ato do atendimento.

 

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Serviços > Sustentação Oral
Link: https://www.trt9.jus.br/sustentacaooral/
Secretarias das Turmas: Ed. Rio Branco, Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, 3º andar, Centro, Curitiba, CEP 80.430-180.
1ª Turma: turma1@trt9.jus.br; (41) 3310-7147
2ª Turma: turma2@trt9.jus.br; (41) 3310-7148
3ª Turma: turma3@trt9.jus.br; (41) 3310-7149
4ª Turma: turma4@trt9.jus.br; (41) 3310-7150
5ª Turma: turma5@trt9.jus.br; (41) 3310-7151
6ª Turma: turma6@trt9.jus.br; (41) 3310-7381
7ª Turma: turma7@trt9.jus.br; (41) 3310-7379
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR. E-mails: pleno_oe@trt9.jus.br (assuntos relativos ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial) e se@trt9.jus.br (assuntos relativos à Seção Especializada), telefone: (41) 3310-7108.
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: a partir do momento da publicação da pauta até às 16h30min, do dia útil que antecede a sessão de julgamento para a qual se quer realizar a sustentação oral.




LEILÕES


Responsáveis: Varas do Trabalho.

• Requisitos e documentos necessários: penhorado o bem e não adjudicado pelo exequente (artigos 876 a 878 do CPC), nem alienado por iniciativa particular, a alienação será por leilão judicial eletrônico ou presencial (art. 879 e seguintes do CPC).
• Prazo para cumprimento do serviço: o prazo é fixado pelo Juiz condutor do processo quando da designação do Leiloeiro.

 

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br >Serviços> Leilões.
Fixação do Edital do Leilão no mural da Vara do Trabalho.
Pelo leiloeiro: online e em jornal de circulação local.
Varas do Trabalho: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: em regra, as propostas podem ser apresentadas até o horário fixado para a hasta.




PERITOS


CADASTRAMENTO

Responsável: Seção de Perícias, Inspeções, Gestão do Banco de Dados e dos Honorários Periciais do Estado do Paraná (SPIGBD).

Cadastrar peritos, tradutores e intérpretes, ativando o cadastro no Sistema Unificado de Administração de Processos, após a validação da documentação obrigatória, assim como as atualizações solicitadas.

• Requisitos e documentos necessários: é necessário o preenchimento pelo profissional de ficha de cadastro para novos peritos, ou de ficha de atualização, no sítio eletrônico do TRT9, com anexação dos documentos obrigatórios (informados no Edital de Credenciamento nº2/2017).
• Prazo para cumprimento do serviço: 5 dias, em média, se anexados todos os documentos obrigatórios, com o preenchimento completo da ficha.

 

CANAIS DE ACESSO:

Internet: www.trt9.jus.br > Serviços > Fornecedores e Peritos > Cadastro de NOVOS Peritos
Link de preenchimento de ficha cadastral: https://www.trt9.jus.br/peritos/cadastroPerito.xhtml
Internet: www.trt9.jus.br > Serviços > Fornecedores e Peritos > Informar alterações em seu cadastro de Perito
Link de preenchimento de ficha de atualização cadastral: https://www.trt9.jus.br/peritos/cadastroPerito.xhtml?Alterar=S
Horário: fichas disponíveis no site do TRT9 para preenchimento 24 horas por dia. Validação pela Seção: 8h30 às 17h30.
Dúvidas: (41) 3310-7307 (das 11h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira)


COMPROVANTE DE IMPOSTO DE RENDA PARA PERITOS


Responsável: Seção de Perícias, Inspeções, Gestão do Banco de Dados e dos Honorários Periciais do Estado do Paraná (SPIGBD).

• Requisitos e documentos necessários: Nas hipóteses de recebimento de honorários periciais, quando se tratar de pagamento com recursos vinculados à Ação Orçamentária “Assistência Judiciária a Pessoas Carentes” do TRT9.
• Prazo para cumprimento do serviço: 3 dias, em média.

 

CANAIS DE ACESSO:
Internet: www.trt9.jus.br > Serviços - DIRF
Link: http://www.trt9.jus.br/dirf/
E-mail: cadastro.peritos@trt9.jus.br
Horário: 8h30 às 17h30, de 2ª a 6ª feira.
Dúvidas: (41) 3310-7307 (das 11h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira)




PERÍCIAS GRAFODOCUMENTOSCÓPICAS


Responsável: Subseção de Perícias

Prestação jurisdicional. Para perícias grafodocumentoscópicas em documentos atinentes à relação trabalhista, para amparar os magistrados em suas decisões judiciais.

• Requisitos e documentos necessários: apresentação da documentação a ser periciada em suas vias originais; apresentação de documentação paradigmática complementar; coleta de padrões gráficos na Secretaria da Vara do Trabalho ou na Seção de Perícias, conforme o caso; realização de sessões conjuntas de exames com assistentes técnicos indicados pelas partes, na sede da Seção de Perícias.
OBS: Expedientes exclusivamente por deferimento judicial
• Prazo para cumprimento do serviço: entrega do laudo pericial em média 30 dias após o recebimento da documentação.

 

CANAIS DE ACESSO:
E-mail: perícias@trt9.jus.br
Telefone: (41) 3310-7378
Presencialmente: Av. Vicente Machado, 400 - 5º andar/anexo administrativo.
Horário: 9h30 às 16h30, de 2ª a 6ª feira.




PETIÇÕES APRESENTADAS POR EMPRESAS, EM QUE INDICAM ENDEREÇO PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES


Responsável: Secretaria-Geral Judiciária

• Requisitos e documentos necessários: a solicitação da empresa é realizada por meio de ofício encaminhado à Presidência (por e-mail sgj@trt9.jus.br), contendo o endereço completo para onde a empresa pretende que sejam encaminhadas as citações e/ou intimações, acompanhadas dos documentos comprobatórios.
A Secretaria-Geral Judiciária encaminha a petição a todas as Unidades Judiciárias, para adoção das providências que entenderem cabíveis, e informa ao requerente as providências adotadas.
• Prazo para cumprimento do serviço: 5 dias.

 

CANAIS DE ACESSO:
E-mail: sgj@trt9.jus.br
Dúvidas: (41) 3310-7067 / (41) 3310-7460, sgj@trt9.jus.br
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: 8h30 às 17h30, de 2ª a 6ª feira.



PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)


Responsável: Secretaria de Conciliação e Execução em Face da Fazenda Pública

FAZER CARGA DE AUTOS

  • Requisitos e documentos necessários:
    Carga comum - procuração/ substabelecimento nos autos ou autorização no SUAP (Sistema Unificado de Administração de Processos) ou por escrito, original, assinada pelo advogado com procuração nos autos.
    Carga para advogado não constituído nos autos (prazo máximo de 45 minutos) - documento de identificação profissional.
  • Prazo para cumprimento do serviço: Imediato.

PRESTAR INFORMAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (SOMENTE FEDERAIS) E PRECATÓRIOS


• Requisitos e documentos necessários: número único dos autos (número do precatório ou da requisição de pequeno valor), exceto nas consultas por meio do Escritório Digital, quando deverá ser utilizada "numeração CNJ" (no formato 0000000-00-0000-0-00-0000).
Informações completas sobre precatórios de entes públicos sujeitos ao regime especial deverão ser obtidas no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (www.tjpr.jus.br/precatorios).
• Prazo para cumprimento do serviço: até 48 horas.

EMITIR CERTIDÕES RELACIONADAS A AUTOS - REFERENTES A REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (SOMENTE FEDERAIS) E PRECATÓRIOS: valores do crédito e dos tributos incidentes; situação processual; ordem cronológica de pagamento e eventual inversão (aplicável a precatórios); ou outras relacionadas a um processo específico.


• Requisitos e documentos necessários:
Ente público - número da OAB e indicação da procuração de delegação de poderes nos autos.
Não ente público - 'Requerimento para solicitação de serviços' preenchido, disponível na página do Tribunal na internet (www.trt9.jus.br > Serviços > Precatórios), e GRU com emolumentos recolhidos (instruções no próprio requerimento).
• Prazo para cumprimento do serviço: até 15 dias (art. 1º da Lei 9.501/1995).

EMITIR CERTIDÕES RELACIONADAS A UM ACERVO DE PRECATÓRIOS FAZENDO CONSTAR: ordem cronológica de habilitação e pagamento dos créditos; eventual inversão na ordem de pagamentos; montante devido pelo executado; e outras informações relativas a esse acervo.


• Requisitos e documentos necessários: fornecidas a advogados e partes, mediante justificativa para a emissão do documento.
• Prazo para cumprimento do serviço: até 15 dias (art. 1º da Lei 9.501/1995)

FORNECER CÓPIAS DE FOLHAS DE AUTOS


• Requisitos e documentos necessários: são fornecidas a advogados mediante carga dos autos. Outros devem preencher o “Requerimento para solicitação de serviços”, disponível na página do Tribunal na Internet (www.trt9.jus.br > Serviços > Precatórios), e GRU com emolumentos recolhidos (instruções no próprio requerimento). As cópias serão feitas pela Coordenadoria.
• Prazo para cumprimento do serviço: até 48 horas.

ATUALIZAR VALORES NOS AUTOS


• Requisitos e documentos necessários:
Ente público - número da OAB, indicação da procuração de delegação de poderes nos autos e de justificativa para a atualização solicitada.
Não ente público - “Requerimento para solicitação de serviços” preenchido, disponível na página do Tribunal na Internet (www.trt9.jus.br > Serviços > Precatórios), com justificativa para a atualização solicitada. Não é necessário GRU (instruções no próprio requerimento).
• Prazo para cumprimento do serviço: 24h (dependendo do volume e complexidade da demanda apresentada).

PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR E PRECATÓRIO (AMBOS FEDERAIS):


• Requisitos e documentos necessários: fornecidas verbalmente ou por correspondência eletrônica a advogados e partes. Caso seja apresentado requerimento específico para expedição de certidão, deverá ser observada a regra relativa ao recolhimento de emolumentos, por meio de GRU - formulário e instruções disponíveis na página do Tribunal na Internet.
• Prazo para cumprimento do serviço: imediato

CANAIS DE ACESSO:
Internet: www.trt9.jus.br > Serviços > Precatórios
E-mail: precatorios@trt9.jus.br
Telefone: (41) 3310-7304
Endereço: Av. Vicente Machado, 147, 2º andar, Curitiba, CEP 80.420-010.
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




PROJETO HORIZONTES


Responsável: Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental.

VISTA E CARGA DE AUTOS EM ARQUIVO PROVISÓRIO COM CONCILIAÇÃO EM PAUTA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO PROJETO HORIZONTES

• Requisitos e documentos necessários: identificação do Advogado com carteira da OAB ou autorizado mediante apresentação de documento de identificação pessoal.
Autos arquivados provisoriamente podem ser retirados em carga, somente pelo advogado com procuração nos autos ou seus autorizados no sistema informatizado.
• Prazo para cumprimento do serviço: imediato

PRESTAR INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DE AUTOS EM ARQUIVO PROVISÓRIO COM CONCILIAÇÃO EM PAUTA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO PROJETO HORIZONTES


• Requisitos e documentos necessários: identificação pessoal e identificação dos autos.
Observação: restrito às partes e procuradores no caso de processos com segredo de justiça.
• Prazo para cumprimento do serviço: imediato

PROMOVER SEMANAS DE CONCILIAÇÃO NO PROJETO HORIZONTES


• Requisitos e documentos necessários: Carta Convite com endereçamento e identificação dos autos. Documento de identificação e comparecimento no horário designado.
• Prazo para cumprimento do serviço: imediato

ATIVIDADES COM OS ACADÊMICOS DAS FACULDADES DE DIREITO CONVENIADAS

Convênio com 10 faculdades de Direito: UFPR, PUC, Positivo, FESP, Estácio, Uniandrade, Unibrasil, Uninter, Dom Bosco e OPET.


• Prazo para cumprimento do serviço: atendimento imediato no horário agendado pela instituição de ensino.


CANAIS DE ACESSO:
E-mail: projetohorizontes@trt9.jus.br
Telefone: 3310-7158
Horário: na unidade, das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Horário designado para audiência: Semanas de Conciliação.
Horário das atividades com acadêmicos: 9h às 17h30, de 2ª a 6ª feira.
Endereço: Rua Vidal Natividade da Silva, 555, Cajuru, Curitiba, CEP 82.900-110.




PROTOCOLO DE EXPEDIENTES


Responsáveis: Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba; Varas do Trabalho e Divisão Judiciária de 2º Grau.


• Requisitos e documentos necessários: expediente com endereçamento e identificação dos autos, exemplos: petições, ofícios, memorandos e documentos diversos, recebidos de forma presencial, pelo correio ou pelo e-mail da unidade.

O envio de petições e documentos pelo PJe dispensa o protocolo.

• Prazo para cumprimento do serviço: imediato

CANAIS DE ACESSO:
Internet:
PJe: www.trt9.jus.br > PJe ou pelo link: https://pje.trt9.jus.br/primeirograu/login.seam
Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba, Av. Vicente Machado 400, térreo. E-mail distrib@trt9.jus.br, telefone 3310-7477/7059.
Divisão Judiciária de 2º Grau: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR, CEP 80.430-180; e-mail divisaojud2@trt9.jus.br; telefone (41) 3310-7086.
Varas do Trabalho: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




PUSH


Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

Por meio deste sistema, os usuários credenciados receberão automaticamente informações sobre a movimentação de processos em 2ª instância e de todas as Varas do Trabalho em 1ª instância.

Cabe ressaltar que o sistema é de caráter meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. O sistema Push não relaciona automaticamente o nome/CPF do advogado a todos os processos vinculados a ele. Desta forma, os processos devem ser informados manualmente no sistema, para que os usuários passem a receber informações.

Assim, mesmo utilizando o sistema Push, os usuários do sistema PJe devem consultar periodicamente o extrato da movimentação processual, para conferir as informações de seu interesse.


• Requisitos e documentos necessários: acesso à Internet; dados pessoais para cadastro no sistema; dados dos processos que se deseja monitorar.
• Prazo para cumprimento do serviço: o sistema Push envia diariamente, por e-mail, as tramitações ocorridas no dia, nos processos dos usuários que tenham se cadastrado neste serviço.

CANAIS DE ACESSO:
Internet: www.trt9.jus.br > Serviços > Push
Horário: para cadastro de processos, o sistema estará disponível todos os dias, 24h por dia (salvo em caso de indisponibilidade do sistema Push).




REALIZAR PESQUISAS PATRIMONIAIS EM FACE DE GRANDES DEVEDORES


Responsável: Núcleo de Pesquisa Patrimonial

O interessado, por seu advogado, deverá peticionar nos autos, requerendo a realização da pesquisa patrimonial, cuja viabilidade de realização será analisada pela autoridade competente.

CANAIS DE ACESSO:
E-mail: cocape@trt9.jus.br
Horário: das 11h00 às 17h00




SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PJE


Responsável: Divisão Judiciária de 2º Grau


• Requisitos e documentos necessários: prestar os esclarecimentos necessários mediante contato telefônico, atendimento presencial ou solicitação por e-mail, sendo necessária a identificação da parte ou do advogado, seu número do CPF e dados do processo.
• Prazo para cumprimento do serviço: imediato.


CANAIS DE ACESSO:
Presencial: Ed. Rio Branco - Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, 1º andar, Centro, Curitiba-PR.
E-mail: divisaojud2@trt9.jus.br
Telefone: (41) 3310-7086
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.




VALIDAÇÃO DE CADASTRO, VALIDAÇÃO DE PRÉ-CADASTRO DE PETIÇÕES E SUPORTE AO CADASTRO DO PJE


Responsáveis: Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba e Varas do Trabalho.


• Requisitos e documentos necessários:
PJe: excepcionalmente em casos de inconsistência de cadastro para advogados e cadastro de senha/acesso para reclamantes e reclamados (com CPF).

CANAIS DE ACESSO:
Internet:
PJe: por meio de aplicativo.
Coordenadoria de Apoio às Varas de Curitiba, Av. Vicente Machado 400, térreo. E-mail distrib@trt9.jus.br, telefone 3310-7477/7059.
Varas do Trabalho: www.trt9.jus.br > Contato > Unidades
Balcão Virtual: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml
Horário: das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira.