TST: Dalazen fala sobre o processo eletrônico
Ministro João Oreste Dalazen fala sobre o Processo Judicial Eletrônico
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, concedeu, nesta quarta-feira (08/02), entrevista coletiva, em Cuiabá, sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Veja os principais pontos abordados na entrevista, que antecedeu a instalação do PJe-JT na Vara do Trabalho de Várzea Grande:
Desenvolvimento do PJe-JT
“Este sistema foi engendrado pela Justiça Federal de Pernambuco - TRF 5 e, como tal, adotado pelo Conselho Nacional de Justiça. Coube à Justiça do Trabalho, como caberá a outros segmentos do Poder Judiciário, adaptar o PJe às suas necessidades, às suas especificidades. Ou seja, a Justiça do Trabalho recebeu um arcabouço de processo eletrônico e, há um ano, um grupo de 50 servidores, analistas de sistemas, em Brasília, desenvolveu o PJe para atender as funcionalidades específicas do processo trabalhista. Foi isso que nós fizemos e continuamos a fazer”.
Aprimoramento constante
“O que se está implantando hoje na Vara do Trabalho de Várzea Grande é uma versão atualizada, revista do sistema PJe já implantado na Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, no último dia 5 de dezembro, e já atualizado também em relação à versão instalada na Vara do Trabalho de Caucaia, no último dia 16 de janeiro. Significa dizer que estamos falando de um processo eletrônico em constante evolução, em constante aprimoramento. Primeiramente, para que sejam feitos ajustes necessários a que o serviço seja prestado com eficiência e também aperfeiçoamentos para que novas funcionalidades sejam a ele incorporadas e, assim, este sistema de processo eletrônico seja mais atraente e sedutor para os usuários”.
Vantagens
“Em primeiro lugar, o processo eletrônico significa muito maior rapidez na tramitação dos processos. Em segundo lugar, significa extraordinária, notável redução de gastos públicos porque, com a eliminação de autos físicos, não haverá a necessidade de um consumo tão acentuado de papel, nós teremos redução de gastos em material, prédios que não precisarão ser dotados de uma área construída tão expressiva, redução de gastos com armários, aluguéis, transportes etc. Além disso, haverá um ganho em acessibilidade à Justiça. O processo eletrônico significa a Justiça aberta 24 horas aos interessados”.
Custos
“Evidente que há um custo expressivo para o erário decorrente da implantação do processo eletrônico. Um custo decorrente de deslocamento das pessoas, um custo decorrente da necessidade de treinamento e capacitação das pessoas, mas eu posso assegurar que esse custo é significativamente inferior àquele que despenderíamos se este sistema de processo eletrônico fosse contratado à iniciativa privada. Quero dizer com isso o seguinte: o sistema PJe que nós vamos implantar hoje em Várzea Grande é o sistema desenvolvido pela e para a Justiça do Trabalho. Claro que isso envolve custos muito inferiores do que aqueles decorrentes de uma terceirização dessa atividade”.
Redução de tempo
“Nós não temos ainda a plena dimensão do que significará esta nova conquista para a Justiça brasileira e, em especial, para a Justiça do Trabalho. Mas, seguramente, as etapas queimadas são tão intensas ao longo da tramitação do processo com a implantação do processo eletrônico, que a duração de um processo trabalhista será reduzida, no mínimo, à metade”.
Certificação Digital
“Temos plena convicção da segurança do sistema, pois ele será operado, pelo advogado, mediante a utilização de um certificado digital. Esta será a chave com que o advogado poderá abrir este sistema. E só com a certificação digital proporcionada por ente público já autorizado. O advogado pode obter a certificação a custo módico, seja pela própria seccional da OAB, seja mediante a utilização de um convênio que nós do Conselho Superior da Justiça do Trabalho firmamos com a Associação dos Advogados de São Paulo. Essa associação, embora concentre as suas atividades no estado de São Paulo, tem mais de 10 mil associados fora de São Paulo, no Brasil inteiro”.
Várzea Grande
“A opção por Várzea Grande deveu-se a vários motivos. Em primeiro lugar, o alinhamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região com a política de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho já há muitos anos. Em segundo lugar, porque a Vara do Trabalho de Várzea Grande dispõe de link, de tráfego de informações por uma velocidade mínima exigida. Em terceiro lugar e, sobretudo, dado o grau de envolvimento, engajamento e motivação de servidores e magistrados do Trabalho da 23ª Região”.
Próximos passos
“No primeiro semestre de 2012, o nosso propósito é prosseguir instalando o PJe em Varas do Trabalho piloto. Várzea Grande é a terceira que vamos instalar e instalaremos em mais cinco varas neste primeiro semestre, totalizando oito até o mês de junho. À medida que for instalado o PJe nas Varas do Trabalho, haverá, com já houve, paralela evolução do sistema. No mês de março, passaremos a instalar a versão do PJe-JT nos TRTs (segundo grau). A partir do mês de março, nas novas Regiões da Justiça do Trabalho em que formos instalar o PJe, já instalaremos a versão do Pje de primeiro e segundo grau. A partir do mês de julho, o nosso compromisso é instalar o Pje em pelo menos 10% do total das Varas do Trabalho de cada uma das 24 Regiões da Justiça do Trabalho”.
Revolução cultural
“Estamos falando de uma revolução cultural. É tão revolucionário quanto a substituição do cavalo, como meio de transporte, pelo automóvel. E (esse meio de transporte) não foi de todo erradicado em determinados rincões deste país. Essa é uma tarefa constante a que nos propusemos, demos os primeiros passos. E estão sendo dados passos largos, larguíssimos. Muito em breve teremos essa revolução concretizada”.
(Patrícia Resende/CSJT)